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A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas. A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular. As derrubadas foram anunciadas na segunda-feira (28). Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002. O Conama também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados. Segundo os autores da ação, "a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado". Na decisão, a juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho diz: "Tendo em vista o evidente ...

 O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. No dia 24 de julho de 2019, Hang escreveu em seu perfil no Twitter que o reitor da universidade havia gritado “Viva la Revolução” durante uma formatura e o chamou de “FDP”. As informações são do Uol. “Chamar qualquer pessoa de FDP é uma conduta reprovável, que ninguém aceita com tranquilidade”, afirmou o desembargador Moreira de Carvalho. “Ninguém se sente bem em ser chamado de filho da puta. Chateia, aborrece, ofende, pode virar motivo de chacota.” Hang já havia sido condenado em primeira instância, no entanto, a multa foi reduzida de R$ 20,9 mil para R$ 5 mil. O dono das lojas Havan também não vai precisar fazer uma retratação em suas redes sociais. Marcelo Knobel ainda pode recorrer da decisão. Durante o processo, o reitor que é professor de física comprovou que não participou do evento citado por Hang e muito menos foi o autor da...

 

 

  Gabriela Sá Pessoa, Amanda Rossi, Igor Mello e Flávio Costa Do UOL, no Rio e em São Paulo 29/09/2020 Duas assessoras repassaram um total de R$ 27 mil, após seus salários e auxílio-alimentação caírem em suas contas bancárias, ao advogado do atual senador Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos) durante o período da campanha eleitoral do ano de 2018. As informações são resultantes da quebra de sigilo bancário das funcionárias, a que o UOL teve acesso, e mostram que a prática da rachadinha no gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) do então deputado estadual ia além dos depósitos realizados na conta do policial militar Fabrício Queiroz.. Foram 22 repasses realizados todos os meses entre junho e dezembro de 2018, período que abrangeu as eleições, ao advogado Luis Gustavo Botto Maia, responsável pela parte jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Senado. Ele recebeu depósitos regulares de Alessandra Cristina Oliveira (15) e Valdenice Meliga (7), de acordo com...

 

 

 

Diario de Pernambuco  O auxílio emergencial foi a única fonte de renda de 4,25 milhões de domicílios brasileiros em agosto.  Segundo levantamento publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso significa que 6,2% de todos os lares do país foram sustentados pelo auxílio, que será reduzido de R$ 600 para R$ 300 neste mês de setembro. O estudo do Ipea explica que milhões de famílias continuam dependendo do auxílio emergencial para pagar as contas e fazer feira, mesmo após seis meses de pandemia, porque boa parte dos brasileiros ainda não conseguiu retomar o trabalho e a renda de antes da crise da covid-19.  "O forte impacto da pandemia é notado devido ao fato de que ainda 29,4% dos domicílios não apresentaram nenhuma renda do trabalho", revelou o Ipea. Por conta disso, o Ipea calcula que 6,2% dos domicílios brasileiros viveram apenas do auxílio emergencial em agosto.  É um percentual muito semelhante ao observado nos meses ant...

 

  Por  Diego Amorim O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, disse a  O Antagonista  que a própria intenção de criar o Renda Cidadã neste momento “é péssima”. “O governo dá a impressão de que abdicou, de uma vez por todas, do desenvolvimento econômico. A economia vai ficar estagnada e o governo vai fazer assistencialismo para evitar uma situação social caótica. Ou seja, a própria ideia de Renda Cidadã é péssima.” Para Freitas, “os gastos emergenciais foram e são emergenciais, e não recorrentes”. “Não é momento de fazer isso. É preferível não estender o auxílio emergencial, passado o período de emergência, e concentrar esforços em uma administração fiscal severa, não tornando gastos recorrentes, favorecendo a criação de empregos. Não é momento.” O economista reforça que o governo Bolsonaro transmite “a sensação de falta de responsabilidade” com a criação do Renda Cidadã e as formas de financiamento propostas: parte de precatórios e par...

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  O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na saída das fábricas brasileiras, registrou inflação de 3,28% em agosto deste ano. Foi a maior alta de preços em um mês desde o início da pesquisa, em janeiro de 2014, segundo dados divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Em julho, o IPP teve inflação de 3,22%. Com o resultado de agosto, o índice acumula taxas de inflação de 10,80% neste ano e de 13,74% em 12 meses. Alimentos sobem 4,07% As 24 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta de preços em agosto, com destaque para os alimentos (4,07%). “Foram quatro produtos que mais impactaram o resultado da indústria alimentar: farelo de soja, óleo de soja, arroz descascado branqueado e leite esterilizado UHT longa vida”, disse o gerente do IPP, Manuel Campos Souza Neto. Outras altas de preços importantes foram refino de petróleo e produtos de álcool (6,24%), indústrias extrativas (8,43%) e...

