STF mantém prisão de Torres; Nunes Marques e Mendonça votaram contra
Do UOL, em São Paulo e Brasília
11/01/2023 22h06
Atualizada em 12/01/2023 00h49
Por 9 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram, nesta quarta-feira (11), em plenário virtual, pela manutenção da prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram de colegas e votaram contra.
No mesmo inquérito, Nunes Marques e Mendonça votaram contra a prisão de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar local, e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Em que pese se reconheça a gravidade dos fatos investigados, aos quais todos manifestamos repulsa e indignação, não se pode confundir o desvalor e a gravidade das condutas e dos resultados delas decorrentes com os requisitos necessários para a custódia cautelar, que são específicos e diversos, a demandarem motivação expressa do órgão julgador que justifique de que modo a liberdade dos acusados pode, no momento atual, conduzir a riscos concretos à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal"
Ministro André Mendonça
Não se pode concluir, na atual quadra da apuração dos fatos, pela ocorrência de omissão dolosa preordenada à consumação dos crimes atribuídos ao Governador do Distrito Federal e às demais autoridades, quais sejam, o então Comandante da Polícia Militar e o então Secretário titular da Segurança Pública, que se encontrava em gozo de férias regulamentares"Ministro Nunes Marques
O STF já havia formado maioria para manter o afastamento de Ibaneis Rocha, e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Como votou cada ministro
As decisões foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhadas por:
- Gilmar Mendes
- Edson Fachin
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Luís Roberto Barroso
- Luiz Fux
- Ricardo Lewandowski
- Rosa Weber
Afastamento
Moraes afastou Ibaneis temporariamente do cargo na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a conivência do governador com os atos golpistas que estavam sendo planejados em Brasília no domingo (8).
O governador, escreveu Moraes, "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro".
Nos dois feriados, o governador restringiu a entrada de pessoas na Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu no domingo (8).
Já Torres teve sua prisão ordenada terça-feira. Além da prisão, Moraes também autorizou buscas na residência do ex-ministro do governo Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos terroristas na capital federal. Ele ainda não chegou ao país para se entregar.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/11/ministro-andre-mendonca-vota-contra-prisao-do-ex-secretario-anderson-torres.htm
