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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor , para forçá-lo a quitar seu débito , gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.  Por Renan Ramalho, G1, Brasília                                                                                                                 Na decisão, o STJ reconheceu o poder do juiz para aplicar medidas não previstas expressamente na lei e que vão além dos meios tradicionais para convencer uma pessoa a pagar a dívida. Para isso, os ministros se basearam no artigo 139 do Código de Processo Civil, que permite ao juiz “deter...

Em 10 anos, pelo menos 40 mil vidas foram poupadas por causa da Lei Seca . Além disso, cerca de 235 mil pessoas foram poupadas de invalidez permanente. A estimativa é do centro de pesquisa da Escola Nacional de Seguros que usa a base de dados do Ministério da Saúde. Neste sábado, a lei que alterou o código brasileiro de trânsito completa um década.   Diversas mudanças tornaram mais rigorosas as penalidades para o crime de embriaguez ao volante. A tolerância de 0,1 miligramas de álcool no bafômetro deixou de existir e um dos reflexos é a queda no número de vítimas do trânsito. O ano de 2016 teve quase mil mortes a menos que 2008. O cenário é positivo , mas ainda preocupa. Nas rodovias brasileiras, foram mais de 6 mil feridos e 455 mortos somente no ano passado. Apesar do endurecimento da lei, o número de brasileiros que admitiram ter bebido e dirigido cresceu 16% de 2011 a 2017.  Os homens ainda assumem mais riscos que as mulheres, e a infração é...

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn , disse hoje (8) que é preciso reduzir a indexação da economia brasileira, ou seja, os reajustes automáticos de preços a partir da inflação passada.  Segundo ele, “essa cultura” tende a ser mudada à medida que a inflação seja mantida em patamares baixos.  “Se a gente conseguir manter a inflação baixa , vamos conseguir reduzir a indexação”, disse ao participar de um almoço promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros . Para Goldfajn , o patamar de inflação registrado atualmente no Brasil vai ajudar o país a passar com mais tranquilidade pelas flutuações do câmbio que vem acontecendo nos últimos dias, evitando medidas como grandes altas na taxa de juros para conter o aumento de preços.  “A gente está nesse período de mais volatilidade com uma inflação baixa. A gente tem hoje uma inflação em 12 meses de 2,46%. A meta é 4,5%. Nós estamos abaixo de 3%. Nesse período mais vo...

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltará a se reunir com representantes dos caminhoneiros na próxima semana para debater a tabela com os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. A reunião com os caminhoneiros começou na manhã de hoje (8) e seguiu até o final da tarde. “A categoria presente se reunirá durante o fim de semana para aprofundar as conversas sobre os ajustes na tabela de frete mínimo. Na segundafeira (11), os representantes voltam a se reunir com a Agência", diz a nota da entidade. A ANTT disse que segue empenhada em encontrar “uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”. Pouco antes do meio-dia, a ANTT informou que havia suspendido os efeitos da resolução sobre o frete mínimo publicada na noite de ontem (7). A tabela cancelada é a segunda a ser publicada pelo governo federal. Com a suspensão do texto, que deve ser ainda publicada no Diário Oficial d...

A festividade em comemoração aos 59 anos de Arujá foi aberta oficialmente ontem, 8 de junho, no dia do aniversário do município, em ato cívico realizado na praça Benedito Ferreira Franco (Coreto) com a presença do prefeito José Luiz Monteiro (MDB), secretários e vereadores   A festividade em comemoração aos 59 anos de Arujá foi aberta oficialmente ontem, 8 de junho, no dia do aniversário do município, em ato cívico realizado na praça Benedito Ferreira Franco (Coreto) com a presença do prefeito José Luiz Monteiro (MDB), secretários e vereadores.    A cidade completa também 166 anos de fundação.   Com o hasteamento das bandeiras, a chegada do fogo simbólico e cerimônia com a participação de grupos de escoteiros da cidade (Arujá e Sion), da Guarda Mirim e da Banda Marcial, o ato cívico também marcou o pontapé inicial no Encontro das Nações, que terá a tradicional feira gastronômica e atividades culturais.   Na cerimônia, o prefeito arujae...

