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  Justiça concede liminar para  que herdeiras de Silvio Santos não paguem valor que libera R$ 429 milhões Publicado por Diario do Centro do Mundo - Atualizado em  9 de janeiro de 2025 às 22:23 A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável a Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos (1930-2024), e às filhas do apresentador: Patrícia, Rebeca, Cintia, Silvia, Daniela e Renata Abravanel. A decisão dispensa temporariamente as herdeiras de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório em casos de herança. Com informações do F5. A decisão foi proferida pelo juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 19 de dezembro de 2024, mas só foi oficializada em 8 de janeiro de 2025, após o recesso de fim de ano. Valor da herança e a polêmica do imposto As herdeiras do fundador do SBT desejam ter acesso a contas do empresário no exterior, que somam cerca de R$ 429,9 milhões. Para liberar os valore...

 

 

 Charges do Nando Motta 

Lula enquadra Zuckerberg: “não pode um cidadão ferir a soberania de uma nação" Presidente diz que fará reunião para discutir a questão da Meta, fato que ele considerou “extremamente grave”; veja vídeo Ad Lula. Créditos: Reprodução/TV Globo Por Julinho Bittencourt POLÍTICA9/1/2025  O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  mandou um recado bem claro nesta quinta-feira (9), para as pretensões de  Mark Zuckerberg , CEO da  Meta  ( das redes WhatsApp, Instagram e Facebook ), de achar que pode operar no Brasil sem obedecer às leis do país. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente disse: Moraes envia duro recado para Mark Zuckerberg: "O Brasil tem lei" "Vou fazer reunião hoje para discutir questão da Meta. Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita", afirmou. "Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida re...

Lula sugere incluir mentiras de Bolsonaro em galeria Por Marianna Holanda (Folhapress) – O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (9) querer que a galeria de fotos de ex-presidentes, no  Palácio do Planalto , traga mais informações sobre cada um deles. E citou que Jair Bolsonaro (PL) “foi eleito com mentiras”, e Michel Temer (MDB), com “golpe”. A fala ocorreu durante uma visita surpresa à galeria, que foi depredada nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reinaugurada no ano passado. Nela constam fotos de todos os ex-presidentes, com datas de nascimento e morte, além das datas dos mandatos. Lula foi ao local acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e de servidores da Presidência. Na visita, queixou-se de que não há mais informações sobre cada mandatário. “O que eu quero é que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita e depois sofreu um impeachment por um golpe. Depois esse aqui [Temer] não foi eleito, tomou posse em função do impeachment da ...

 

Receita nega que vai taxar Pix em meio a onda de fake news sobre novo imposto | CNN Brasil Google Trends mostra que a alta das buscas pelo termo Pix no Google veio acompanhada de aumentos repentinos por termos como “taxa”, “tributo” e “imposto” Danilo Moliterno da CNN08/01/2025 às 10:57 | Atualizado 08/01/2025 às 15:26 Compartilhar matéria A Receita Federal publicou uma nota em que  nega  a criação ou elevação de tributos para o  Pix . O posicionamento ocorre em meio a uma onda de  fake news  nas redes sociais que alegam que novas regras recentemente adotadas vão taxar o meio de pagamento instantâneo. A ferramenta Google Trends mostra que a alta das buscas pelo termo Pix no Google veio acompanhada de aumentos repentinos por termos como “taxa”, “tributo” e “imposto”. Redes sociais como o X – antigo Twitter – têm nos últimos dias uma série de publicações que alegam que o Pix será taxado. O órgão atrelado ao Ministério da Fazenda esclarece que as novas regram “não ...

 

 

Deslizamento de encosta interdita os dois sentidos da Mogi-Bertioga nesta quarta-feira Interdição acontece na altura do quilômetro 82, onde o tráfego foi bloqueado nos dois sentidos. Ainda não há previsão para a liberação da via. Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano 08/01/2025 20h47   A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) foi interditada por volta das 19h desta quarta-feira (8), na altura do quilômetro 82, após um deslizamento de encosta por conta da chuva. De acordo com a CNL, concessionária que administra a via, não há previsão para a liberação da estrada.  O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária também estão atuando no local.  Para os motoristas que precisam fazer o percurso entre Mogi das Cruzes e Bertioga, a concessionária orienta a utilização de rotas alternativas, como as rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes e a Rodovia dos Tamoios.  https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2025/01/08/deslizamento-de-encosta-interdita-os-dois-sentidos-da...

 

 

Vagas são para creche, pré-escola, fundamental e unidades de tempo integral A Prefeitura de Itaquaquecetuba está com inscrições abertas para vagas em creches e pré-escolas que atendem estudantes de 0 a 5 anos e para as unidades de tempo integral e 1º ano do fundamental. Para se inscrever, os pais ou responsáveis devem preencher o formulário no site inscricoes.semecti.com.br. “Nosso objetivo é facilitar e agilizar o processo de inserção das crianças nas escolas. Estamos prontos para atendê-los com qualidade no ensino e o conforto que merecem”, disse a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo. Estudantes do 2º ao 5º ano que desejam realizar a transferência de outro município ou unidade particular devem procurar a unidade mais próxima com certidão de nascimento, CPF do responsável legal, comprovante de endereço e número do NIS ou de programas sociais do governo. O início das aulas será no dia 4 de fevereiro, mas não há data limite para a inscrição. “Estamos empenhados em aumentar ...

