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O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR) e o deputado estadual, André do Prado (PR), estiveram na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, para participar de evento com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que confirmou a liberação de aproximadamente R$ 7 milhões para o município. O dinheiro será investido na recuperação total e melhoria das avenidas Deputado Castro de Carvalho e Getúlio Vargas, e ainda na construção do Centro de Segurança Integrada (CSI). O vice-prefeito, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos Indaiá, os vereadores e secretários municipais, também acompanharam a atividade. Os recursos serão liberados do governo estadual diretamente para o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), órgão da Secretaria de Estado do Turismo, e serão repassados à Prefeitura de Poá. "Muito feliz por conquistar mais esta liberação, que será utilizada em projetos de extrema importância e que são demandas antigas da população", comentou o prefeito. No proje...

O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a  suspensão parcial  da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.  O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro. Em nota, o Ministério da Justiça informou hoje (29) que o vai obedecer a decisão da ministra, mas aguarda que o Supremo “possa decidir o mais breve possível sobre o tema”. Cármen Lúcia suspendeu ontem (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional .  A decisão atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministé...

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer.  O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do  Diário Oficial da União  ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965.  O salário-mínimo atual é de R$ 937.  O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Salário mínimo passa de R$ 937 para R$ 954 Marcello Casal jr/Agência Brasil Edição:  Denise Griesinger Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou hoje (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico. A MP, que será publicada amanhã no  Diário Oficial da União , retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras.  Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e a...

Há o reconhecimento no núcleo do Palácio do Planalto que o presidente Michel Temer saiu extremamente desgastado do episódio que culminou com a suspensão pelo STF de pontos do indulto de Natal .   Segundo um interlocutor de Temer, tanto a ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como a decisão da ministra Cármen Lúcia, foram muito duras em relação ao decreto assinado por Temer.  No decreto, Temer reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o que beneficia condenados por corrupção e lavagem de dinheiro .   Outro questionamento feito foi em relação à decisão de Temer de estender perdão às multas pecuniárias, o que não aconteceu em anos anteriores.  Apesar da forte reação de investigadores da operação Lava Jato , e até mesmo de setores do Judiciário, o governo não trabalhava com um desfecho tão desfavorável ao presidente Michel Temer, com forte desgaste de imagem do govern...

O governo do estado e a prefeitura de São Paulo anunciaram hoje (28) que a tarifa básica do transporte público coletivo por ônibus, trens e metrô terá aumento de 5,26% a partir de 7 de janeiro:  passará dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,00. De acordo com a nota conjunta emitida pela prefeitura e o governo do estado, a elevação em 5,26% na tarifa básica está abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2016, e é necessária para “adequar a receita ao custo dos sistemas”. Conforme a explicação, nos últimos dois anos, o índice inflacionário com base no IPC-Fipe alcançou 8,36%. Caso fosse aplicada toda a inflação do período, o transporte passaria a custar R$ 4,12 aos usuários”, diz o texto. A nova tarifa de R$ 4,00 passa a valer para o metrô, os trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (SPTrans). As demais tarifas são: integração ônibus + trens (Metrô/CPTM), que aumentou de R$ 6,80 para R$ 6,96 (aumento de 2,35%); bilhete diário comum (24 horas), de...

Presidente do STF suspendeu os trechos que abrandavam as regras para concessão do indulto. A magistrada concedeu liminar acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Prefeitura de  Guararema  está com inscrições abertas para um concurso público. No total são 36 vagas, mas apenas cinco são para contratação imediata. As outras são cadastro reserva. Os salários chegam a R$ 8.299,97. As vagas são para as áreas de saúde, administração, educação, obras e defesa social, entre elas estão analista de desenvolvimento social, bibliotecário, contador, arquiteto e enfermeiro.  A lista completa está diponível no edital, pela internet. A Prefeitura informou que os salários variam entre R$ 1.128,70 e R$ 8.299,97. A remuneração mais alta é para o cargo de médico geriatra, que tem contratação imediata. Outras especialidades médicas também têm contratação imediata: oftalmologista, neurologista e psiquiatra. A vaga para auxiliar de trânsito é outra com contratação imediata. Os interessados devem se inscrever pelo site da Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais (Consesp) até 24 de janeiro. Antes de fazer a inscrição, o in...

