Justiça ordena que polícia libere rodovias bloqueadas em 6 estados
Leonardo Sakamoto
e Igor Mello
Colunista do UOL,
Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros seis estados. A forças policiais deverão liberar as estradas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará —na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Os pedidos foram feitos pela AGU (Advocacia Geral da República).
No Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti, do plantão judiciário, determinou que as forças policiais liberem todas as rodovias federais do estado. Elas também devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5.000 por cada obra de descumprimento da decisão judicial. Também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.
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De acordo com o magistrado, "o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas".
Determinação parecida ocorreu no Rio Grande do Sul, no qual o juiz Carlos Felipe Komorowski, determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que desrespeitem a decisão. A multa será duplicada a cada hora de descumprimento.
No Paraná, a juíza federal substituta Soraia Tullio ordenou a liberação das estradas e determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de desrespeito à decisão. Já no Mato Grosso do Sul, o magistrado Daniel Chiarett autorizou que a PRF e a PF usam a força em caso de necessidade para liberar as rodovias e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e R$ 100 mil por empresa para quem insistir em realizar bloqueios.
MPF cobra PRF. O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, enviou nesta segunda-feira (31) um ofício ao diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, pedindo informações sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais. O ofício fixa prazo de 24 horas para resposta.
"Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso", diz o texto.
No Rio de Janeiro, o MPF (Ministério Público Federal) deu 12 horas para a Superintendência da PRF no estado explicar que providências está adotando para conter os bloqueios de rodovias.
De acordo com o último balanço, só no Rio de Janeiro há 10 bloqueios totais ou parciais de rodovias, além de outros pontos com concentração de pessoas sem prejuízos ao trânsito.
Chama atenção que parte dos bloqueios envolve um número pequeno de manifestantes. Em três casos, grupos entre dez e 20 pessoas conseguiram interditar totalmente rodovias.
Outro grupo de dez pessoas chegou a afetar o trânsito na Ponte Rio-Niterói por 16 minutos, de acordo com a PRF.
Inicialmente, a PRF informou por meio de sua assessoria de comunicação que os bloqueios não foram debelados por conta de uma recomendação do MPR-RJ. Contudo, o MPF nega ter feito qualquer manifestação nesse sentido, tendo apenas pedido as informações sobre as providências adotadas.
Após o ofício do procurador da República Eduardo Benones, responsável pelo controle externo da atividade policial, se tornar público, a PRF recuou na afirmação.
https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/10/31/rj-justica-ordena-que-policia-libere-rodovia-bloqueada-por-caminhoneiros.htm
