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  Além da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, Kassio Marques também copiou trechos de autoria do advogado Saul Tourinho Leal num artigo publicado em 2015 na revista oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a   Crusoé . Nunes Marques copiou partes de um texto escrito por Saul em 2012 no portal Consultor Jurídico.  Os temas dos artigos são diferentes. O desembargador defende “o salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância”, enquanto Saul disserta sobre “Albie Sachs e o princípio da diversidade na África do Sul”.  No trecho citado, Kassio copia a descrição de Saul sobre um processo da corte constitucional da África do Sul para fundamentar a sua argumentação. Apenas algumas palavras foram alteradas por Kassio, que ainda inseriu um parágrafo de autoria própria ao texto. Saul não é citado como fonte.  https://www.oantagonista.com/brasil/artigo-de-kassio-publicado-em-revista-do-trf-1-tem-trechos-copiados-de-advogado/

  Claudio Dantas analisa as ações do governo e do Congresso no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e comenta a reativação do debate sobre a PEC da 2ª instância após a soltura de André do Rap. 

 

  ​A Sexta Turma do STJ rejeitou um recurso de André do Rap contra a condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas, em que pegou pena de 15 anos de prisão. O processo é oriundo da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014, contra esquema de envio de cocaína para a Europa em contêineres a partir do Porto de Santos (SP).  Os ministros rejeitaram argumentos da defesa de que o TRF-3 teria usado argumentos genéricos ao rejeitar o envio de um recurso especial contra a condenação para o STJ.  13.10.20 19:22 Por Renan Ramalho  https://www.oantagonista.com/brasil/stj-mantem-condenacao-de-andre-do-rap-por-trafico-internacional/

  O ministro Dias Toffoli testou positivo para a Covid-19. A assessoria do STF informou que ele apresentou sintomas respiratórios leves.

 Ciro Gomes anunciou em rede social que testou positivo para Covid-19. Disse que “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”.

 

 

 

 

 

  Estadão Conteúdo 13/10/20   Os economistas do mercado financeiro elevaram pela nona semana consecutiva a projeção mediana do IPCA – o índice oficial de inflação – para 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta terça-feira pelo Banco Central, a projeção para o índice este ano passou de 2,12% para 2,47%.  Esta é a maior projeção registrada desde 9 de abril (2,52%), quando as estimativas estavam em queda livre, na esteira da pandemia do novo coronavírus.  Nas últimas semanas, o IPCA vem acelerando, de forma gradativa, em meio a pressões específicas. Na semana passada, em entrevista a uma rádio, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, lembrou que a alta do dólar ante o real gera inflação sobre os produtos importados, o que contamina os índices de preços. Além disso, citou a alta dos preços de alimentos – um fenômeno que, segundo ele, também atinge países emergentes como México, Colômbia e Índia.  Apesar da elevação vist...

  O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou hoje novas restrições para conter um novo surto de Covid-19, que inclui proibição de festas, inclusive ao ar livre. Máscaras serão obrigatórias dentro de casa na presença de visitas.  Bares devem fechar à meia-noite e não poderão servir pessoas em pé a partir das 21h, para impedir aglomerações nas calçadas.  Jogos esportivos só poderão ser realizados por órgãos oficiais que sigam as regras de segurança. Na sexta, a Itália confirmou mais de 5 mil novos casos de Covid-19; no sábado, foram mais 6 mil.  No total, 359 mil pessoas já foram infectadas no país, que tem 36 mil mortes por Covid-19.  https://www.oantagonista.com/mundo/italia-proibe-festas-e-impoe-uso-de-mascaras-dentro-de-casa/

  13.10.20 15:53 Por  Renan Ramalho   Jair Bolsonaro e Luiz Fux se reuniram hoje por 40 minutos a portas fechadas no gabinete do ministro, sem a presença de auxiliares do Planalto e do Supremo. Segundo interlocutores de Fux, foi uma “visita de cortesia”, para um “diálogo institucional” e preservação da “harmonia entre os poderes”.  Foi o primeiro encontro entre os dois após a posse de Fux, no dia 10 de setembro.  Fux também apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e CNJ. No discurso de posse, o presidente do Supremo prometeu reforçar o combate à corrupção e ao crime organizado.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-e-bolsonaro-fazem-reuniao-a-sos/