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 em toda a rede bancária, desde quinta-feira, 21.  A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo. Ter, 26/12/2017 - 13h27  | Do Portal do Governo Também é possível verificar diretamente no endereço  www.valoripva2018.fazenda.sp.gov.br , mediante o número do Renavam e placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa ( veja tabela ) para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo. A partir de janeiro de 2018, o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo: em cota única, até o dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2018, com desconto de 3% em...

PGR encaminha ao Ministério da Justiça sugestões de mudanças para indulto natalino. Foto: Pixabay Instituto Não Aceito Corrupção se posiciona contra Indulto de Natal Nota pública. O Instituto Não Aceito Corrupção, associação civil de caráter apartidário, multidisciplinar e científico vem a público se manifestar acerca do Decreto Presidencial 9.246, publicado ontem, 22/12, que concede indulto natalino e dá outras providências. Causa extrema surpresa a benevolência e o alcance do Decreto mencionando, premiando criminosos do colarinho branco, autores de crimes de corrupção, tema que mais angustia o povo brasileiro conforme pesquisa Latinoba rometro 2017 (31%), que detectou ainda que para 97% dos brasileiros ouvidos os políticos exercem o poder em benefício próprio, e não para o bem comum. Por outro lado, a perplexidade é ainda maior tendo em vista que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária opinou desfavoravelmente à concessão do indulto aos condenados ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro .  Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves , como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país.   “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto . Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios ...

http://agenciabrasil.ebc.com.br/ Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).  De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês. Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano.  Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615). Considerando os nomes compostos, os primeiros nomes mais escolhidos foram Maria (80.192) e João (44.450).  Segundo a associação, Maria tem 885 variações de registro, com destaque para Maria Eduarda.  O nome João aparece com 154 variações, com João Miguel sendo a principal. A pesquisa mostra ainda que Enzo, com...

Guararema está toda enfeitada para o Natal .   Mas no domingo (24), a calmaria tomou conta cidade. Diferente dos outros dias de dezembro em que o município recebeu muitos visitantes. Poucos comércios abriram na véspera de Natal. E quem abriu notou uma diferença na preferência do consumidor no momento do pagamento.    "As vendas esse ano, 60% foram pagas em dinheiro e 12% no crédito. Isso me faz pensar que as pessoas não querem dívidas para o ano que vem. Esse ano foi muito difícil e não sabemos como será 2018", explicou a dona da loja Marilene Vieira. O Centro de Artesanato nem abriu as portas.    A praça estava vazia.    Nesse período em que a cidade fica toda decorada, a Prefeitura já espera aí um movimentação de cerca de 500 mil pessoas em apenas dois meses. O trânsito fica carregado e os pontos turísticos lotados.    Mas na véspera de Natal dava até para fazer aquela foto caprichada sem ninguém de fundo para ...

Por Nathalia Zorzo  O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 - três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano.  Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455.  O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.  Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.   O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país.  O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,.  Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos. A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores,...

Escola Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho de Suzano está com inscrições abertas para 12 cursos de Ensino à Distância (EAD). Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano   Segundo a instituição são mais de mil vagas para jovens e adultos e os cursos são gratuitos.  As inscrições devem ser feitas no site do Senai de Suzano e terminam no dia 27 de dezembro.   As aulas terão início no dia 2 de janeiro de 2018 .  Os cursos oferecidos são consumo consciente de energia, desenhos arquitetônicos, educação ambiental, finanças pessoais, fundamentos de logística, lógica de programação, metrologia, noções básicas de mecânica automotiva, propriedade intelectual, segurança do trabalho, tecnologia da informação e comunicação .  O Senai informou que os interessados podem se inscrever em mais de um curso.  Para se inscrever o interessado precisa ter a partir de 14 anos e já ter conclu...

Isso porque ruas da cidade de Leonia ficam engarrafadas ao serem indicadas como rotas alternativas a rodovias interestaduais.  A prefeitura vai distribuir etiquetas para moradores e quem trafegar na zona controlada sem autorização vai ser multado em US$ 200.  Waze vai permitir que usuários gravem instruções de trânsito. Foto: Flickr / K?rlis Dambr?ns