  O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,74% de agosto. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o indicador acumula 14,40% no ano e 17,94% em 12 meses. A alta de agosto para setembro foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 3,74% em agosto para 5,92% em setembro. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,48% em agosto para 0,64% em setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,82% em agosto para 1,15% em setembro. Edição: Kleber Sampaio - Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

 

 

  O Ministério Público do Rio de Janeiro acaba de denunciar Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no esquema de rachadinha em seu antigo gabinete na Alerj, informou O Globo. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa e Queiroz como operador do esquema. Segundo o MP-RJ, como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Flávio usou pelo menos R$ 2,7 milhões do esquema em dinheiro vivo. Os recursos repassados por ex-assessores a Queiroz por meio de depósitos, transferências bancárias e em espécie. O dinheiro era lavado na loja de chocolates de Flávio, em transações imobiliárias e em gastos com dinheiro vivo, ainda conforme os promotores do caso. Na denúncia, o MP descreve seis núcleos da organização criminosa, sendo três compostos de ex-assessores de gabinete e outros três por empresários que ajudaram a lavar o dinheiro. O primeiro grupo, formado por 13 familiares e amigos de Queiroz, depositaram para ele R$ 2,06 milhões ...

 

  Na avaliação da parlamentar, proposta de utilizar verba do Fundeb para bancar o novo programa social ‘não tem a menor chance’ de prosperar no Congresso. A deputada federal  Tabata Amaral  (PDT-SP)  classificou como “infame” a proposta do governo federal de utilizar parte dos recursos do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb )  para custear o  Renda Cidadã , programa social que irá substituir o  Bolsa Família . “O governo, novamente, insiste nesta ideia infame de retirar recursos da educação básica”, disse em entrevista à  Jovem Pan . Na  avaliação da parlamentar, uma das lideranças da bancada da Educação no Congresso, o Palácio do Planalto não se preocupa com os impactos que um programa social pode causar.  “Nos parece que a principal preocupação por trás da criação de um projeto social não é o impacto que ele vai gerar, não são as famílias que poderão ter uma vida digna por causa desse programa, mas, ...

  Estadão Conteúdo Com um conselho de meio ambiente controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou nesta segunda-feira (28) a extinção de duas resoluções que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Salles, revogou ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental desse material. Ambientalistas, parlamentares e a Associação Brasileira dos Membros do M...

  Por  Redação O Antagonista O senador Weverton Rocha, líder do PDT, disse a  O Antagonista  que, com as propostas de financiamento do programa Renda Cidadã, o governo federal “novamente tenta improvisar”. “O governo quer tirar dinheiro de uma área estratégica, como a educação pública, e calotear precatórios, sem fazer o enfrentamento necessário com a taxação de grandes fortunas ou do lucro bilionário dos bancos.” Rocha acrescentou: “Programas de transferência de renda são importantes para combater a pobreza, mas não é correto tirar recursos de quem tem pouco. Que os grandes contribuam.” https://www.oantagonista.com/brasil/novamente-o-governo-federal-tenta-improvisar/

  O senador Jorge Kajuru (Cidadania) chamou de “absurdo completo” as propostas do governo Bolsonaro de usar parte dos precatórios e do Fundeb para bancar o Renda Cidadã. “Acho que o governo está exagerando em insistir em um programa assistencial sem ter os recursos correspondentes.” Kajuru provocou o presidente. “Tirar dinheiro da educação pública, que beneficia os mais pobres, para bancar programa social não deixa de ser tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, afirmou ele, referindo-se ao vídeo em que Jair Bolsonaro rejeitou a possibilidade de congelamento de aposentadorias justamente por esse motivo. O senador de Goiás acrescentou: “O governo pretende tirar parte do que deve a seus credores para ajudar a bancar programa social, o que, imagino, pode ser questionado legalmente.” Kajuru é um dos que acreditam que as medidas terão “dificuldades de aprovação” no Congresso. Por Redação O Antagonista https://www.oantagonista.com/brasil/o-governo-esta-exagerando-diz-jorge-kajuru-sobr...