  Josmar Jozino Colunista do UOL 13/10/2020 10h31 Atualizada em  13/10/2020 12h42   Erramos: este conteúdo foi alterado André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, não foi o primeiro narcotraficante ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital) a ser solto por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do  STF  (Supremo Tribunal Federal).  Moacir Levi Correa, o Bi da Baixada, fiel parceiro e integrante da quadrilha de André do Rap, também foi libertado por decisão do ministro, mas em 18 de outubro de 2019, dois meses antes de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o pacote anticrime..  André do Rap deixou a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau no último sábado (10). Mello argumentou que ele estava preso desde setembro de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, contrariando assim o artigo 316 do Código de Processo Penal, mantido no pacote anticrime, que prevê que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 di...

 

https://comissaoarns.org/notas/2020-10-09-np-27-em-rep%C3%BAdio-%C3%A0-manifesta%C3%A7%C3%A3o-de-mour%C3%A3o-exaltando-ustra/ 09.10.2020 Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns manifesta seu mais veemente repúdio à declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista para a rede alemã Deutsche Welle, de que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi “um homem de honra, que respeitou os direitos humanos dos seus subordinados”. As palavras do vice-presidente, que é um general reformado do Exército, não apenas desonram as Forças Armadas, como agridem a dignidade dos que padeceram nas mãos desse torturador já condenado pela Justiça. Não é de hoje que autoridades do atual governo exaltam a figura macabra do ex-chefe do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo, de cujos porões emergiram inesquecíveis relatos de terror e sadismo contra cidadãos brasileiros. Para se ter ideia da barbárie autorizada como política da...

  13.10.20 12:17 Por  Redação O Antagonista   A Transparência Internacional divulgou há pouco relatórios que descrevem um “progressivo desmanche do arcabouço legal e institucional anticorrupção que o Brasil levou décadas para consolidar”. “Os graves retrocesso no combate à corrupção no Brasil frustram os esforços das instituições nacionais e as expectativas da sociedade brasileira, fazendo soar um alarme na comunidade internacional sobre o descumprimento do país de obrigações assumidas.”  São dois relatórios.   Um avalia a implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, tratado assinado pelo Brasil em 2000.  O segundo faz uma atualização dos “retrocessos legais e institucionais para a luta contra a corrupção no Brasil, que foram observados nos últimos 12 meses”. Segundo o documento, houve “recrudescimento da ingerência política e perda de autonomia de órgãos cruciais...

  13.10.20 12:51 Por  Redação O Antagonista Jair Bolsonaro e Luiz Fux devem se reunir hoje no início da tarde. O encontro consta da agenda do presidente do Supremo, mas ainda não aparece na do presidente da República. Na agenda de Bolsonaro, no mesmo horário (14h), está marcada audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.  Bolsonaro ainda não tratou com Fux da indicação de Kassio Marques, embora tenha pedido a bênção de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-e-bolsonaro-devem-se-reunir-hoje/

  13.10.20 12:44 Por  Redação O Antagonista   Jorge Kajuru (Cidadania), que se lançou candidato à Presidência do Senado, disse a  O Antagonista  que oito senadores já garantiram que votam nele: “Estou feliz demais, porque ter oito votos honestos, para mim, já é uma glória.”  Segundo Kajuru, esses apoios se tornarão públicos nos próximos dias.  Dentro do grupo “Muda, Senado”, o senador Major Olímpio (PSL) também se lançou candidato.  https://www.oantagonista.com/brasil/kajuru-diz-que-larga-com-8-votos-na-corrida-pelo-comando-do-senado/

