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  STF anula condenações contra Marcelo Odebrecht feitas pela Lava Jato O Ministro do STF Dias Toffoli concluiu que as condenações advindas da Operação Lava Jato foram feitas a partir de medidas arbitrárias Luana Viana 21/05/2024 20:01,  atualizado  21/05/2024 21:03  Ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF),  Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21/5), todas as condenações da 13ª Vara Federal de  Curitiba (PR)  contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da  Operação Lava Jato .  Dias Toffoli também determinou que todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário fossem suspensos com a ressalva de que a anulação das sentenças não se estende ao acordo de delação premiada firmada por ele durante a operação.  Em sua decisão, Toffoli avaliou que os membros da Lava Jato atuavam em conluio, ignorando o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos, pessoais...

 

 

  CNJ afasta por 90 dias desembargadora que atacou Marielle Franco Nas redes sociais, Marília de Castro Neves Vieira, do TJ-RJ, afirmou que vereadora era 'engajada com bandidos' Por  TempoRealRJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelas publicações de ataque à vereadora Marielle Franco (PSOL). A magistrada foi alvo de ação no CNJ por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora, assassinada em 14 de março de 2018, era “engajada com bandidos”, e que foi eleita com a ajuda de facção criminosa e teria sido morta por “descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores”. Pela decisão, a desembargadora cumprirá pena de disponibilidade e ficará afastada das funções por 90 dias, sem poder proferir decisões e participar de julgamentos. Contudo, ela continuará recebendo salário, porém reduzido. O processo disciplinar foi abert...

  SURPRESA Sua nota de R$ 5 pode valer mais de R$ 400; entenda A cédula, com tiragem limitada, tem um diferencial que a classifica como sendo uma edição de colecionador  Lucas Vasques Escrito  BRASIL  20/5/2024 · 14:52 hs Nem todos sabem que algumas  notas e moedas de real  podem valer muito  mais do que o próprio valor impresso em seu “corpo” . Um dos exemplos é a  cédula  de R$ 5 . Um  modelo  da nota de R$ 5 conta com um  diferencial  que a classifica como sendo uma  edição de colecionador : um  asterisco  que aparece na frente da numeração da cédula, que se localiza na parte de baixo à direita.  Outro aspecto que a diferencia das notas “normais”, que circulam diariamente no país, é o fato de a cédula ter uma  tiragem  limitada .  André Rigue, especialista em  numismática , revelou, em entrevista ao site SoCientífica, que esta cédula, em especial, foi lançada em 1994, e, por ter e...

  FAKE NEWS Dilma desmente que recursos do banco dos Brics ao RS teriam sido aprovados no governo Bolsonaro Informação falaciosa havia sido veiculada pelo Estadão e repercutida por nomes da extrema direita; instituição presidida pela petista liberou crédito de R$ 5,7 bilhões para socorrer os gaúchos  Por Ivan Longo Escrito  GLOBAL 21/5/2024 · 09:25 hs  A ex-presidenta  Dilma Rousseff , que atualmente comanda o  Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) , conhecido como Banco dos  Br ics  por ser a instituição financeira ligada ao bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul,  desmentiu  a informação de que os recursos anunciados para a reconstrução do  Rio Grande do Sul , gravemente afetado por enchentes decorrentes das mudanças climáticas, teriam sido aprovados durante o governo de Jair Bolsonaro.  Na última semana, Dilma foi às redes sociais para  anunciar um crédito de  R$ 5,750 bilhões em socorro ao...

  DESMENTINDO BOLSONARO Haddad revela tamanho do rombo deixado por Bolsonaro Haddad mostra o verdadeiro rombo deixado por Bolsonaro. Nem cada um dos mais de 200 milhões de brasileiros contribuindo com um salário mínimo daria para pagar Por Antonio Mello Escrito  POLÍTICA  21/5/2024 · 14:11 hs  Em reunião com a indústria siderúrgica nesta segunda-feira e na presença do presidente  Lula , o ministro da Fazenda  Fernando Haddad  divulgou o tamanho do rombo nas contas públicas deixado pelo ex-presidente  Jair Bolsonaro . Sendo ou não a intenção, a declaração de Haddad serve como resposta a uma publicação mentirosa de Bolsonaro na rede X no domingo:  "O governo de Jair Bolsonaro fechou seu mandato com um superavit de cerca de R$54 bilhões, mesmo passando por uma pandemia histórica, secas e uma guerra na Europa que desestabilizou o mercado internacional."  Eis a íntegra da declaração de Haddad e em seguida o vídeo . "Eu acho importante, na pre...

