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Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito .  Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública. “A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição.  Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota. Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou q...

Um dia após o plenário da Câmara ter rejeitado a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República publicou nas redes sociais um vídeo afirmando que o Brasil teve suas “instituições testadas de forma dramática nos últimos meses” e que “no fim, a verdade venceu”. No vídeo divulgado na tarde de hoje (26), Temer agradeceu aos parlamentares que reafirmaram o compromisso com o governo na votação de ontem (25) e disse que agora é hora de ter foco no que interessa ao povo brasileiro. Para o presidente, “a normalidade do país nunca foi afetada e agora prossegue ainda mais forte”. Segundo ele, uma ponte para o futuro “sólida, firme e resistente” está em construção. Ele segue dizendo que essa ponte começou a ser construída em 2015 e que hoje é realidade na vida dos brasileiros com resultados visíveis. Ao citar os resultados, Temer falou da retomada do crescimento da economia após um período de recessão e a...

O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) acelerou, ao passar de 0,14% (em setembro) para 0,19% (em outubro).  Houve elevação de preços no grupo materiais, equipamentos e serviços (de 0,37% para 0,44%).  Em relação à mão de obra, o índice médio ficou em -0,01% (ante -0,04% no mês anterior).  No acumulado do ano, o INCC-M teve alta de 3,59% e, nos últimos 12 meses, de 4,15%. Essa taxa é calculada em sete capitais (Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), reunindo as variações e preços apuradas entre os dias 21 do mês anterior e 20 deste mês.  Ela serve de referência para atualização dos valores das construções de habitações e também faz parte do conjunto de dados do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), utilizado na correção dos contratos de aluguel . O aumento da taxa em outubro foi influenciado p...

Como Temer teve 12 votos a menos que na derrubada da primeira denúncia, a oposição diz que ele virou refém da barganha da base aliada no Congresso. Num dia em que o presidente foi levado às pressas ao hospital, deputados da base aliada deram trabalho ao governo para garantir o quórum de votação. No fim, a denúncia foi rejeitada por 251 votos a favor de Temer; 233 contra, além de duas abstenções e 25 ausências.  O deputado federal Wladimir Costa mostra um cartaz de apoio ao presidente Temer. Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo http://cbn.globoradio.globo.com

(Luiz Suzuki) (Luiz Suzuki) O prefeito Marcus Melo participou, na tarde desta segunda-feira (23/10), de uma reunião do Smart City Brasil, realizada na sede da Microsoft, em São Paulo. No encontro, o prefeito apresentou, além de um perfil de Mogi das Cruzes a um grupo de 25 grandes empresas de tecnologia, oportunidades de investimentos em diversas áreas que podem ser efetivadas por meio de parcerias público-privadas ou outros instrumentos de cooperação. “Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos a oportunidade de apresentar nossa cidade, os projetos que estamos desenvolvendo e as necessidades, além da nossa disposição em firmar parcerias público-privadas para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, explicou Marcus Melo. Durante o encontro, o prefeito pediu para que as empresas também ajudem o Poder Público a fomentar novos modelos para as parcerias público-privadas (PPP), levando em consideração a legislação e as diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas do Esta...

A direção da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, divulgou ontem a relação das cidades classificadas a partir de chamamento público para sediar polos da instituição.  A expectativa é de que a assinatura do convênio ocorra nas próximas semanas, após a homologação do resultado. As cidades do Alto Tietê que tiveram intermediação do deputado estadual André do Prado (PR) no processo de inscrição para abrigar polos da universidade com cursos de ensino a distância e foram contempladas são:  Arujá, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Biritiba Mirim foi outro município contemplado na região . Para o parlamentar, a educação superior do Alto Tietê passará por uma revolução.   "A modalidade EAD é uma tendência no mundo e traz um dinamismo muito grande, além de ser amplo e acessível. Isso deve causar um impacto positivo...

Copom reduz juros para 7,5% ao ano Queda foi de  0,75 ponto percentual, a nona seguida . No entanto, houve diminuição no ritmo dos cortes.  O Comitê de Política Monetária decidiu reduzir a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 7,5% ao ano confirmando a expectativa dos analistas do mercado financeiro. Nas últimas quatro reuniões do Copom os juros foram cortados em 1 ponto percentual - desta vez, portanto, o Comitê reduziu um pouco o ritmo dos cortes. Ainda assim, esta foi a nona queda seguida na taxa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças.  Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro. A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para cu...

Uma pesquisa recente da empresa de consultoria  Macroplan  elegeu quais são as  100 melhores cidades brasileiras  para morar. Analisando as cidades mais populosas do país – todas com  mais de 266 mil habitantes  –, os critérios considerados foram  educação, economia, gestão, saneamento, saúde, segurança e transparência fiscal . A lista analisou as 100 cidades mais populosas que mais se destacam no país Por  Mariana Bruno                                                                                                                                                        ...

Em evento em São Paulo na manhã desta terça-feira, o juiz e o procurador Deltan Dallagnol comentaram sobre o andamento e o impacto da operação na política brasileira. Juiz Sérgio Moro. Foto: José Cruz / Agência Brasil