  O clima de fim de ano já tomou conta do Congresso, mas o governo ainda não desistiu de aprovar a Nova Lei do Gás e o projeto que atualiza as regras de falência ainda em 2020. A Secretaria de Governo, em nota enviada ao Estadão, disse que essas duas propostas, que aguardam votação no Senado, “têm prioridade especial”.  O Planalto credita à pandemia o fato de os projetos ainda não terem sido votados.  “Entre os meses de março e agosto, o Congresso ficou focado na aprovação de matérias relacionadas a amenizar as consequências da pandemia tanto no campo político, quanto no social e na saúde, principalmente. Além disso, assim que as sessões foram retomadas (mesmo que de forma virtual) as Medidas Provisórias tiveram maior atenção para não caducarem.”  https://www.oantagonista.com/brasil/o-planalto-ainda-acredita-em-votacoes-importantes-em-2020/

  A Johnson & Johnson paralisou os estudos para desenvolvimento de sua vacina contra a Covid-19 depois de verificar uma “doença inexplicada” em um dos participantes, informou o site Stat. Trata-se do mesmo site que, em setembro, revelou a suspensão dos testes da vacina produzida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, comprada pelo governo brasileiro, devido a uma “reação adversa séria” em um participante no Reino Unido.  A Johnson & Johnson confirmou ao Stat a pausa nos estudos, mas não forneceu mais detalhes.  “Devemos respeitar a privacidade deste participante. Também estamos aprendendo mais sobre a doença desse participante e é importante ter todos os fatos antes de compartilhar informações adicionais”, disse a empresa, em comunicado. Um documento enviado a pesquisadores externos que realizam ensaios clínicos com 60 mil pacientes, obtido pelo site, afirma também que foi fechado o sistema online para inscrever pacientes. Um comitê que zela pela...

  Por Leonardo Martins 12/10/2020 21h17 As buscas pelo paradeiro do megatraficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, estão cada vez mais intensas. Segundo uma fonte da Polícia Federal (PF), que trabalha na investigação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), forças policiais internacionais da maioria dos países da América do Sul foram acionadas sobre a situação de André do Rap e estão ajudando a PF a monitorar e encontrar o criminoso. A maior atenção da PF se volta para as fronteiras com Colômbia, Bolívia e Paraguai – onde a facção domina o comércio de armamentos e drogas. Esses países também são conhecidos por servirem de refúgio aos traficantes do PCC procurados pelas autoridades  . Uma possível fuga do chefe do PCC na Baixada Santista para a África é tratada como “improvável”, mas preocupa os investigadores brasileiros, que devem redobrar a atenção no monitoramento de pontes áreas para os países do continente. Em abril deste ano, Gilberto Ap...

Flávio Costa e Eduardo Militão Do UOL, em São Paulo e em Brasília 12/10/2020 20h09 A PF (Polícia Federal) pediu hoje a inclusão do nome do narcotraficante André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, na lista de procurados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).  O chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Santos (SP) é considerado foragido desde a noite de sábado (10), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspender a decisão do ministro Marco Aurélio de colocá-lo em liberdade. Contudo, investigações policiais dão conta de que o traficante já havia fugido para o exterior. A SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) montou uma força-tarefa para procurar André do Rap.  A inclusão na chamada "lista vermelha" da Interpol acionará agentes em todo mundo na busca de André do Rap. A informação foi divulgada pela "Globo News" e confirmada pelo UOL..  André do Rap e mafiosos moravam no mesmo prédio...  O narcotra...

1 - Ultrapassando Rosa Weber, relatora da Operação Overseas, o ministro Marco Aurélio Mello, que será decano do STF esta semana depois da aposentadoria de Celso de Mello, mandou soltar o traficante André Macedo, o André do Rap, da facção criminosa PCC, usando dispositivo legal, que Bolsonaro não vetou, da adulteração do pacote anticrime, proposto por Sérgio Moro à Câmara, e lá reescrito sob a inspiração de Alexandre de Moraes, também do STF. Ou seja, a lei que foi feita pelos políticos para se blindarem da Lava Jato, contando com a cumplicidade do presidente eleito para prestigiar o combate à corrupção, terminou favorecendo a bandidagem do crime organizado. Como venho alertando há muito tempo, onde e quando tenho oportunidade. 2 - Os "maconheiros" do MMA. 3 - A entrevista de Sérgio Moro no canal  