Em mobilização regional, deputado engrossa coro de lideranças de entidades para combater ameaça aos serviços de educação básica, formação e capacitação, rechaçando inclusão de arrecadação das contribuições ao Sistema S num fundo geral do governo O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) empreenderá todos os esforços no Congresso Nacional, com o objetivo de evitar a inclusão da arrecadação de contribuições ao Sistema S num fundo geral da União para posterior repasse às entidades. “Se for necessário, faremos um grande movimento em Brasília!” , informou ele, ao engrossar o coro de que a mudança ameaça a série de serviços prestados pelas instituições em áreas como a educação básica, formação e capacitação profissional, entre outras. As declarações de Junji foram feitas na Mobilização Regional pela Defesa Institucional do Sistema S , realizada nesta sexta-feira (08/06/2018), no Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Mariano Ferraz, em São Paulo. Na semana passada (30...

  A Cidade de Jambeiro , no Vale do Paraíba, será contemplada com um trator agrícola, como resultado de um trabalho desenvolvido pelo deputado federal Junji Abe (MDB-SP). Ele destinou R$ 120 mil , referentes à emenda impositiva da bancada paulista, para a compra do equipamento que beneficiará os produtores rurais . A boa notícia trouxe a Mogi das Cruzes o vereador Fábio Mira (MDB), que fez questão de agradecer o parlamentar e seu filho Juliano Abe (MDB), vice-prefeito mogiano e responsável por intermediar o pedido em prol do agronegócio jambeirense. “Festejamos seu retorno à Câmara dos Deputados. Enfim, nossa Cidade volta a receber atenção!” , declarou o vereador, durante reunião no escritório regional do parlamentar, nesta sexta-feira (08/06/2018).    Ele assinalou que, em menos de três meses de trabalho de Junji , “Jambeiro já está entre as beneficiadas”.    O deputado, que assumiu o segundo mandato em 21 de fevereiro último, devolveu o elog...

O governo federal destinará R$ 400 mil para Suzano , no Alto Tietê , investir na rede municipal de saúde.        A indicação dos recursos extraorçamentários, em prol do Município, resulta do trabalho do deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que se reuniu com o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR), com o objetivo de detalhar os procedimentos administrativos a serem adotados pela Prefeitura para repasse da verba. “ Receba nossa profunda gratidão ! Fico muito feliz que a população suzanense tenha sua atenção imediata num setor como a saúde , que está deficitário e precisa tanto de melhorias”, disse o prefeito que pretende aplicar a verba para reforçar ações desenvolvidas na estruturação da rede básica.    Ele destacou a agilidade de Junji na busca dos recursos federais, lembrando que o deputado assumiu o segundo mandato em 21 de fevereiro último. O aporte financeiro será possível por meio de programas do Ministério da Saúde .   Para ben...

Pré-candidato do partido à presidência da República, Henrique Meirelles conquista emedebistas da Câmara dos Deputados, que se comprometem com oficialização do seu nome na convenção e união de esforços pela sua vitória nas urnas O pré-candidato à Presidência da República, Henrique Meirelles , conquistou a bancada emedebista da Câmara dos Deputados, recebendo dos parlamentares integral apoio para oficialização do seu nome na convenção do MDB e a garantia da união de esforços pela sua vitória nas urnas.    A informação é do deputado federal Junji Abe (SP), que participou da reunião promovida pela liderança do partido na Casa. “Toda vez que o País está mergulhado em crise econômico-social, Henrique Meirelles é chamado.    Foi assim no governo Lula. Foi assim na atual gestão.    Pode não ser o político convencional, embora já tenha sido eleito deputado federal por Goiás, em 2002, com a maior votação do Estado (183 mil votos). ...

Ministro do STF Luiz Fux também é presidente do TSE.  Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

A senadora Gleisi Hoffmann alega que todos os recursos recebidos para a campanha foram legais - Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo . No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro , na Operação Lava Jato. Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF , Ricardo Lewandowski , marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin . Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 mil...

No último dia de treino da seleção brasileira no Centro de Treinamento (CT) do Tottenham, em Londres, a comissão técnica, sob o comando de Tite, levou os jogadores para realizarem atividades nos três campos de treinos do CT do time inglês. Cada setor do time (defesa, meio de campo e ataque) fez trabalho específico, orientado pelos auxiliares técnicos de Tite. O treinador acompanhava toda a movimentação com muita atenção e vez por outra passava orientações aos atletas. O Renato Augusto, que se recupera de uma lesão no joelho esquerdo, participou normalmente das atividades com os demais jogadores, mas ainda depende de uma avaliação médica para saber sua real condição de jogo. Ao todo, a seleção fez nove dias de treinos e trabalhos físicos no CT do Tottenham. A delegação segue agora para Viena, para o último amistoso domingo (10), às 11h (horário de Brasília), contra a Áustria.  Da capital austríaca, a equipe brasileira viaja para a Rússia. ...