Teletrabalho será fixo para servidores de nove órgãos federais após a pandemia

 

Ao todo, esses órgãos reúnem mais de 71 mil pessoas. Ministério da Economia espera que, em agosto, outras autarquias concluam o processo 

Imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o teletrabalho virou realidade no funcionalismo público, e a mudança será permanente para parte dos servidores do governo federal. 

Nove órgãos (veja a lista abaixo) aderiram ao teletrabalho de forma permanente. Essas pastas contam com 71.630 pessoas. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles.

Ministérios e agências reguladoras fazem parte da lista de órgãos que decidiram colocar pelo menos parte dos trabalhadores em casa mesmo após a pandemia. 

O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas há um ano e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro de 2020.

As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas. 

O número de órgãos e de servidores que terão o modelo de trabalho pode aumentar. Segundo o Ministério da Economia, em agosto a pasta deve concluir novos processos de teletrabalho permanente.

Veja órgãos que aderiram ao teletrabalho permanente: 

Ministério da Economia

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Ministério da Cidadania

Controladoria-Geral da União (CGU)

Advocacia-Geral da União (AGU)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Um dos mais recentes órgãos a aderir ao modelo de trabalho foi o Cade, no fim de junho. O processo inclui a edição de um normativo e a instalação do sistema de gestão.

Na última semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou os servidores do Executivo local para retornem ao trabalho  

 15 dias após a imunização com a segunda dose.

O processo

A partir de uma autorização formal do ministro da pasta, o órgão deve definir quais atividades estarão incluídas, quantos servidores poderão participar e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho.

Concluída essa etapa, os órgãos deverão divulgar as regras para adesão ao programa. As pessoas que se interessarem terão de se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios. 

Depois que forem selecionados, os participantes receberão um plano de trabalho e terão que assinar o compromisso de cumpri-lo. Só então será dado início, efetivamente, ao trabalho remoto.

Versão oficial

O Ministério da Economia defende que a modalidade aumenta a eficiência na prestação de serviços públicos, moderniza a gestão de pessoas e reduz custos para o governo federal. 

A pasta frisa que nem todos os servidores dos órgãos que adotam o teletrabalho de maneira fixa são colocados na modalidade. 

“Somente após a apuração destes dados [adesões concluídas em agosto] será possível a consolidação das informações acerca do Programa de Gestão, com seus efeitos sobre economia de recursos”, assinala, em nota. 

Otávio Augusto

04/07/2021 

https://www.metropoles.com/brasil/servidor-brasil/teletrabalho-sera-fixo-para-servidores-de-nove-orgaos-federais-apos-a-pandemia