  Teo Cury e Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília 12 de outubro de 2020 Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, reservadamente, que as decisões tomadas neste final de semana por Marco Aurélio Mello e Luiz Fux , presidente da Corte, no habeas corpus apresentado pela defesa do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap , geraram desgaste internamente.  Um ministro que falou sob a condição de anonimato avalia que houve um ‘desgaste desnecessário’ e que a decisão de Marco Aurélio de soltar o traficante surpreendeu os colegas. Outro ministro afirmou à CNN que ‘dois erros não fazem um acerto’. Para este ministro, Fux não poderia ter revogado a decisão de Marco Aurélio .  Ainda segundo este ministro, Marco Aurélio poderia ter solicitado informações ao Ministério Público sobre a intenção de pedir a prorrogação da prisão preventiva antes de decidir pela soltura.  Também poderia, na avaliação deste ministro, ter levado a discussão aos demais cole...

 

 

  Deputado comentou a soltura de André do Rap, um dos líderes do PCC, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is; segundo ele, ‘não há justificativa’ na decisão do ministro do Supremo  A decisão do ministro  Marco Aurélio , do Supremo Tribunal Federal (STF), de  conceder habeas corpus a um dos líderes do PCC, André do Rap , causou muita polêmica entre juízes, desembargadores e parlamentares. Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da  Jovem Pan , o deputado federal  Capitão Augusto (PL) , que foi relator do pacote anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que apresentará um pedido de impeachment contra o ministro já nesta semana. “Nada justifica essa falha do ministro Marco Aurélio e estou ingressando amanhã junto ao Senado com um pedido de impeachment contra o ministro. Sabemos obviamente da dificuldade  de aprovação] e não somos inocentes de imaginar que ele será impedido de continuar exercendo s...

  12.10.20 19:03 Por  Renan Ramalho  e  Claudio Dantas   O mesmo Marco Aurélio que soltou André do Rap, com base no novo artigo 316 do Código de Processo Penal, disse ser “impróprio atribuir ao Supremo a revisão periódica acerca de indispensabilidade de manutenção da prisão cautelar”. A justificativa consta da análise de um habeas corpus, também solicitado pelo narcotraficante, em 10 junho passado, no âmbito de outro processo em que foi condenado a mais de 15 anos de prisão.  O advogado Roberto Delmanto alegava suposta omissão do relator de um recurso que estava em tramitação no STJ. Marco Aurélio negou o pedido de liminar, no seguinte sentido:  “A norma versa a obrigatoriedade do órgão autor do pronunciamento, de modo que, embora cabível proceder-se à revisão no âmbito das instâncias superiores, não revela um dever. Surge impróprio atribuir ao Superior Tribunal de Justiça, ou mesmo ao Supremo, considerado o exame dos recurso excepcionais, nos quais af...

  Luiz Fux decidiu levar a plenário o caso do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap. O presidente do Supremo avalia ser urgente uma análise colegiada do novo artigo 316, usado por Marco Aurélio para soltar o criminoso. O artigo 316 foi incorporado ao Código de Processo Penal após sanção do pacote anticrime. No sábado, Fux acolheu pedido da PGR e suspendeu decisão monocrática do colega.  O ministro também quer colocar em discussão, talvez num segundo momento, a relatoria do caso. Como O Antagonista mostrou mais cedo, a relatora da Operação Oversea é Rosa Weber.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-levara-a-plenario-caso-de-andre-do-rap/

  12.10.20  Por  Redação O Antagonista   A soltura de André do Rap foi uma vitória para o PCC. A avaliação é do promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, que investiga a facção desde 2005.  “Ele em liberdade é um ganho muito grande para a organização. Mesmo que não esteja em São Paulo, mesmo que esteja em países vizinhos. Ele tem outros comparsas em liberdade que têm posição de cumprir as ordens dele”, disse o promotor ao UOL.  O site destaca que Gakiya não é o promotor responsável pelos processos que levaram ao pedido de prisão de André do Rap. As ações de tráfico internacional são de competência do Ministério Público Federal. “Posso falar do André do Rap como quem investiga o PCC e promotor de execução criminal da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde ele estava”, declarou.   https://www.oantagonista.com/brasil/soltura-de-andre-do-rap-e-vitoria-do-pcc-diz-promotor-que-investiga-a-quadrilha/

 

 