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é advogado criminalista.

  Cartórios começam a emitir certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura Ao todo, serão 434 certidões de óbito retificadas  08/01/2025 | 20h30 Teve início, na última terça-feira (07), a entrega de certidões de óbitos corrigidas de vítimas da ditadura. A partir de uma  resolução aprovada por unanimidade pelo CNJ  ( Conselho Nacional de Justiça ), os cartórios de todo o país foram notificados a emitir as certidões corrigidas de 202 mortos e 232 desaparecidos durante o regime militar. O novo documento deverá constar que essas pessoas foram vítimas da violência cometida pelo Estado. Ao todo, serão 434 certidões de óbito retificadas. Esse número é referente ao total de mortos e desaparecidos reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade. Em entrevista à TV Globo, o vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil, Gustavo Renato Fiscarelli, explicou que as famílias não precisam ir até o cartório. “Elas serão contactadas no momento oportuno já com as c...

  Colunistas ICL  -   Juliana Dal Piva Diretor denuncia situação de arquivo com dados da ditadura e é exonerado por Castro Diretor denuncia a existência de 26 funcionários fantasmas dentro do Aperj Salas com piso totalmente quebrado, buracos no chão, rachaduras em pilares e fiação elétrica exposta e sem renovação. Esses são apenas alguns dos principais problemas do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, o Aperj, que foram expostos pelo agora ex-diretor Victor Travancas. Após a  coluna  revelar o fechamento do Aperj devido às péssimas condições do local, o  governador  Cláudio Castro decidiu exonerar Travancas sem nem comunicá-lo antes. “O governador não falou comigo. Soube pela imprensa”, afirma o ex-diretor. Ele assumiu o cargo há cerca de 10 dias e denuncia que identificou 26 funcionários fantasmas nomeados na instituição, mas não conseguiu exonerá-los. “A própria reunião de equipe, de funcionários que trabalham, eles identificaram que 26,...

 

Moraes critica ‘inércia’ do Exército ao permitir acampamento Por José Marques, Marianna Holanda, Ana Pompeu e Ranier Bragon  (Folhapress) – Em evento promovido pelo  STF  (Supremo Tribunal Federal) em memória dos ataques de  8 de janeiro de 2023 , o ministro Alexandre de Moraes falou em tom crítico sobre a omissão do Exército que permitiu a instalação de acampamentos golpistas diante de seus quartéis, há dois anos. “Houve inércia, houve omissão de se deixar acampamentos serem montados à frente dos quartéis pedindo intervenção, pedindo golpe. Isso é crime. E hoje ninguém mais pode dizer que não sabe disso, são crimes de incitação, de organização criminosa por estarem à frente dos quartéis”, disse. Foi do acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília que saíram os bolsonaristas que depredaram os prédios dos três Poderes há dois anos. De acordo com Moraes, não houve manifestação democrática naqueles atos. Isso porque os próprios envolvidos relataram que a ...

 

Por José Marques, Marianna Holanda e Ranier Bragon (Folhapress) — O presidente Lula disse nesta quarta-feira (8) que “ainda estamos aqui, ao contrário do que planejavam os golpistas”, em referência ao suposto plano de golpe de Estado de 2022 e aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Ainda estou aqui” também é o nome do filme de Walter Salles, no qual a atuação da atriz  Fernanda Torres rendeu um Globo de Ouro  no último domingo. A declaração foi dada durante cerimônia para marcar os dois anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A data ficou marcada com um dos maiores ataques à democracia — o STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques, que resultaram na denúncia de 1.682 envolvidos. “Hoje é dia de dizer em alto e bom som, ainda estamos aqui. Estamos aqui para fizer que estamos vivos que democracia está viva ao contrário do que planejam golpistas de 8 janeiro de 2033. Estamos aqui mul...

8/1: NÃO ESQUECEREMOS - ICL Notícias Por Igor Carvalho —  Brasil de Fato Os atos golpistas de  8/1/2023  marcaram um dos momentos mais críticos da recente história democrática brasileira. Milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, motivados pela rejeição à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Desde então, as investigações e processos judiciais seguem desvendando a trama que antecedeu a tentativa de golpe. Ainda em setembro de 2023, Aécio Lúcio Costa Pereira se tornou o primeiro condenado pela intentona golpista e foi sentenciado a 17 anos de prisão. As provas incluíram vídeos feitos por ele mesmo que mostravam sua participação ativa nos atos de depredação. Outras condenações seguem o mesmo rigor, reforçando a mensagem de que ataques à democracia não serão toleradas por algumas instituições do país, entre elas o STF. Em paralelo, a Procuradoria-...