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Redução de tarifas de importação para alimentos entra em vigor nesta sexta-feira (14) Não existe prazo para a retomada dos tributos 13 de março de 2025, 19:41 h Atualizado em  13 de março de 2025, 19:55 h Conteúdo postado por: Leonardo Lucena BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal formalizou nesta quinta-feira a redução de tarifas de importação anunciada na semana passada para uma lista de alimentos, em medida tomada com o objetivo de enfrentar a alta de preços, apesar de questionamentos sobre os efeitos práticos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, havia que o governo zeraria as tarifas de carnes, açúcar, milho, café, óleo de girassol, macarrão, sardinha, azeite e biscoitos, mas ainda não havia divulgado as especificações.  Em decisão unânime nesta quinta, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o corte do Imposto de Importação de 10,8% para 0% para carnes desossadas, mas apenas de bovinos. No caso do café, fico...

  O ministro é o presidente da 1ª Turma do Supremo. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornam réus 13 de março de 2025, 18:49 h Atualizado em  13 de março de 2025, 19:00 h  Conteúdo postado por: Leonardo Lucena 247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados no inquérito do plano golpista.  O magistrado é o presidente da 1ª Turma do STF. Antes de Zanin marcar o julgamento, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte, havia liberado a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do Supremo.  Além de Zanin e Moraes, formam a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. Os ministros avaliarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a ser réus. A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsona...

 

 

 

  Saiba como vai funcionar o novo consignado; Lula pede ao povo para ‘não gastar o que não tem’ Novos empréstimos pela modalidade estarão disponíveis a partir de 21 de março  Ao lado de ministros, o presidente Lula (PT) assinou, na quarta-feira (12), a MP (medida provisória) que lança o novo consignado, iniciativa batizada de  “Crédito do Trabalhador” , alertando que o povo “não pode gastar o que não tem”. “O empréstimo é muito bom quando a gente pega para utilizar em uma coisa que vai aumentar o nosso patrimônio. A gente não pode ficar habituado a pegar o empréstimo para pagar outro empréstimo – a gente não vai melhorar a vida assim. A gente tem que fazer o empréstimo para comprar alguma coisa que melhore a nossa capacidade de viver melhor”, alertou Lula em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O novo consignado permitirá a  oferta de crédito  consignado para trabalhadores do setor privado com carteira assinada (CLTs). “Os dirigentes sindicais que estã...

 

  13/03/25 BOLSONARO ESTÁ FRITO. GONET SURPREENDE E DÁ DESPACHO FULMINANTE.

  Moraes pede que Zanin marque julgamento sobre denúncia contra Bolsonaro por golpe Ministro quer que colegiado decida sobre aceitação da denúncia da PGR contra o ex-presidente e generais  13/03/2025 | 17h04 O ministro Alexandre de Moraes, do  STF  (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da corte, marque a data para o julgamento sobre a denúncia do inquérito do golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes fez o despacho nesta quinta-feira (13). O ministro entende que o caso já está pronto para que os cinco integrantes da Primeira Turma do STF decidam se Bolsonaro e os outros integrantes do chamado núcleo 1 da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) se tornarão ou não réus. Núcleo duro do governo Bolsonaro Além do ex-presidente, estão nesse grupo os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Just...

 

 

 

Por Octavio Guedes Jornalista e comentarista da GloboNews . Moraes libera para julgamento denúncia da PGR sobre Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe 1ª turma do STF vai julgar se aceita ou não a denúncia da PGR. Se for aceita, ex-presidente deixará de ser indiciado e se tornará réu. 13/03/2025 16h23 Atualizado há 11 minutos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para análise da 1ª Turma a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente pela tentativa de golpe de estado. O ministro determinou que Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marque uma data para o julgamento da denúncia, em que os ministro analisarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus. Irão analisar esta denúncia: Cristiano Zanin (presidente da turma), Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.  Nesta e...

 

Bancada do PT pede que PGR apure se Bolsonaro cometeu possível crime contra a soberania nacional Ex-mandatário espalhou fake news sobre acordo nuclear entre Brasil e China e disse ter repassado informações "em primeira mão" ao governo Trump 13 de março de 2025, 15:09 h Atualizado em  13 de março de 2025, 15:18 h  Conteúdo postado por: Paulo Emilio 247 - A bancada do PT na Câmara protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação de Jair Bolsonaro (PL) por possível crime contra a soberania nacional. O pedido tem como base declarações do ex-mandatário em uma entrevista, no início de março, onde ele supostamente defendeu uma intervenção externa no Brasil e espalhou informações falsas. Durante sua fala no aeroporto de Brasília, Bolsonaro alegou a existência de um suposto acordo entre Brasil e China para a "construção de bombas atômicas". Ele também afirmou que "já passei para a equipe do Trump isso aí" e que "...

