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  Wálter Maierovitch fala sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que disse que juiz não pode decidir se você vai ou não tomar vacina. Comentarista destaca que o interesse público, que é maior que o individual, sempre deve prevalecer. E que o STF deve impor uma nova derrota ao presidente.

  Sardenberg comenta a necessidade de arranjar fontes locais e o problema que o país tem pela frente: o fim do auxílio emergencial. Ele fala também sobre atitude do vice-presidente Hamilton Mourão, que contrariou Bolsonaro e disse que o Brasil vai, sim, comprar a CoronaVac, caso a eficácia seja comprovada. Para o comentarista, está cada vez mais evidente que ele é do grupo dos militares que andam insatisfeitos com as decisões do presidente. Dívida pública do Brasil vai chegar a 96% do PIB no final do ano Isso representa crescimento de 20 pontos percentuais em relação ao final de 2019. O motivo, segundo relatório do Ministério da Economia, é o crescimento das despesas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Em 2025 e 2026, a dívida deve ultrapassar 100% do PIB, segundo a projeção.

  da CNN* 29 de outubro de 2020  O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (29), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que deve reapresentar o decreto sobre parcerias privadas em unidades do  SUS  (Sistema Único de Saúde) na próxima semana.  "Tivemos um probleminha ontem de um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatizações", disse. "Revoguei o decreto, fiz uma nota explicando o que era esse decreto, dizendo que, nos próximos dias, poderia reeditar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem".  O  texto em questão  foi publicado em Diário Oficial na última terça-feira (27), sem mais informações por parte do governo. Ele autorizava estudos para parcerias público-privadas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), os populares postinhos. Ao longo de quarta (28) proposta gerou reações no Congresso, entre secretários de Saúde, especialistas e nas redes sociais. No fim da tarde, o presidente revogou o texto. ...

  Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, do Estadão Conteúdo 30 de outubro de 2020 às 18:02 O Brasil deve acumular 13 anos de rombos sucessivos nas contas públicas, segundo cenário traçado pelo Ministério da Economia.  Com despesas maiores que receitas desde 2014, o País manteria essa tendência até 2026. As finanças só voltariam ao azul em 2027. Os dados constam no Relatório de Projeções da Dívida Pública, divulgado pelo Tesouro Nacional. Nesse mesmo documento, o órgão apontou que a dívida bruta brasileira deve terminar o ano em patamar próximo ao da Argentina e passar dos 100% do PIB em 2025. O crescimento da dívida nos próximos anos é justamente fruto da continuidade dos rombos nas contas. Neste ano, o déficit primário deve ser recorde, de 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB), devido às despesas extraordinárias feitas para combater a covid-19. Em 2021, o resultado ainda será negativo, mas bem menor: de 3,1% do PIB. A partir daí, a expectativa do governo é que o déficit diminu...

  Balanço divulgado pelo Ministério da Economia nesta sexta (30) mostra que os gastos com o combate à pandemia do novo coronavírus e a mitigação dos efeitos da crise chegaram a R$ 615 bilhões. Segundo o documento, hoje R$ 27,5 bilhões em renúncia de receita e R$ 587,5 bilhões em despesas extras. A maior parte dos gastos foi com o auxílio emergencial (“coronavoucher”): R$ 321,8 bilhões.  https://www.oantagonista.com/brasil/gastos-contra-pandemia-atingem-r-615-bi/

  Além de a dívida pública ter ultrapassado 90% do PIB em setembro,   como noticiamos , o Tesouro Nacional prevê que ela ultrapasse 100% do Produto Interno Bruto brasileiro nos próximos anos. “O impacto da pandemia sobre o déficit primário, bem como sobre a atividade econômica no ano de 2020, mudou o patamar de endividamento esperado para a próxima década”,  diz o documento do Tesouro, que prevê dívida pública de 100,5% do PIB do Brasil daqui a cinco anos, em 2025.  https://www.oantagonista.com/economia/divida-publica-deve-ultrapassar-100-do-pib-em-2025-diz-tesouro/

