'superpedido' de impeachment apresentado contra Jair Bolsonaro
Redação O Antagonista
Solicitação de afastamento contra o presidente da República foi levada hoje à Câmara dos Deputados.
O ‘superpedido’ de impeachment contra Jair Bolsonaro foi apresentado hoje, na Câmara, por partidos de diversas ideologias. A solicitação (leia a íntegra no fim desta notícia) tem 46 signatários, entre siglas partidárias e instituições da sociedade civil, e unifica os 124 pedidos já apresentados à Casa.
Os autores listam, nas mais de 270 páginas, 21 crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Na média, Bolsonaro teria cometido um crime de responsabilidade a cada dois meses e meio.
Eis a lista:
- “Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações
- Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
- Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF
- Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
- Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
- Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF
- Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo
- Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
- Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
- Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições
- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
- Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador
- Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
- Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
- Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio
- Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
- Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
- Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas
- Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política
- Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
- Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.”
Leia aqui a íntegra do ‘superpedido’ de impeachment apresentado contra Jair Bolsonaro.
https://www.oantagonista.com/brasil/leia-o-superpedido-de-impeachment-apresentado-contra-jair-bolsonaro/
