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‘Mordaça’, diz Marco Aurélio Mello sobre censura imposta pelo STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello chamou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (18), de “mordaça” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista , após pedido do presidente do STF, Dias Toffoli . Por Jovem Pan Ele defendeu, também, que “não cabe” ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte. “Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988 . Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, avaliou. Para Mello , se fosse necessário um inquérito, caberia ao Ministério Público instaurar e conduzir as investigações. Segundo ele, o MP “é quem atua como ‘estado acusador’. O Supremo é um ...
‘Censura judicial constitui verdadeira perversão da ética do direito’ , ‘Censura judicial constitui verdadeira perversão da ética do direito’
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou, na tarde desta quinta-feira (18), uma nota em defesa da liberdade de imprensa. Por Jovem Pan No texto, o decano do STF condena a censura judicial imposta por seus colegas. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República” , diz Celso de Mello. A divulgação da nota acontece após a polêmica abertura de um inquérito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que tem como objetivo investigar a divulgação de supostas “fake news”, denúncias caluniosas, ameaças e infrações contra membros a Corte. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. O inquérito inclui a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista pela divulgação de uma reportagem que envolve o empresário M...
‘Bom senso não está prevalecendo’, diz Mourão sobre censura do STF
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão , afirmou, nesta quinta-feira (18), que “o bom senso não está prevalecendo” no Judiciário no caso do inquérito que apura supostas ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal e aos 11 ministros integrantes da Corte. Por Jovem Pan “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí” , disse. Assim como outros parlamentares, Mourão considerou a atitude de proibir a veiculação da reportagem sobre o ministro Dias Toffoli na revista “Crusoé” e no site “O Antagonista” um ato de censura. “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF, e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”, declarou. Impeachment Sobre o pedido de impeachment protocolado pelo deputado Marco Feliciano (Podemos), Mourão disse que considera ...
Alexandre de Moraes recua e revoga censura à revista
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou , no início da noite desta quinta-feira (18), a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista . Por Jovem Pan O ministro havia determinado a retirada da reportagem que envolve o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli , e o empresário Marcelo Odebrecht. O despacho de Alexandre de Moraes tem seis páginas. O ministro explica que censurou as publicações porque a reportagem publicada pela Crusoé era baseada em um documento que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não teve acesso. Na sexta-feira passada (12), no entanto, a 13ª Vara Federal de Curitiba enviou o documento à PGR. “Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação”, diz a decisão. “A existência desses fatos superveni...
Caminhoneiros decidem por paralisação no dia 29, diz líder - Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a greve, anteriormente prevista para 21 de maio, por causa do aumento do óleo diesel.
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O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco , disse, nesta quinta-feira (18), que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril . Por Jovem Pan Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a greve, anteriormente prevista para 21 de maio, por causa do aumento do óleo diesel. “A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, afirmou. Dedéco declarou que a decisão foi tomada em grupo por várias lideranças. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o ...
A hora de escolher a profissão e qual carreira seguir pode ser um dos momentos de maior pressão na vida de um jovem estudante que está prestes a concluir o ensino médio. Uma decisão que muitas vezes vai além das aptidões do estudante e que requer planejamento.
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Bolsonaro diz que mídia é necessária - Bolsonaro elogiou ainda o prefeito Bruno Covas pela “construção do maior colégio Militar do Brasil no Campo de Marte de São Paulo”
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O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira (18) que a mídia é necessária “para que a chama da democracia não se apague” . Por Jovem Pan A afirmação foi feita durante solenidade de comemoração ao Dia do Exército , realizada na sede do Comando Militar do Sudeste , na zona sul da capital paulista. Em seu discurso, Bolsonaro elogiou a imprensa e disse esperar que “pequenas diferenças fiquem para trás” . Sem citar a recente polêmica protagonizada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, o presidente da República deu recado direto à imprensa. “Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Precisamos de vocês cada vez mais. Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior , gran...
Brasil perde três posições no ranking mundial da liberdade de imprensa de 2019 - Agora, o país ocupa a posição de número 105, na lista de 180 países avaliados pela ONG Repórteres Sem Fronteiras. O relatório da ONG que atua em todo mundo destaca que o Brasil se aproxima da zona vermelha.
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Em resposta a preço do diesel, caminhoneiros ameaçam parar em 29 de abril - Com o anúncio de aumento de R$ 0,10 no litro do diesel, parte da categoria se mostra insatisfeita com a Petrobras e o governo. A princípio, o grupo começa a se organizar nas redes sociais. Greve, no entanto, não está definida. O trauma com a greve do ano passado é alto, porque atingiu praticamente todos os setores da economia e da sociedade brasileiras.
