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Eduardo Moreira: É mentira que o governo vá cobrar imposto sobre o Pix - ICL Notícias Criador do Instituto Conhecimento Liberta, Eduardo Moreira gravou um vídeo para alertar sobre uma mentira que está circulando nas redes sociais e alarmando muita gente. Ele desmente que o governo vá cobrar imposto sobre as transações em Pix. A seguir, a mensagem de Edu Moreira: Governo não vai taxar o Pix “Eu vou de uma vez por todas tirar rapidamente as suas dúvidas sobre esse assunto que está sendo o principal conteúdo das fake news que estão rolando aí ao longo dos últimos dias. Primeiro ponto superimportante: o governo não vai cobrar tributo, nem taxar, nenhum tipo de Pix, simplesmente porque isso é proibido pela Constituição Federal. A Constituição Federal proíbe qualquer tributo sobre movimentação financeira. Então, vai além da vontade do governo fazer ou não fazer isso. É proibido. E é importante você saber isso porque quem está te falando isso está te contando uma mentira, inquestionavelmente....

Nesta semana, ato em defesa da democracia e o combate à disseminação de fake news pautaram as discussões e medidas do governo  Sexta-feira é dia do programa especial  Semana Gov , com o resumo das principais ações, medidas e entregas realizadas pelo Governo Federal. Nesta semana, o anúncio da empresa Meta de eliminar suas políticas de checagem de fatos em suas redes sociais (Instagram, Facebook e Whatsapp) trouxe a preocupação com a disseminação de notícias falsas no país. Como consequência desse contexto, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (10/1) uma notificação extrajudicial para que a empresa explique, em até 72 horas, qual será a política adotada para o Brasil. Além disso, a semana contou com ato em memória aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, data que marcou uma série de atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. O ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras ...

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  @ministeriodafazenda 🚨 Atenção!🚨 Nos últimos dias, temos visto circular muitas mentiras sobre impostos que não existem!❌💰 O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um alerta importante: não há criação de imposto sobre o uso do Pix, sobre a compra de dólares ou sobre animais de estimação!💵💳 Essas fake news confundem e prejudicam o debate público, a política e, principalmente, a nossa democracia! ⚖️ A melhor maneira de combater a desinformação é buscar fontes confiáveis e estar sempre bem informado. 📚🔍 Vamos juntos proteger a nossa democracia e tomar decisões com responsabilidade! ✊🇧🇷 #FiqueAtento #CombateÀDesinformação #Democracia #Impostos #Responsabilidade #FontesOficiais ♬ som original - Ministério da Fazenda

 

  AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças anunciadas por Zuckerberg Publicado por   Augusto de Sousa    A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará extrajudicialmente a Meta para esclarecer seus planos em relação à política de moderação de conteúdo no Brasil. A medida atende à determinação do presidente Lula, discutida em reunião com ministros nesta sexta-feira (10). A Meta tem 72 horas para responder, e, caso não o faça, o governo avalia recorrer ao Judiciário. O anúncio surge após o CEO da empresa,  Mark Zuckerberg, declarar que irá substituir agências de checagem de fatos  por um sistema de notas comunitárias, inicialmente nos Estados Unidos, com previsão de expansão para outros países.  Essa mudança também inclui flexibilização no controle de conteúdos preconceituosos, como a associação de homossexuais e transgêneros a doenças em tom satírico, já disponível em português. “O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adol...

  Rui Falcão vê cerco golpista contra Lula, que o impede de executar seu programa Ex-presidente do PT critica arcabouço fiscal, pressão do capital e defende mobilização social para fortalecer o governo Lula 10 de janeiro de 2025, 05:25 h  247 –  Em  entrevista  concedida ao jornal  Folha de S. Paulo , o ex-presidente do PT e coordenador da campanha de Lula em 2022, Rui Falcão , afirmou que o programa de governo do presidente está sendo desvirtuado pela influência do capital financeiro e pelas limitações impostas pelo arcabouço fiscal, que chamou de "uma camisa de força". Segundo ele, essa é "a pior forma de golpe, porque não requer armas ou força militar" . Rui destacou que, embora apoie o presidente Lula, acredita que o governo sofre um "duplo sequestro" , exercido pelo parlamento e pelo grande capital financeiro, e alertou que "não podemos entregar nossa identidade e nosso projeto".  Ele enfatizou a necessidade de mobilização social para enfre...

  Justiça concede liminar para  que herdeiras de Silvio Santos não paguem valor que libera R$ 429 milhões Publicado por Diario do Centro do Mundo - Atualizado em  9 de janeiro de 2025 às 22:23 A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável a Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos (1930-2024), e às filhas do apresentador: Patrícia, Rebeca, Cintia, Silvia, Daniela e Renata Abravanel. A decisão dispensa temporariamente as herdeiras de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório em casos de herança. Com informações do F5. A decisão foi proferida pelo juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 19 de dezembro de 2024, mas só foi oficializada em 8 de janeiro de 2025, após o recesso de fim de ano. Valor da herança e a polêmica do imposto As herdeiras do fundador do SBT desejam ter acesso a contas do empresário no exterior, que somam cerca de R$ 429,9 milhões. Para liberar os valore...

