Avine - De Tudo - Alto Tietê - São Paulo - Brasil

  Zanin suspende liminar e retoma desoneração por 60 dias Zanin estabelece que, após 60 dias, se não houver solução consensual sobre o tema, a liminar que suspendeu a desoneração voltará a valer Mateus Salomão 17/05/2024 17:23,  atualizado  17/05/2024 20:21  O ministro Cristiano Zanin, do  Supremo Tribunal Federal (STF) , decidiu suspender, nesta sexta-feira (17/5), a liminar que interrompeu prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios. Com isso, ainda que provisoriamente, foi retomada a validade de lei aprovada pelo Congresso Nacional que estendeu o benefício.  “Transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação de controle concentrado e independentemente de nova intimação”, decidiu o ministro. A liminar será submetida ao plenário virtual, para ser avalidada pelos outros ministros do STF. A decisão de Zanin acata...

 

  CNJ: Barroso não inclui caso de Moro e Hardt na pauta de 3ª (21/5) Embora houvesse uma expectativa da retomada de julgamento em 21 de maio, Barroso não inclui o caso na pauta da sessão Mateus Salomão Carolina Stanisci 17/05/2024 22:00,  atualizado  17/05/2024 22:39  O presidente do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Luís Roberto Barroso, não incluiu o caso relacionado ao senador Sergio Moro (União-PR) e à a ex-juíza titular da 13º Vara de Federal, em Curitiba, Gabriela Hardt na pauta da sessão da próxima terça-feira (21/5). Havia uma expectativa da retomada da apreciação na data, quando o magistrado deve devolver o pedido de vista.  Ainda está pendente a avaliação dos conselheiros do CNJ quanto à abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Se o CNJ aceitar o PAD contra Hardt, as investigações podem levar a arquivamento, advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. No caso de ...

 

 

 

 

  Espelho, espelho meu...

  MP denuncia mulher que associou enchentes no RS a religião de matriz africana Intolerância religiosa foi o crime apontado pelo Ministério Público de Minas Gerais, na denúncia contra a influencer Michele Dias Abreu Francisco Artur   + postado em 18/05/2024 14:37 / atualizado em 18/05/2024 14:39  Michele Dias Abreu - (crédito: Reprodução/Youtube MicheleAbreu) O Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma mulher de 43 anos que associou a situação de calamidade no Rio Grande do Sul  às religiões de matriz africana . A fala de Michele Dias Abreu foi proferida por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais.  Moradora do município de Governador Valadares, na Região dos Vales de Minas Gerais, Michele é influenciadora digital. No seu  perfil do Instagram , que é privado, Michele se descreve como "cristã, mãe, esposa, empreendedora e apaixonada por Jesus".  O vídeo citado pela denúncia do Ministério Público foi publicado no dia 5...

Bolsonarista que montou explosivo em Brasília será colocado em liberdade Mentor do ataque, George Washington ficará no semiaberto e poderá trabalhar fora da prisão, mas intuito é retornar para cidade natal dele, em Xinguará, no Pará. Ele é condenado por tentar explodir o Aeroporto Internacional de Brasília   Pablo Giovann i   + postado em 18/05/2024 00:00 / atualizado em 18/05/2024 11:52   A medida foi autorizada porque George cumpriu 16% da pena no fechado - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) Considerado o mentor do ataque frustrado à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022, George Washington de Oliveira Sousa passará a cumprir a pena de 9 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto. George  foi preso pelos investigadores da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) em 24 de dezembro de 2022  por confeccionar a bomba que foi colocada no caminhão-tanque. Desde então, cumpre prisão em regime fechado na Penitenciária do Distrito Fed...

Investigação sobre tentativa de golpe está 'em via de conclusão', diz PGR A Polícia Federal ouviu testemunhas e uniu provas e deverá agora apresentar relatório final da investigação Agência Estado postado em 18/05/2024 08:30   A investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano de golpe de Estado para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições, está chegando ao fim. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o inquérito "encontra-se em via de conclusão".  A Polícia Federal ouviu os principais investigados e analisou os documentos e dispositivos apreendidos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada no início de fevereiro. Com isso, o caso caminha para o desfecho. O próximo passo é a apresentação do relatório final da investigação.  O portal G1 divulgou primeiro a informação, confirmada pelo  Estadão . O trecho da manifestação da PGR cons...