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Toffoli dá bandeira com ataques à imprensa livre
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Itaquaquecetuba - Câmara cobra prefeitura sobre serviços em Itaquá - A Câmara de Itaquaquecetuba aprovou, anteontem, seis requerimentos por unanimidade.
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Todas as proposituras têm o mesmo objetivo: obter informações sobre os serviços prestados pela prefeitura. Além disso, 66 indicações foram feitas à administração municipal, sendo a maioria delas para realizar serviços de capinação , manutenção de ruas esburacadas , cobertura em pontos de ônibus e troca de lâmpadas . Um dos requerimentos, de autoria do vereador Cesar Diniz de Souza (PTdoB), o Cesinha da Associação, cobra do prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) respostas sobre os pedidos de serviços que são feitos pelo Legislativo para realizar melhorias no município. " São mais de 450 indicações . Está insuportável andar pela cidade. Queria muito que o prefeito respondesse", desabafou. Já o vereador Valdir Ferreira da Silva (PSD) fez um requerimento onde pede informações sobre a acessibilidade em Itaquá . Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, por sua vez, quer saber sobre a demanda, recursos e oferta na questão da Educação Especial Inc...
Aumento de R$ 0,10 do diesel não é abusivo - Petrobras aumenta em 10 centavos o preço do litro do óleo diesel nas refinarias. O reajuste ficou abaixo do anunciado na semana passada, quando a estatal voltou atrás após intervenção do presidente Jair Bolsonaro. “Era esperado tendo em vista a intervenção indevida do presidente da República. O aumento não é abusivo e nada tem a ver com a operacionalidade da Petrobras. A empresa é fundamental para o desenvolvimento do Brasil” - Marco Antonio Villa
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'O que causa perda de confiança é a série sucessiva de pequenos problemas' - Carlos Alberto Sardenberg avalia que os problemas ocorridos na política econômica do governo Bolsonaro são reversíveis, mas eles vão moendo a confiança. "É por isso que as expectativas de crescimento têm sido reduzidas".
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Toffoli: ‘Liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio’ A declaração foi dada em discurso na Congregação Israelita Paulista
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , disse nesta terça-feira que a “liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio” . Por Jovem Pan Esta foi a primeira manifestação pública do magistrado depois que ele estendeu por 90 dias o inquérito que apura supostas ofensas à Corte. Sem falar especificamente sobre a censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé, Toffoli afirmou que a liberdade de expressão “não é absoluta” : “a liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio , da intolerância , da desinformação. Estas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988”. O presidente do Supremo teve compromissos em São Paulo nesta quarta-feira (17), mas não falou com a imprensa. A declaração foi dada em discurso na Congregação Israelita Paulista , onde Toffoli disse que “incompreensões existem” , mas as ...
'Informações corretas têm que circular livremente', diz ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que a posição do governo e do presidente Jair Bolsonaro é clara e que ambos defendem a liberdade de imprensa. Ele foi questionado sobre a atuação do Judiciário ao abrir inquérito para investigar supostas 'fake news' sobre o STF.
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Federação de rádios e TVs condena censura à Crusoé
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A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) também veio a público criticar a censura imposta pelo STF à Crusoé . Em nota, a entidade diz que “acusar de fake news conteúdo gerado por jornalistas a partir de documentos e relatos de fontes oficiais é um ato gravíssimo e isso, sim, precisa ser apurado”. https://crusoe.com.br/diario/federacao-de-radios-e-tvs-considera-inaceitavel-censura-a-crusoe/
Ex-deputado do DEM é novo presidente do Sebrae
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O conselho do Sebrae , uma das entidades do Sistema S , aprovou a destituição de João Henrique Sousa da presidência e elegeu para seu lugar Carlos Melles , ex-deputado do DEM. A troca, segundo a Folha, foi patrocinada por Paulo Guedes , que trava uma disputa com líderes das principais entidades do Sistema S para assumir o comando de um orçamento de quase R$ 18 bilhões –no ano passado, Guedes falava em “meter a faca” no sistema . O ministro da Economia apoiou o nome do ex-deputado, e as entidades que fazem parte do conselho decidiram seguir o governo para evitar a derrota. Melles era diretor de Administração e Finanças do Sebrae . É o mesmo que pediu o adiamento de sua posse de 7 de janeiro para 1º de fevereiro, para aproveitar ao máximo as benesses de deputado. https://www.oantagonista.com/brasil/ex-deputado-do-dem-e-novo-presidente-do-sebrae/
Petrobras anuncia alta de R$ 0,10 por litro no diesel - Reajuste ficou pouco abaixo do anunciado na semana passada, do qual a estatal desistiu após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.