 

 

 Charges do Nando Motta 

Lula enquadra Zuckerberg: “não pode um cidadão ferir a soberania de uma nação" Presidente diz que fará reunião para discutir a questão da Meta, fato que ele considerou “extremamente grave”; veja vídeo Ad Lula. Créditos: Reprodução/TV Globo Por Julinho Bittencourt POLÍTICA9/1/2025  O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  mandou um recado bem claro nesta quinta-feira (9), para as pretensões de  Mark Zuckerberg , CEO da  Meta  ( das redes WhatsApp, Instagram e Facebook ), de achar que pode operar no Brasil sem obedecer às leis do país. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente disse: Moraes envia duro recado para Mark Zuckerberg: "O Brasil tem lei" "Vou fazer reunião hoje para discutir questão da Meta. Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita", afirmou. "Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida re...

Lula sugere incluir mentiras de Bolsonaro em galeria Por Marianna Holanda (Folhapress) – O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (9) querer que a galeria de fotos de ex-presidentes, no  Palácio do Planalto , traga mais informações sobre cada um deles. E citou que Jair Bolsonaro (PL) “foi eleito com mentiras”, e Michel Temer (MDB), com “golpe”. A fala ocorreu durante uma visita surpresa à galeria, que foi depredada nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reinaugurada no ano passado. Nela constam fotos de todos os ex-presidentes, com datas de nascimento e morte, além das datas dos mandatos. Lula foi ao local acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e de servidores da Presidência. Na visita, queixou-se de que não há mais informações sobre cada mandatário. “O que eu quero é que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita e depois sofreu um impeachment por um golpe. Depois esse aqui [Temer] não foi eleito, tomou posse em função do impeachment da ...

 

Receita nega que vai taxar Pix em meio a onda de fake news sobre novo imposto | CNN Brasil Google Trends mostra que a alta das buscas pelo termo Pix no Google veio acompanhada de aumentos repentinos por termos como “taxa”, “tributo” e “imposto” Danilo Moliterno da CNN08/01/2025 às 10:57 | Atualizado 08/01/2025 às 15:26 Compartilhar matéria A Receita Federal publicou uma nota em que  nega  a criação ou elevação de tributos para o  Pix . O posicionamento ocorre em meio a uma onda de  fake news  nas redes sociais que alegam que novas regras recentemente adotadas vão taxar o meio de pagamento instantâneo. A ferramenta Google Trends mostra que a alta das buscas pelo termo Pix no Google veio acompanhada de aumentos repentinos por termos como “taxa”, “tributo” e “imposto”. Redes sociais como o X – antigo Twitter – têm nos últimos dias uma série de publicações que alegam que o Pix será taxado. O órgão atrelado ao Ministério da Fazenda esclarece que as novas regram “não ...

 

 

Deslizamento de encosta interdita os dois sentidos da Mogi-Bertioga nesta quarta-feira Interdição acontece na altura do quilômetro 82, onde o tráfego foi bloqueado nos dois sentidos. Ainda não há previsão para a liberação da via. Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano 08/01/2025 20h47   A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) foi interditada por volta das 19h desta quarta-feira (8), na altura do quilômetro 82, após um deslizamento de encosta por conta da chuva. De acordo com a CNL, concessionária que administra a via, não há previsão para a liberação da estrada.  O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária também estão atuando no local.  Para os motoristas que precisam fazer o percurso entre Mogi das Cruzes e Bertioga, a concessionária orienta a utilização de rotas alternativas, como as rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes e a Rodovia dos Tamoios.  https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2025/01/08/deslizamento-de-encosta-interdita-os-dois-sentidos-da...

 

 

Vagas são para creche, pré-escola, fundamental e unidades de tempo integral A Prefeitura de Itaquaquecetuba está com inscrições abertas para vagas em creches e pré-escolas que atendem estudantes de 0 a 5 anos e para as unidades de tempo integral e 1º ano do fundamental. Para se inscrever, os pais ou responsáveis devem preencher o formulário no site inscricoes.semecti.com.br. “Nosso objetivo é facilitar e agilizar o processo de inserção das crianças nas escolas. Estamos prontos para atendê-los com qualidade no ensino e o conforto que merecem”, disse a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo. Estudantes do 2º ao 5º ano que desejam realizar a transferência de outro município ou unidade particular devem procurar a unidade mais próxima com certidão de nascimento, CPF do responsável legal, comprovante de endereço e número do NIS ou de programas sociais do governo. O início das aulas será no dia 4 de fevereiro, mas não há data limite para a inscrição. “Estamos empenhados em aumentar ...

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é advogado criminalista.

  Cartórios começam a emitir certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura Ao todo, serão 434 certidões de óbito retificadas  08/01/2025 | 20h30 Teve início, na última terça-feira (07), a entrega de certidões de óbitos corrigidas de vítimas da ditadura. A partir de uma  resolução aprovada por unanimidade pelo CNJ  ( Conselho Nacional de Justiça ), os cartórios de todo o país foram notificados a emitir as certidões corrigidas de 202 mortos e 232 desaparecidos durante o regime militar. O novo documento deverá constar que essas pessoas foram vítimas da violência cometida pelo Estado. Ao todo, serão 434 certidões de óbito retificadas. Esse número é referente ao total de mortos e desaparecidos reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade. Em entrevista à TV Globo, o vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil, Gustavo Renato Fiscarelli, explicou que as famílias não precisam ir até o cartório. “Elas serão contactadas no momento oportuno já com as c...