  João Doria voltou a criticar hoje a liminar de Marco Aurélio que soltou André do Rap. “Ele não foi para o Guarujá, como prometeu ao juiz. A polícia de São Paulo monitorou, ele foi para Maringá, de Maringá pegou um avião com alvará de soltura, com o habeas corpus do ministro marco Aurélio, e a essa altura já está na Bolívia ou no Paraguai. É fugitivo da polícia”, disse o governador a José Luiz Datena, na rádio Bandeirantes.  Doria disse que a decisão de Marco Aurélio foi um “erro profundo”.  “Dizer que não leu a capa do processo…como é que quer fazer justiça sem saber se está avaliando um criminoso, um assassino, um homicida, ou um ladrão de bisnaga de pão de padaria? Como é que um juiz pode avaliar se está tendo uma medida justa e correta sem saber quem está julgando?”  https://www.oantagonista.com/brasil/a-essa-altura-ja-esta-na-bolivia-ou-no-paraguai-diz-doria-sobre-andre-do-rap/

  Responsáveis pela operação que prendeu André do Rap no ano passado, o delegado Fabio Lopes e o promotor Lincoln Gakiya consideram muito difícil prendê-lo novamente.  “Impossível não é, mas vai ser difícil”, disse Gakiya à GloboNews.  “Ele usa várias empresas de fachada, então, para conseguir capturá-lo de novo, vamos ter uma grande dificuldade. Ele é o maior atacadista de cocaína do país”, afirmou Lopes. André do Rap foi solto no sábado com uma liminar de Marco Aurélio Mello, do STF. A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo suspeitam que André do Rap tenha fugido para o Paraguai num jato particular. Desde ontem, a Secretaria da Segurança Pública montou uma operação para tentar encontrar o traficante.   https://www.oantagonista.com/brasil/delegado-e-promotor-acham-muito-dificil-capturar-andre-do-rap/

  12.10.20 15:25 Por  Redação O Antagonista   A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi ao Twitter sugerir aos senadores duas perguntas para a sabatina de Kassio Marques: “Com relação à nova redação do artigo 316 do CCP, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o candidato concorda com a interpretação conferida pelo ministro Marco Aurélio, ou com a dada pelo ministro Fux?”.  “Independentemente da interpretação conferida ao novo artigo 316 do CPP, o candidato entende que o Brasil carecia de tal dispositivo? E do instituto do juiz das garantias, igualmente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro?”.  https://www.oantagonista.com/brasil/janaina-sugere-a-senadores-perguntarem-a-kassio-sobre-andre-do-rap/

  Marco Aurélio Mello não poderia ter decidido sobre o pedido de habeas corpus de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, pois a prisão do narcotraficante ocorreu no âmbito da Operação Oversea, cuja relatoria é de Rosa Weber. Essa questão foi alvo de decisão do ministro Dias Toffoli, em junho, quando ocupava a Presidência do Supremo.  Na ocasião, Rosa levou a Toffoli o tema, após pedido de outro integrante da quadrilha de André do Rap que apontava a prevenção do ministro Marco Aurélio.  “O caso não é de redistribuição”, avaliou o presidente do STF, ressaltando que “a cadeia processual de prevenção pertence à ministra Rosa Weber, relatora dos feitos mais antigos referentes à Operação Oversea.”  https://www.oantagonista.com/brasil/caso-de-andre-do-rap-e-da-ministra-rosa-weber-nao-de-marco-aurelio/

  Por  Igor Gadelha , CNN   12 de outubro de 2020  Deputados federais pretendem usar o caso da soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap” , para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar logo a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.  O discurso é de que, se proposta já tivesse sido aprovada, o traficante não seria solto. “Se o Congresso já tivesse aprovado a PEC da segunda instância, o acusado não seria solto, pois ele tem condenação em segunda instância e já teria que cumprir a pena”, disse à  CNN  o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da proposta, ressaltando que recebeu mensagens de colegas parlamentares dizendo ser “a hora de aprovar” a matéria.  Trad ponderou, contudo, que o erro da soltura do traficante não foi do ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal.  “A decisão do ministro Marco Auréli o está baseada em lei. Houve, a meu ver, erro do j...