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G1 - Por Patricia Teixeira — Rio O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira (17), uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel. Com a alta, o litro do diesel passa a custar R$ 2,2470 nas distribuidoras a partir desta quinta-feira. O anúncio vem seis dias depois da estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente Jair Bolsonaro. O novo preço, segundo o executivo, representa uma variação mínima de 4,5% e máxima 5,1% nos pontos de venda da companhia. A variação média ficou em 4,84%. Castello Branco reforçou que o esse reajuste será aplicado nas refinarias, e que espera que ele não seja repassado na integralidade ao consumidor final. “Espera-se que na bomba o valor de repasse para o consumidor seja menor”, disse. O valor anunciado nesta quarta ficou R$ 0,0192 abaixo do que havia sido determinado na ocasião, e do qual a estatal desistiu. Castello Branco afirmou que a política de preços da Petrobras continuará...
Seara econômica do governo começa a registrar leve perda de confiança - Existe um clima de amplo apoio à política econômica do ministro Paulo Guedes. Claro que há divergências, mas a maioria da população entende que a reforma é necessária. O fato é que há lenta perda de confiança na aplicação desta política econômica. Não só pelo atraso dos trabalhos na CCJ, mas em questões políticas, como a falta de aproximação com os partidos de centro.
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Dólar fecha no maior valor em três semanas - Bolsa caiu 1,11% em dia tenso no mercado
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Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no maior valor em três semanas e a bolsa de valores caiu. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 3,934, com alta de R$ 0,033 (0,83%). A divisa está no nível mais alto desde 27 de março (R$ 3,955). Essa foi a segunda alta consecutiva do dólar. No mercado de ações, o Ibovespa (principal índice da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo) fechou em queda de 1,11%, aos 93.285 pontos. O indicador interrompeu uma sequência de duas altas seguidas. Nos primeiros minutos de negociações, o dólar operava com pequena queda, e a bolsa estava em alta. O movimento inverteu-se após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrar a sessão sem votar o parecer sobre a reforma da Previdência, adiando a votação para a próxima semana. Edição: Fábio Massalli - Por Da Agência Brasil Brasília
Enem - Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível - Estudantes devem consultar a Página do Participante
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Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de hoje (17) na Página do Participante . Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio. Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio. Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem term...
Autoridades defendem liberdade de expressão após censura
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Suzano - ALÇA DO RODOANEL NA ESTRADA DOS FERNANDES
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A alça de saída do Rodoanel será construída na Estrada dos Fernandes. Estive hoje em reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi , e com o diretoria Artesp, Giovani Pengue Filho , para tratar do projeto. A obra é prioridade para o Governo do Estado e todos estão se empenhando para solucionar as pendências existentes o mais rápido possível para que enfim a obra tenha início. A luta continua! Por : Estevam Galvão TRABALHO PELO NOSSO ESTADO Acabo de sair de uma audiência com o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, onde tratei de assuntos prioritários para o Alto Tietê, como a construção da segunda alça do Rodoanel Leste na Estrada dos Fernandes e o funcionamento do Hospital das Clínicas de Suzano. Cobramos ainda a publicação das nomeações dos remanescentes da Polícia Tecnico Científica. A demanda está no Planejamento e assim que chegar à Secretaria de Governo será IMEDIATAMENTE assinada e publicada.
Alto Tietê oferece mais de 190 vagas de emprego nesta quarta-feira Oportunidades são para diversos níveis de instrução em Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Santa Isabel, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá.
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Os programas de encaminhamento ao emprego do Alto Tietê oferecem 194 vagas de emprego nesta quarta-feira (17). Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano — Mogi das Cruzes As oportunidades são para trabalhar em Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Santa Isabel, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá. PAT O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) oferece 128 vagas, distribuídas em Itaquaquecetuba, Santa Isabel, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Os interessados devem comparecer a uma das unidades com RG, CPF, PIS e carteira de trabalho. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Em Itaquaquecetuba há nove vagas para técnico em enfermagem. Santa Isabel oferece 62 oportunidades, 25 para garçom, 25 para auxiliar nos serviços de alimentação, cinco para alimentador da linha de produção, três para costureiro, duas para empregado doméstico, uma para apontador de produção e outra para ajudante de motorista. Em Ferraz de Vasconcelos há sete oportunidades, três para repos...