  Segundo a Organização Mundial da Saúde, a halitose, mais conhecida como mau hálito, é um problema comum que afeta 30% da população brasileira Débora Oliveira   + postado em 18/05/2024 04:00   Avisar alguém sobre mau hálito pode ser uma tarefa delicada e desconfortável, mas é uma conversa necessária para o bem-estar e a saúde da pessoa afetada. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a halitose, ou mau hálito, é um problema que atinge aproximadamente 30% da população brasileira, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas. Estima-se ainda que cerca de 40% das pessoas sofram com o problema em algum momento da vida.  Especialistas apontam que abordar o assunto com sensibilidade e empatia é crucial e que existem estratégias eficazes para lidar com essa situação de forma construtiva e respeitosa. “Eu sugiro que a pessoa que irá avisar escolha o momento certo e fale com a pessoa em particular, longe de outras pessoas, para evitar constrangimentos desnecess...

  Visões de Maria, estátuas que choram; veja novas regras do Vaticano para validar evento sobrenatural As normas foram revisadas pela primeira vez sob o entendimento de que elas não eram mais úteis na era da internet Agência Estado postado em 18/05/2024 13:26  O objetivo da revisão de regras é evitar escândalos, manipulações e confusões. - (crédito: AFP) O Vaticano revisou na sexta-feira, 17, o processo de avaliação de supostas visões da Virgem Maria, estátuas que choram e outros fenômenos aparentemente sobrenaturais que marcaram a história da Igreja. A reformulação endurece posicionamentos e reconhecimentos, de maneira geral, do que é verdadeiro ou falso.  As normas, de 1978, foram revisadas pela primeira vez, com o argumento de que elas não eram mais úteis ou viáveis na era da internet. Hoje, notícias sobre aparições de estátuas da Virgem Maria chorando se espalham rapidamente, e podem prejudicar os fiéis se impostores tentarem lucrar com as crenças das pessoas, disse o...

  Caso Marielle: PGR pede que pais da vereadora sejam indenizados Procurador-geral, Paulo Gonet, publicou um acréscimo da denúncia apresentada no último dia 9, "a título de danos morais e materiais sofridos em decorrência das práticas delitivas" RG Rafaela Gonçalves - Correio Braziliense   18/05/2024 10:21  - atualizado 18/05/2024 10:24  A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os pais da  vereadora carioca Marielle Franco (PSol)  recebam uma indenização a ser paga pelos suspeitos de participar do planejamento do assassinato.  Já havia pedidos de indenizações para a filha e a viúva de Marielle, o filho e a viúva do motorista Anderson Gomes, e para a sobrevivente do crime, a assessora Fernanda Chaves.  O procurador-geral, Paulo Gonet, publicou um acréscimo da denúncia apresentada no último dia 9, pedindo a inclusão dos pais da vereadora, “a título de danos morais e materiais sofridos em decorrência das prá...

  https://www.instagram.com/p/C7ARQe4vPko/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Moraes manda prender fugitivos condenados pelos atos golpistas Pelo menos dez foragidos deixaram o país e foram incluídos na lista da Interpol  247  - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender fugitivos suspeitos e condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Pelo menos dez foragidos deixaram o país e foram incluídos em lista da Interpol - Organização Internacional de Polícia Criminal.  O gabinete de Moraes publicou 47 novos mandados de prisão contra 40 condenados e sete investigados pelos ataques, entre esta terça-feira (14) e esta sexta-feira (17).   Os condenados pelos atos golpistas invadiram as estruturas do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Planalto, em 8 de janeiro de 2023, quando protestaram contra a vitória em 2022 do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Além dos ataques g...

  Moraes suspende resolução do CFM que proíbe procedimento para aborto legal Segundo magistrado, efeitos da resolução ficam suspensos até julgamento final da controvérsia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. A decisão de Moraes foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão. Moraes considera abuso do CFM Na sentença, Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro....