Alckmin se junta a Haddad e também devolve presente da Arábia Saudita: "Valor elevado"
O vice-presidente e ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, decidiu, a exemplo do que fez nesta segunda-feira (31) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolver um presente valioso que havia recebido do ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Al Falih. Ambos estiveram com a autoridade árabe no Fórum de Investimentos Brasil – Arábia Saudita, em São Paulo (SP).
Contrastando com a postura de Jair Bolsonaro, que tentou se apropriar ilegalmente de presentes milionários dados por autoridades estrangeiras ao Estado brasileiro, Alckmin, que havia postado uma foto segurando o objeto recebido - uma escultura de camelo feita com metal e pedras preciosas -, decidiu devolvê-lo, em vez de incorporá-lo ao acervo da União, para respeitar normativos que vedam o recebimento de presentes de valor elevado.
"A despeito disso, com as necessárias escusas, informamos que normativos nacionais brasileiros impossibilitam a concretização de recebimento de presentes de elevado valor, por autoridades públicas, ainda que utilizadas apenas para a demonstração de respeito e da possibilidade de convergência de interesses em ações conjuntas de interesse recíproco", diz ofício assinado pelo chefe de gabinete de Alckmin, Pedro Guerra.
"Nesse sentido, reafirmamos nossos votos de consideração e de agradecimentos pela relevante demonstração de apreço e respeito, ao tempo em que informamos sobre a restituição desse valioso item, para que retorne ao seu acervo original", prossegue o documento.
Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolverá à Arábia Saudita uma escultura de uma onça feita em ouro que havia ganhado de Khalid Al Falih, ministro de Investimento do país.
A princípio, o objeto, cujo valor ainda não foi calculado, seria incorporado ao acervo da União e já não ficaria com Haddad em caráter pessoal. Em nota, entretanto, o Ministério da Fazenda informou que o presente será devolvido pois não foi dado com aviso prévio, conforme manda o protocolo.
“Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido”, diz o comunicado.
O ministério de Haddad diz ainda, na mesma nota, que caso o governo saudita queira reenviar o presente, terá que seguir os trâmites exigidos pela legislação brasileira, que prevê o cumprimento de burocracias até que o objeto seja incorporado ao patrimônio da União em Brasília.
https://revistaforum.com.br/politica/2023/7/31/alckmin-se-junta-haddad-tambem-devolve-presente-da-arabia-saudita-valor-elevado-141432.html
