Na ONU, Silvio diz que mundo pode estar testemunhando genocídio em Gaza
O mundo pode estar testemunhando o crime de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O alerta foi emitido nesta segunda-feira pelo ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, numa reunião na sede da ONU dedicada para tratar da crise no Oriente Médio.
Nesta segunda-feira, o ministro já havia feito um discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com um apelo para que Israel tome medidas para se evitar um genocídio.
Horas depois, porém, uma reunião com governos de todo o mundo foi estabelecida paralelamente ao Conselho da ONU. No encontro, em uma sala abarrotada de ministros, diplomatas e negociadores, o governo brasileiro foi ainda mais enfático no apoio à causa palestina. Mas sem decretar que um genocídio era uma realidade. A reportagem do UOL foi a única entre a imprensa de fora do Oriente Médio a estar presente na sala.
Governo "ajusta" declaração de Lula
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou de forma clara em duas ocasiões que o que ocorria em Gaza era um genocídio. Na ONU, porém, o tom foi ajustado. No lugar de confirmar o crime, o governo brasileiro pediu que uma investigação seja realizada para determinar tal situação.
"Podemos estar testemunhando o crime de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tendo em vista as evidências de deslocamento forçado e limpeza étnica", disse.
Para ele, uma investigação é "imprescindível".
"Esperamos, adicionalmente, que seja dado integral e imediato cumprimento às medidas cautelares adotadas pela Corte Internacional de Justiça em função de requerimento da África do Sul sobre a aplicação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Genocídio", afirmou.
Há um mês, a Corte em Haia havia estabelecido um prazo de um mês para que Israel revelasse o que faria para evitar um genocídio.
Em sua fala, diante do chanceler palestino Riad Al Maliki, o ministro indicou que o Brasil "presta a sua mais sincera e profunda solidariedade ao povo palestino, particularmente aqueles que ainda se encontram em Gaza, aqueles que foram forçados a se deslocar e aqueles muitos que perderam seus entes queridos".
O encontro contou com discursos de apoio por parte da nobreza saudita, representantes da Indonésia e de outros países. O chanceler do Egito atacou a comunidade internacional por seu imobilismo. "Vergonhoso", disse. Já o Irã falou abertamente sobre a existência de um genocídio.
Ao tomar a palavra, o ministro brasileiro deixou claro que não apoia o Hamas. "Não restam dúvidas de que os ataques terroristas perpetrados pelo Hamas e a manutenção de civis como reféns devem ser inequivocamente condenados por toda comunidade internacional, e que os cidadãos israelenses, especialmente aqueles que tiveram seus familiares mortos ou sequestrados, também merecem toda a nossa solidariedade", disse.
Mas seu discurso durante o debate foi claro em acusar Israel por crimes.
"A cada dia que passa, no entanto, resta claro que a reação de Israel ao ataque sofrido é desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelos ataques, mas todo povo palestino. Trata-se de punição coletiva", disse.
"Tal atitude é absolutamente contrária aos princípios mais básicos do Direito Internacional Humanitário. A atual situação humanitária em Gaza é intolerável, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista ético", alertou.
Segundo ele, as ações israelenses em Gaza já mataram cerca de 30.000 civis, dentre os quais mais de 12 mil crianças, e provocou o deslocamento de mais de 1,9 milhão de pessoas, o que representa cerca de 85% da população.
Ele ainda se diz preocupado com o anúncio de autoridades israelenses de que está sendo preparada operação militar terrestre na região de Rafah, no sul de Gaza, fronteira com o Egito.
"Se concretizada, as consequências humanitárias serão ainda mais dramáticas. Além do número inaceitável de vítimas civis, arrisca-se novo deslocamento forçado de centenas de milhares de palestinos, além daquele já observado do norte para o sul da Faixa, desde 8 de outubro", disse.
Durante a reunião, Silvio Almeida fez um apelo por um "cessar-fogo imediato" e pelo fornecimento contínuo de ajuda humanitária essencial a Gaza. Ele ainda pediu que "todos os reféns restantes sejam libertados o mais rápido possível".
O governo brasileiro ainda apontou que a "expansão dos assentamentos israelenses ilegais representa contínua fonte de tensão e violência, além de inequívoca violação ao direito internacional". "Estamos preocupados com o agravamento das violações de direitos humanos na Cisjordânia, com o aumento da violência por parte das forças armadas de Israel e dos colonos israelenses", disse.
Negociação de paz
Silvio Almeida ainda apontou que o Brasil está "pronto a apoiar esforços que visem à retomada de negociações concretas de paz".
Segundo ele, há um compromisso da parte do país por uma solução de dois Estados, com um Estado da Palestina vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental como sua capital.
"Propostas que envolvam o deslocamento forçado de palestinos para fora da Faixa de Gaza e o restabelecimento de assentamentos israelenses naquele território são absolutamente inaceitáveis e apenas aprofundarão a tragédia em curso", defendeu.
"O Brasil, ademais, reconhece a Palestina como Estado e apoia sua aspiração legítima de tornar-se membro pleno das Nações Unidas", disse Silvio Almeida.
O governo brasileiro também atacou o "atual imobilismo da comunidade internacional, cujo retrato mais dramático são as seis resoluções do Conselho de Segurança até o momento rejeitadas, uma delas proposta pelo Brasil, demonstram a obsolescência do sistema de governança global, que precisa urgentemente ser reformado".
Num apelo final, o ministro foi enfático.
"Senhoras e senhores, olhem o que está acontecendo com os palestinos em Gaza", disse.
"Escutem as manifestações públicas dos responsáveis por essa tragédia. Que tenhamos a coragem e a dignidade de defender aqueles já não tem mais como se proteger, se abrigar, zelar por sua família, projetar um futuro. Enquanto crianças e mulheres palestinas não estiverem em segurança, nenhuma criança ou mulher, em qualquer parte do mundo, estará", completou.
Reportagem
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JAMIL CHADE
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