Toffoli: ‘Liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio’ A declaração foi dada em discurso na Congregação Israelita Paulista
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira que a “liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio”.
Esta foi a primeira manifestação pública do magistrado depois que ele estendeu por 90 dias o inquérito que apura supostas ofensas à Corte.
Sem falar especificamente sobre a censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé, Toffoli afirmou que a liberdade de expressão “não é absoluta”: “a liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Estas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988”.
O presidente do Supremo teve compromissos em São Paulo nesta quarta-feira (17), mas não falou com a imprensa. A declaração foi dada em discurso na Congregação Israelita Paulista, onde Toffoli disse que “incompreensões existem”, mas as ações têm que ocorrer dentro dos parâmetros da Constituição.
No discurso desta quarta-feira, Toffoli citou um trecho da obra da filósofa Hannah Arendt, dizendo que “o poder que não é plural é violência”. Ele continuou dizendo que “as soluções totalitárias podem muito bem sobreviver à queda dos regimes totalitários”.
Enquanto Dias Toffoli falava, manifestantes protestavam em frente ao local.
Parte deles carregava bandeiras do Brasil, e gritava palavras de ordem como “STF vergonha nacional” e “Fora Toffoli”.
Ricardo Roque, de um grupo que costuma se manifestar jogando tomates em autoridades, disse que as ações da última semana escancaram “uma ditadura do Supremo”.
Na última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes censurou reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, após pedido de Dias Toffoli.
O presidente da Corte questionou as publicações que revelaram um documento em que o empreiteiro e delator Marcelo Odebrecht esclareceu que o codinome “amigo do amigo do meu pai” se referia a Toffoli.
O advogado do O Antagonista, André Marsiglia Santos, disse esperar que o Supremo reverta a decisão de Alexandre de Moraes.
Nesta quarta-feira, o ministro Luis Edson Fachin, do STF, voltou a pedir informações ao colega Alexandre de Moraes sobre o inquérito que apura possíveis ameaças aos magistrados da Corte.
Ao todo, são sete ações no STF contra a decisão que censurou O Antagonista e a Crusoé.
*Informações do repórter Afonso Marangoni