 

  Receita abre nesta quinta-feira consulta ao maior lote de restituição do IR da história Mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, que receberão crédito de cerca de R$ 9,5 bilhões A Receita Federal vai abrir na próxima quinta-feira (23), às 10h, a consulta do primeiro lote de restituição do IRPF 2024 — é o maior de toda a história do órgão. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, que receberão um total de R$ 9,5 bilhões. Também serão contempladas as restituições residuais de exercícios anteriores. Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, foi dada prioridade aos contribuintes gaúchos. Serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, mais de R$ 8,8 milhões são para os contribuintes prioritários. Receita: prioridades 258.877 idosos acima de 80 anos; 2.595.933 c...

Salto foi significativo após a volta de um governo que respeita os jornalistas e o jornalismo 21 de maio de 2024, 04:36 h 247 –  O Brasil registrou um grande avanço em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. O Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sede em Londres, avaliou a situação de 161 países em 2023, classificando-os em categorias que vão de "aberto" a "em crise". Com 81 pontos em uma escala de 0 a 100, o Brasil subiu da 87ª posição para a 35ª, passando de "restrito" para "aberto", um avanço de 52 posições, segundo  reporta  a Folha de S. Paulo. O relatório utiliza 25 indicadores de seis áreas, baseados na base de dados V-Dem, para determinar a pontuação. Em 17 desses indicadores, o Brasil mostrou melhorias significativas em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de Lula, em comparação com 2022, ú...

  21/05/2024 15:57,  atualizado  21/05/2024 16:01 Mateus Salomão Hugo Barreto/Metropóles @hugobarretophoto A Segunda Turma do  Supremo Tribunal Federal (STF),  por maioria, acatou pedido da defesa de José Dirceu e extinguiu a pena de corrupção passiva contra o ex-ministro. O colegiado considerou que a pena, que é relacionada à Operação Lava Jato, prescreveu. O caso foi julgado pelo Segunda Turma na tarde desta terça-feira (21/5). Votaram no sentido da extinção da pena os ministros Nunes Marques, Ricardo Lewandowski (antes da aposentadoria) e Gilmar Mendes. No sentido contrário, tiveram votos vencidos Edson Fachin, relator do  habeas corpus , e Cármen Lúcia. O ministro Dias Toffoli não votou. José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação se refere ao recebimento de vantagens ilícitas oriundas de contrato fraudulento celebrado, em 2009, entre a Petro...

 

 

 

21/05/2024 09:01,  atualizado  21/05/2024 09:06 Giovanna Pécora Antonio Araujo/Mapa O leilão de compra de arroz fornecido pelo  Mercosul  nesta terça-feira (21/5) foi suspenso. Segundo o  ministro da Agricultura, Carlos Fávaro , “nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar”, disse ao G1 nessa segunda-feira (20/5). Segundo o ministro, o leilão foi suspenso após o Mercosul aumentar o preço do cereal em até 30%. O objetivo do ministério era adquirir toneladas de arroz dos países vizinhos do bloco, com a intenção de aumentar a oferta no mercado interno e evitar a alta de preços para os consumidores devido  às enchentes no Rio Grande do Sul,  o principal estado produtor do grão. “Nós íamos comprar 100 mil toneladas, mas, pelos preços que o Mercosul estavam anunciando, nós íamos comprar só 70 mil. Certamente, eles vão voltar para a realidade porque não é justo”, afirmou Fávaro ao G1. Após as especulaçõe...

Tensão se deve ao fato do presidente argentino, o ultradireitista Javier Milei, se recusar a pedir desculpas por chamar a esposa do premiê espanhol, Pedro Sánchez, de "corrupta" 21 de maio de 2024, 09:17 h Atualizado em  21 de maio de 2024, 09:32  Milei | Pedro Sánchez (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Geert Vanden Wijngaert/Pool via REUTERS) 247 -  A Espanha decidiu retirar "definitivamente" sua embaixadora na Argentina, após o presidente de ultradireita, Javier Milei, não se retratar por chamar a esposa do premiê espanhol, Pedro Sánchez, de "corrupta".  A decisão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (21), após uma reunião do conselho de ministros. A embaixadora espanhola em Buenos Aires, María Jesús Alonso Martínez, havia sido chamada de volta a Madrid para consultas na noite do domingo (19).  "Anuncio que retiramos a nossa embaixadora em Buenos Aires...

Chambriard foi indicada na véspera pelo governo para o cargo de CEO da Petrobras, após uma definição pelo encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates 21 de maio de 2024, 03:23 h Magda Chambriard (Foto: Divulgação) 247 -  Magda Chambriard, escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a próxima presidente da Petrobras, assume o cargo na próxima sexta-feira (24). De acordo com a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no jornal  O Globo , “a escolha dela para o lugar de Jean Paul Prates, que deixou a empresa na semana passada, deve ser confirmada na reunião do Conselho de Administração da companhia, que ocorre regularmente nas últimas sextas-feiras do mês”.  A jornalista ainda indica “que aliados dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), também pretendem trocar na sexta-feira a composição dos comitês da empresa”. Saiba mais -   A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fez um curto comentário em su...