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu nesta segunda-feira (28), com ministros e líderes do governo para definir as bases do programa Renda Cidadã  que será encaminhado ao Congresso.  Os recursos virão dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e de parte dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do que já está reservado no orçamento para o Bolsa Família. À CNN, o economista ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, afirmou que a solução encontrada pelo governo federal para fomentar o programa é "nada convencional". "O governo deve, tem que pagar suas dívidas e precatórios, e vai atender outro programa. Eu proponho outras alternativas, uma delas,que já apresentei no passado, é a atualização do patrimônio do Imposto de Renda com a redução de alíquota. Sugeri isto porque quando você alimenta um programa importante como este [o Renda Cidadã] e impede de pa...

 

  Por  Redação O Antagonista O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, disse que o governo federal precisa “melhorar a qualidade do que propõe”. “Uma proposta muito frágil”, disse ele, sobre a ideia de usar parte de precatórios e do Fundeb para bancar o Renda Cidadã. “O governo apresentou uma alternativa, na qual não fala de qual valor, não fala o universo de atendimento, nem a partir de quando.” Jardim também criticou o adiamento, de novo, da apresentação da proposta do governo sobre a reforma tributária. https://www.oantagonista.com/brasil/uma-proposta-muito-fragil-diz-lider-do-cidadania-na-camara/

  Marcos Lisboa disse para O Antagonista que o truque inventado pelo bolsonarismo para financiar o Renda Cidadã, com um calote dos precatórios, é uma espécie de pedalada: “É uma maneira esperta de se endividar: contrata dívida e aumenta a despesa sem dizer que ela está aumentando. É a agenda do Brasil velho, a política econômica da malandragem. Sinal de que o governo não quer enfrentar os problemas. Espero que seja só um balão de ensaio”. https://www.oantagonista.com/brasil/a-politica-economica-da-malandragem/

 

  Bolsonaro acaba de dizer que “estamos buscando recurso com responsabilidade fiscal”. O presidente também prometeu respeitar a lei do teto de gastos. “Queremos demonstrar à sociedade e ao investir, que o Brasil é um país confiável”. Por Redação O Antagonista

  A Caixa paga nesta segunda-feira (28) uma nova parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para nascidos em outubro e novembro que não estão inscritos no Bolsa Família.  Do UOL, em São Paulo. O depósito em poupança digital pode ser de qualquer uma das cinco primeiras parcelas, dependendo de quando a pessoa teve o cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania. A partir de hoje também está liberado o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado de 1 a 8.  Veja a seguir os calendários completos.. Depósitos para nascidos em outubro e novembro (Ciclo 2) A Caixa chama de ciclo cada calendário em que todos os beneficiários do auxílio emergencial (exceto os do Bolsa Família) recebem pelo menos uma parcela, independente de qual seja. Esses cronogramas seguem por ordem do mês de aniversário, começando com os nascidos em janeiro e terminando com os de dezembro.. A cada ciclo há dois crono...

  As famílias pagaram taxas de juros mais baixas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC).  A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 39% ao ano, recuo de 0,9 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa média das empresas ficou estável em 12,4% ao ano. A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano, com redução de 12 pontos percentuais em relação a julho. Os juros do crédito consignado caíram 0,1 ponto percentual para 18,9% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 112,6% ao ano em agosto, queda de 0,9 ponto percentual em relação a julho. Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também diminuíram. A taxa chegou a 310,2% ao ano, com queda de 1,8 ponto percentual. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 270,3% ao ano, queda de 8,9 pontos percentuais. Rotativo A taxa do rotati...

 

  Por  Redação O Antagonista O porta-voz de Angela Merkel, Steffen Seibert, disse hoje que a chanceler está preocupada com o aumento de casos de Covid-19 na Alemanha. “A evolução do número de contágios é de grande preocupação para nós. Podemos ver em nossos vizinhos europeus onde isso pode levar.” O porta-voz apelou que os cidadãos não relaxem e respeitem as regras de higiene e o distanciamento social. https://www.oantagonista.com/mundo/covid-19-alemanha-em-alerta-com-medo-de-segunda-onda/

  Segundo o Datafolha, 52% das famílias paulistanas tiveram queda na renda por causa da epidemia de Covid-19. 41% mantiveram os rendimentos, e 7% registraram aumento. Dos 38% que pediram o coronavoucher, 81% receberam ao menos uma parcela de 600 reais. https://www.oantagonista.com/brasil/metade-dos-paulistanos-perdeu-renda-com-a-covid-19/