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  Charge do Amarildo Humor Guga Noblat 28/11/2023 05:00  https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/charges/charge-do-amarildo-883

  Presidente participou de evento empresarial para atrair investimentos e vender produtos brasileiros, como os aviões da Embraer 30 de novembro de 2023, 04:39 h Lula em Fórum Empresarial (Foto: Ricardo Stuckert / PR) 247 –  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta manhã, de um Fórum Empresarial em Doha, no Catar, em que buscou atrair investimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento. "Queremos transformar o Brasil em um canteiro de obras, construindo, ampliando e modernizando portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias", disse ele. Lula também destacou a importância de vender produtos brasileiros, como os aviões da Embraer. "Há amplo espaço para a ampliação e diversificação de nossa pauta comercial com produtos de maior valor agregado, como autopeças, produtos de defesa e aeronaves da EMBRAER – como o C-390 que me trouxe a Doha", afirmou. Leia, abaixo, a íntegra do seu discurso: É uma grande satisfação retornar a Doha e participar des...

  - ICL Notícias Brasil de Fato Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu o processo de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará. Esse foi o território indígena mais desmatado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo em 2020, atendeu a um pedido de duas associações de produtores rurais da região onde fica a TI. A alegação é de que o território não era ocupado originalmente pelos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) demonstraram preocupação, e pediram que a decisão, publicada na noite de terça-feira (28), seja revertida pelo Supremo. O coordenador jurídico da Apib, Mauricio Terena, classificou a decisão de Nunes Marques como “inadmissível” e disse que a medida assegura aos invasores “livre trânsito na área”. A operação de expulsão dos i...

  Presidente diz que desoneração tem que "dar contrapartida a trabalhadores"   29 de novembro de 2023  O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a posição a favor do veto ao projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O presidente argumentou que medida não leva em consideração o  retorno ao trabalhador : “Acho que a gente não pode fazer desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história”. Na ultima terça-feira (27), treze frentes parlamentares endereçaram documento aos presidentes da Câmara e do Senado em defesa do fim do veto que prorroga a desoneração. Lula afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar uma alternativa à desoneração e indagou sobre a teoria  por parte das empresas  que a desoneração gera mais empregos. “Eu não sei se eles estão preocupados. Não sei qual é a razão. O fato de ge...

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores Publicado em 29/11/2023 - 19:55 Por Carolina Pimentel e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e  offshores  - empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024. Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo praz...

  Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional Publicado em 29/11/2023 - 22:20 Por Agência Brasil* - Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. “Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Bra...

  - ICL Notícias Causou controvérsias a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que hoje estabeleceu critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa pelas declarações de entrevistado que acuse alguém falsamente pela prática de crime. O portal ICL Notícias ouviu juristas que comentaram a jurisprudência. A partir de agora, poderá haver punição em casos de “indícios concretos de falsidade” da imputação ou se o veículo deixou de observar o “dever de cuidado” na verificação dos fatos e na divulgação de tais indícios. A seguir, a opinião dos juristas: PEDRO SERRANO “Eu creio que a responsabilização do veículo só pode haver em situações muito radicais, em que, sob a roupagem de uma entrevista, na realidade o veículo tem consciência de que está sendo copromotora de uma ofensa. Aí eu acho que cabe o veículo indenizar, porque ele está praticando um ato de má-fé, sabendo que é falso. Acho que flexibilizar mais do que isso é contra a liberdade de imprensa. Então, eu só fal...

O tempo segue firme na Capital. A rede de estações meteorológicas do CGE da Prefeitura de São Paulo indica a média de 18ºC e não há registro de chuva. Essas condições permanecem até o amanhecer. TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS: A quinta-feira (30) terá muitas nuvens, aberturas de sol e sensação de tempo abafado. Entre o meio e o fim da tarde, há previsão de chuva em forma de pancadas isoladas de curta duração. Os termômetros oscilam entre 19°C ao amanhecer e 28°C à tarde. Na sexta-feira, primeiro de dezembro, predomínio de sol e variação de nuvens. As temperaturas apresentam elevação e não há previsão de chuva. Mínima de 19°C e máxima de 30°C. A umidade do ar apresenta declínio, com percentuais mínimos próximos de 40%. https://www.cgesp.org/v3/noticias.jsp?id=47184

De acordo com o ministro, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas 29 de novembro de 2023, 21:43 h O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados) Por André Richter, repórter da Agência Brasil -  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a  decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados  vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. Segundo Barroso, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. “Esse caso foi julgado com gran...