  30.10.20 15:57 Por  Redação O Antagonista   Jair Bolsonaro afirmou há pouco que João Doria tenta “vacinar o pessoal na marra” para ter ganhos políticos com o fim da pandemia. O presidente deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, pouco antes de decolar rumo ao Guarujá (SP).  “O que eu vejo na questão da pandemia: está indo embora. Isso já aconteceu, a gente vê livros de história e ele (Doria) quer acelerar uma vacina agora. Falou que vai vacinar 46 milhões, não tem autoridade para isso. No meu entender, é uma arbitrariedade, não sei qual é o adjetivo para quem quer, na marra, aplicar uma vacina que ninguém falou que está 100% comprovada cientificamente.”  E completou: “Agora, está acabando a pandemia. Ele quer vacinar o pessoal na marra, rapidinho, porque [a pandemia] vai acabar e ele vai dizer que acabou por causa da minha vacina. Quem está acabando é o governo dele, com toda a certeza.”  https://www.oantagonista.com/brasil/doria-quer-vacinar-na-...

  30.10.20 16:37 Por  Claudio Dantas   O Antagonista  obteve a íntegra da minuta do anteprojeto da LGPD Penal, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública. O texto confirma informação  antecipada por Crusoé ,  em reportagem de capa desta edição, sobre restrições ao compartilhamento de relatórios do Coaf.  Na prática, o artigo 42 (parágrafos 1, 2 e 3) do anteprojeto inviabiliza a troca de informações de inteligência “entre autoridades e no âmbito da mesma autoridade”, sem autorização judicial prévia. “Dependerá de autorização judicial específica e motivada que ateste a pertinência e cabimento do compartilhamento”, diz o texto.  Do jeito que está, o texto pode ser aplicado para impedir, por exemplo, o compartilhamento direto de dados do Coaf e da Receita com o Ministério Público e a Polícia Federal. O que contraria decisão do plenário do Supremo que, no ano passado, derrubou a polêmica liminar...

  Publicado em 30 de out. de 2020 O Centrão e a difícil situação política no Brasil. Principais temas do encontro: - Orçamento precisa ser aprovado ainda este ano. - Aumento da dívida pública. É preocupante a relação dívida/PIB. - Falta coordenação política ao governo. - Eleição para a Presidência da Câmara paralisa o Congresso. - A submissão de Bolsonaro frente ao governo Trump vai custar caro ao Brasil.

  30.10.20 14:05 Por  Redação O Antagonista   O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB, também disse a  O Antagonista  que não faz sentido nem sequer cogitar a hipótese de processar jornalistas pela divulgação de dados sigilosos. “Se a informação é sigilosa, o papel do agente público é resguardá-la. Por outro lado, a missão da imprensa é ir atrás da notícia. Para isso, os jornalistas têm de ter liberdade de atuação, como prevê a Constituição.”  O deputado, ex-promotor de Justiça, acrescentou:  “Não há sentido em criminalizar a imprensa por publicar informação que considera relevante para a sociedade, já que este é o seu papel. Em havendo excessos, a Justiça sempre será o caminho para repará-los.” Em entrevista à Crusoé, o ministro Nefi Cordeiro, que preside a comissão na Câmara encarregada de elaborar a proposta para criminalizar a divulgação de dados sigilosos, disse que o anteprojeto está “mais voltado” a atos praticados por agentes públicos, mas não...

  O Ministério Público de São Paulo pediu o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do grupo Itapemirim. A empresa está em recuperação judicial desde março de 2016, tem mais de R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita e, mesmo assim, anunciou a criação de uma companhia aérea.  Segundo a Folha, o promotor Nilton Belli Filho, no pedido à Justiça, afirmou que o projeto de abrir uma empresa aérea contraria o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia pelos credores. No início do ano, Piva acompanhou João Doria em uma viagem ao Oriente Médio. Na volta, anunciou um aporte de US$ 500 milhões de um fundo soberano dos Emirados Árabes para a criação de uma companhia aérea da Itapemirim.  O investimento fez Piva se aproximar de Tarcísio Freitas. O ministro, inclusive, entregou uma miniatura de um ônibus da Itapemirim para Jair Bolsonaro (foto) durante live na semana passada .  Foto: Reprodução/Redes Sociais https://www.oantagonista.com/brasil/mp-de-sp-...

