PSOL aciona STF para exigir de Bolsonaro prova de fraude na eleição

  Por Renan Ramalho

PSOL apresentou ao Supremo uma interpelação para que Jair Bolsonaro prove suas declarações de que houve fraude na eleição presidencial de 2018.

O partido diz que, se não comprovar, ele poderá ser enquadrado em crimes de responsabilidade, crimes eleitorais e comuns, como prevaricação, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime. Nesses últimos delitos, cabe apenas à PGR iniciar investigação e denunciar o presidente. 

“São falas com nítido caráter dúbio e ofensivo a todo o sistema eleitoral e o ordenamento político, ao sistema partidário, institucional e jurídico no país […] Disseminam o ódio, com o intuito de criar um clima de confronto e de intimidação institucional. Mesmo de modo dúbio, impreciso quanto às evidências ou indícios e incerto quando à forma da fraude, a mensagem cultiva o medo, discrimina e quer diminuir, de modo degradante e com a imputação da prática de crime e de ilícito, a atuação política dos partidos e das instituições responsáveis pelas eleições.” 

Além das provas, o PSOL quer que Bolsonaro esclareça se “há intenção de convocar os apoiadores, a exemplo dos Estados Unidos, para marcharem contra o Congresso Nacional ou contra qualquer outra instituição nacional ou entidade”.

Cabe ao ministro, Dias Toffoli, sorteado relator, encaminhar as perguntas ao presidente.

Em março de 2020, O Antagonista mostrou que o gabinete de Bolsonaro não tem provas de fraude. A reportagem pediu as provas via Lei de Acesso à Informação (LAI). 

https://www.oantagonista.com/brasil/psol-aciona-stf-para-exigir-de-bolsonaro-prova-de-fraude-na-eleicao/