  Alcolumbre pede cassação de Gayer e anuncia ações judiciais após postagem ofensiva sobre "trisal" com Gleisi e Lindbergh Presidente do Senado vai acionar o Conselho de Ética e promete processar o deputado por comentários nas redes sociais; PT também anuncia medidas 13 de março de 2025, 15:31 h   Conteúdo postado por: Camila França 247 - O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu acionar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e entrar com ações judiciais e criminais contra o deputado federal Eduardo Gayer (PL-GO).  A medida foi tomada após o parlamentar publicar, na rede social X (antigo Twitter), uma mensagem ofensiva que mencionava Alcolumbre, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). "Me veio a imagem da @Gleisi, @lindberghfarias e o @davialcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo", escreveu Gayer. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. O PT também r...

  Parcialidade de Moraes e competência do STF: as respostas da PGR às queixas de Bolsonaro DCM :  Publicado por   Caique Lima  - Atualizado em  13 de março de 2025 às 15:11     O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (13) e rebateu uma série de argumentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados denunciados pela trama golpista. Entre os pontos respondidos por ele estão a acusação de parcialidade de Alexandre de Moraes e a incompetência da Primeira Turma da Corte para julgar o caso. No documento, Gonet diz que Moraes não é parcial e que o próprio Supremo já decidiu sobre isso. O procurador também reforçou a competência das turmas para julgar ações penais e defendeu que a análise do inquérito não vá para o plenário. Sobre a competência da Primeira Turma, Gonet afirma que em dezembro de 2023 o regimento do Supremo estabeleceu, como regra, que as turmas devem julgar açõ...

  ORCRIM GOLPISTA Gonet desmonta principal tese da defesa de Bolsonaro: "é vazia a queixa de 'document dump'" Procuradoria-Geral da República rebate estratégia da defesa de Bolsonaro e reforça legalidade das provas no STF  Por Cleber Lourenço Escrito POLÍTICA  13/3/2025 · 14:09 hs A Procuradoria-Geral da República (PGR) desmontou uma das principais teses da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados ao rebater a alegação de que os acusados foram sobrecarregados com um volume excessivo de documentos sem organização lógica, prática conhecida como "document dump". No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de março de 2025, o procurador-geral Paulo Gonet Branco classificou essa queixa como "vazia", argumentando que a complexidade da acusação justifica a quantidade de provas reunidas pela investigação.  A PGR explicou que, devido à gravidade dos crimes investigados, foi necessário um levantamento minucioso de provas, e q...

13/03/2025 | 13h04 PGR defende tornar réus Bolsonaro, Augusto Heleno e outros implicados no golpe Procuradoria considerou que denúncia descreve de forma 'pormenorizada os fatos delituosos' A  Procuradoria-geral da República (PGR)  se manifestou, na quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país. Isso significa que a PGR considerou que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem e outros indiciados do chamado “núcleo crucial” do golpe. Segundo a procuradoria, apesar da argumentação das defesas dos denunciados, a denúncia deve ser acolhida porque atende a todos os requisitos. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados.” A manifestaçã...

  CLEBER LOURENÇO EXCLUSIVO: Ação na PGR acusa Bolsonaro de crime contra a soberania nacional Parlamentares pedem investigação de declarações do ex-presidente sobre intervenção estrangeira no Brasil  Por Cleber Lourenço Escrito  POLÍTICA  13/3/2025 · 09:49 hs Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolarão, na manhã desta quinta-feira (13), às 11 horas, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação busca responsabilizar Bolsonaro por suas recentes declarações, nas quais admitiu ter informado a equipe do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre um suposto risco de o Brasil se tornar uma "nova Venezuela" e defendeu uma intervenção externa para alterar os rumos do país. A peça apresentada pelos parlamentares destaca que Bolsonaro não apenas disseminou informações falsas, mas também confessou um possível crime contra a soberania nacional ao pedir apoio estrangeir...