  O Banco Mundial anunciou o empréstimo de US$ 1 bilhão ao governo federal para financiar a continuidade e expansão do Bolsa Família. Segundo o banco, o dinheiro será usado para beneficiar 1,2 milhão de famílias. Em reais, o empréstimo foi calculado em R$ 5,2 bilhões pelo Banco Mundial. A verba será usada para retomar o Bolsa Família, já que o pagamento do benefício foi suspenso no início da pandemia, quando o governo passou a pagar as parcelas do auxílio emergencial.   Em nota, o Banco Mundial disse que o empréstimo é garantido pelo governo brasileiro e prazo médio de pagamento de 7,88 anos. O aporte será feito por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).  “Antes da pandemia, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. O projeto [de empréstimo] financiará a ampliação do programa, e expandirá a proteção para ao menos 1,2 milhão de famílias pobres que continuarão a precisar de apoio após o fim do auxílio emergen...

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A taxa de  desemprego  no Brasil alcançou o patamar recorde de 14,4% no trimestre encerrado em agosto, o maior da série histórica iniciada em 2012 pela  Pnad Contínua  (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Isto representa um aumento de 2,6% em relação ao percentual registrado no mesmo período de 2019. No total, são 13,8 milhões de pessoas na fila do emprego. No trimestre anterior, entre os meses de março, abril e maio, o desemprego no Brasil havia fechado em 12,9%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), nesta sexta-feira, 30.  O aumento na taxa de desemprego ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus. Ainda segundo os dados da Pnad Contínua, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos), estimado em 29,1 milhões, foi o menor da série, caindo 6,5% (menos 2,0 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e de 12,0% (menos 4,0 milhões de...

 

  O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse que vai processar Jair Bolsonaro, por ter dito que quem tem toma um guaraná cor-de-rosa, tradicional no estado, vira “boiola”. “Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda politica. Será processado”, postou no Twitter.  No palanque, o presidente também disse que, “em um curto espaço de tempo, vamos mandar embora o comunismo do Brasil”.   https://www.oantagonista.com/brasil/flavio-dino-diz-que-vai-processar-bolsonaro/

 

 

 

 

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  Quatro cidades da região fizeram financiamentos com o programa Desenvolve SP entre 2009 e 2020  Por  Daniel Marques - de Suzano  O Alto Tietê recebeu R$ 45,2 milhões em financiamentos junto ao programa Desenvolve SP. Isso representa mais do que o dobro do valor do Grande ABC, que foi de R$ 21,3 milhões.  Os dados correspondem ao período entre junho de 2009 - quando o programa começou a operar - e agosto deste ano.   Quatro cidades da região fizeram financiamentos com o programa no período. São elas: Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano. No valor total, Suzano obteve R$ 28,8 milhões; Mogi, R$ 14,7 milhões; Santa Isabel, R$ 1,2 milhão; e Guararema, R$ 435,1 mil. No ABC, apenas Santo André (R$ 20 milhões) e São Caetano do Sul (R$ 1,3 milhões) fizeram financiamentos.  Os valores foram liberados pela instituição para o setor público após análise das cidades, onde ficou comprovada a saúde financeira e capacidade de endividamento das prefeitura...

 

  Estadão Conteúdo 28/10/20 -  Reduzindo seus custos e reagindo à digitalização, o Bradesco fechou 372 agências no terceiro trimestre do ano. Ao final de setembro, eram 4.167 agências físicas. O número de demissões chegou em 853 e o total de funcionários era de 95.934 ao final de setembro.  As despesas operacionais do Bradesco, entretanto, aumentaram 2,3% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores, atingindo R$ 11,724 bilhões. O banco aponta que o número foi impactado pelo aumento de 1,4% nas despesas com pessoal, para R$ 4,9 bilhões, por conta do acordo coletivo.  As despesas administrativas, o aumento de 1,3% do trimestre, para R$ 5,035 bilhões, está concentrado em custos variáveis e relacionados ao volume dos negócios, impactados em parte pela maior quantidade de dias úteis (4 dias úteis a mais que o trimestre anterior). Já a linha de outras despesas operacionais, que subiram para R$ 1,789 bilhão no terceiro trimestre, de R$ 1,656 bilhão no segundo...

  Estadão Conteúdo 28/10/20 - A disparada no preço dos alimentos fez a inflação percebida pelos brasileiros mais pobres mais do que triplicar em relação à dos mais ricos em 2020. De janeiro a outubro, a inflação das famílias de renda muito baixa foi de 3,68%, enquanto a da alta renda ficou em apenas 1,07%.  Os dados são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) feito com exclusividade para o Estadão/Broadcast, considerando informações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), apurado pelo IBGE. O levantamento simula que o desempenho do IPCA de outubro seja idêntico ao da prévia, o IPCA-15, divulgado na sexta-feira passada.  Comer e beber já ficou 9,75% mais caro entre janeiro e outubro de 2020, nos dados da inflação pelo IPCA-15, que subiu 2,31% no período. Considerados apenas os alimentos consumidos no domicílio, aqueles comprados em supermercados, o avanço de preços no...

  Governador afirmou, ainda, que vai disponibilizar a vacina para outros estados; presidente do Instituto Butantan voltou a reclamar da demora da Anvisa em autorizar a importação da matéria-prima.  https://jovempan.com.br/noticias/brasil/doria-vai-comprar-doses-da-coronavac.html

  28.10.20 21:57 Por  Renan Ramalho O Ministério Público Federal em Brasília recorreu da decisão de primeira instância que negou o afastamento de Ricardo Salles. No recurso ao TRF-1, os procuradores dizem que os atos do ministro “promovem uma verdadeira erosão das instituições relacionadas ao meio ambiente”. Deu exemplos:  “Em vez de extinguir o Conama, promove-se a sua reconfiguração, mediante a exclusão da sociedade civil e a garantia de maioria, de forma permanente, em favor do governo; em vez de acabar com a fiscalização, afastam-se os agentes públicos combativos e promove-se a redução de recursos orçamentários; em vez de especializar as instituições de natureza mais técnica, nomeiam-se agentes sem qualquer experiência e garante-se uma lealdade ao projeto de esvaziamento.”  Há duas semanas, o juiz Márcio França Moreira negou o pedido de afastamento, sob o argumento de que Salles não tem atrapalhado o andamento do processo na Justiça. Afirmou ainda que o MPF apres...

  Claudio Dantas comenta a repercussão do artigo do general Rêgo Barros contra o governo Bolsonaro, a revogação do decreto publicado ontem sobre a terceirização na gestão de unidades básicas de saúde e o avanço do plebiscito para uma nova Constituição.  E ainda: o plano para desfigurar a PEC da 2ª instância e vacina só em 2021.  https://www.oantagonista.com/videos/gabinete-de-crise-imperium/

  Ricardo Salles não gostou do tweet em que Rodrigo Maia o acusou de destruir o meio ambiente e o governo.  https://www.oantagonista.com/brasil/salles-chama-maia-de-nhonho/  Nhonho não é Nhonho Brasil 29.10.20 06:54  Ricardo Salles alega que não foi o autor do comentário sobre Rodrigo Maia: “Nhonho”. Ele disse no Twitter:  “Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial.”  Ele só não explicou quem publicou o comentário. https://www.oantagonista.com/brasil/nhonho-nao-e-nhonho/

Josias de Souza: Coragem de generais como Rêgo Barros 

 

 

 

 

 

  28.10.20 17:31 Por  Redação O Antagonista   A Anvisa autorizou nesta quarta-feira (28) a importação em caráter excepcional da vacina da Sinovac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan para importação, em caráter excepcional, da matéria-prima para fabricação da vacina contra Covid-19 atualmente em estudo clínico em fase III, ainda sem registro no Brasil.  A agência destacou que ainda não há vacina autorizada contra a Covid-19 no Brasil.  https://www.oantagonista.com/brasil/anvisa-autoriza-importacao-de-materia-prima-para-vacina-do-butantan/

  O Comitê de Política Monetária manteve na taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), em 2% ao ano. A decisão foi unânime e já era esperada pelo mercado, apesar da recente alta na inflação.  https://www.oantagonista.com/economia/copom-mantem-selic-em-2/

  Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto que autorizou a realização de estudos de modelagem para parcerias público-privadas na construção e gestão de Unidades Básicas de Saúde. Ele escreveu no Facebook que a narrativa de privatização do SUS é falsa e que o espírito do decreto era permitir encerrar obras inacabadas.  “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.”  Foto: Reproduço/Redes sociais  https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-bolsonaro-revoga-decreto-sobre-gestao-privada-de-ubs/