 

 

 

 

 

 

Aguirre Talento  e  Pedro Vilas Boas Do UOL, em São Paulo 29/11/2023 19h41 Atualizada em 29/11/2023 19h47 Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Frederick Wassef disse à PF que o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten foi quem lhe pediu para recomprar o Rolex nos EUA após o TCU ordenar a devolução dos presentes que o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou do governo da Arábia Saudita. O que aconteceu No depoimento prestado à PF, Wassef afirma que já tinha uma viagem programada para os EUA.  Wajngarten teria insistido para que o advogado recomprasse o relógio. A informação foi noticiada pela revista Veja e confirmada pelo  UOL . O advogado reforçou que comprou o Rolex com dinheiro próprio, em espécie. Wassef teria entregado o relógio a uma pessoa indicada pelo ex-secretário, ainda nos EUA, para que essa pessoa trouxesse ao Brasil. Em entrevista à imprensa em agosto, o advogado não havia citado o nome ...

Empresas jornalísticas poderão ser punidas caso atribuam falsamente um crime a terceiros 29 de novembro de 2023, 17:29 h Sessão plenária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) 247  - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A informação foi publicada pelo  jornal Folha de S.Paulo .  "A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização", disse o texto do STF.  A responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relaç...

 

 

 

Mariah Aquino 29/11/2023 17:10,  atualizado  29/11/2023 17:10 Igo Estrela/Metropoles O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o projeto de lei (PL) para tributar os  fundos offshore e fundos exclusivos dos “super-ricos”.  Agora, o texto segue para sanção presidencial. A estimativa da equipe econômica é arrecadar até R$ 25 bilhões com a tributação de fundos offshore e de super-ricos até 2026. O texto era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas. A tributação de offshores será feita anualmente, em 31 de dezembro, em 15%. Atualmente, a taxação é feita apenas quando os fundos eram transferidos para uma pessoa física no país. No caso de fundos mantidos no exterior, a tributação não ocorre. Já os fundos exclusivos de super-ricos serão taxados semestralmente, por meio do “come-cotas”. Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15%,...

 

 

 

 

 

 

 

  Notícias - CGE 29/11/2023 12:25 - Quarta-feira Manhã de quarta-feira (29) termina com muitas nuvens, curtos períodos de sol e temperaturas agradáveis na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE da Prefeitura de São Paulo, os termômetros marcam 25,7°C em média. A máxima pode chegar aos 27°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 75% e pode marcar até 60% nas próximas horas. No fim da manhã houve chuva rápida e fraca no Centro, Mooca, Zona Leste e em Pinheiros, Zona Sudeste. Imagens atualizadas do radar meteorológico do CGE da Prefeitura de São Paulo, indicam chuva fraca na Zona Leste, principalmente nas subprefeituras da Penha e Mooca. Entre o meio da tarde e o início da noite, a propagação de áreas de instabilidade provoca chuva em forma de pancadas com trovoadas e rajadas de vento. Há potencial para formação de alagamentos.  Os dados do CGE da Prefeitura de São Paulo mostram que o mês de novembro registrou até o momento 128,5mm, que equivale a 94...

 

 

Lucas Borges Teixeira Do UOL, em Brasília 29/11/2023 04h0 O presidente Lula chega a Riade, na Arábia Saudita Imagem: Ricardo Stuckert/PR O presidente  Lula (PT)  vai aproveitar a viagem ao Oriente Médio, para a COP28, para tentar "vender" o Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) para empresas árabes. O que Lula quer Lula fez uma parada na Arábia Saudita, ontem (28), com o objetivo de arrecadar investimentos para o Brasil.   Foi a primeira parada de uma viagem que passará pelo Qatar —onde ocorre a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima— e por Berlim, na Alemanha. Em Riade, o presidente pretende "vender" o Brasil para as bilionárias companhias de infraestrutura e aumentar os negócios bilaterais entre os dois países. O Novo PAC, carro-chefe do governo para o ano que vem, porém, depende em especial das PPPs  (parcerias público-privadas) para atingir o investimento almejado de até R$ 1 trilhão, em quatro anos. Por parte da União, será desempen...