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Dino suspende repasses de emendas a ONGs que descumprem regras de transparência - ICL Notícias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a suspensão dos pagamentos destinados por emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumprem critérios de transparência. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3). Dino tomou a decisão após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que metade das 26 entidades fiscalizadas não tem mecanismos adequados para acompanhamento da aplicação dos recursos. Decisão de Dino O ministro também determinou a realização de auditoria da CGU nas 13 ONGs que não seguem os critérios de transparência. Um relatório deve ser apresentado em 60 dias. Também fica determinada a intimação das outras 9 entidades que não atendem aos critérios completamente para que cumpram a determinação de transparência no prazo de 10 dias. Além disso, Dino determinou o cadastramento dessas ONGs nos sistemas de Cadas...

 

 

 

 

 

Ministro fez um balanço da intentona golpista durante encontro com representantes do Movimento Delegados pela Democracia (MDD), em dezembro 03 de janeiro de 2025, 12:13  Conteúdo postado por: Guilherme Levorato 247 -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de recebeu uma delegação de oito integrantes do Movimento Delegados pela Democracia (MDD) em dezembro de 2024, em seu gabinete. Os delegados homenagearam o magistrado por sua "coragem" na defesa das instituições democráticas durante os últimos anos. Durante o encontro, segundo Mônica Bergamo, da  Folha de S. Paulo , Moraes fez declarações contundentes sobre os perigos que rondaram a democracia brasileira em 2022, destacando que muitas instituições ainda não compreenderam plenamente a gravidade do momento vivido pelo país.   Moraes destacou a "histeria coletiva" que tomou conta de parte da sociedade, citando episódios de bolsonaristas cantando o hino nacional para pneus e acreditando em ...

 

 

 

Lula bate o martelo sobre ida à posse de Maduro na Venezuela Nicolás Maduro e Lula. Créditos: Ricardo Stuckert Por Ivan Longo GLOBAL3/1/2025 · 11:31 O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  decidiu  não comparecer à posse  do presidente venezuelano  Nicolás Maduro , que assumirá seu terceiro mandato à frente do governo da Venezuela. Ministros do governo brasileiro também estarão ausentes. Para representar o Brasil na cerimônia, marcada para 10 de janeiro em Caracas,  Lula designou a diplomata Glivânia Maria de Oliveira , embaixadora do Brasil na Venezuela. A decisão ocorre em um contexto de crise diplomática desencadeada após o governo brasileiro exigir maior transparência na divulgação dos resultados das eleições venezuelanas. No pleito realizado no final de julho de 2024, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou Maduro, no poder desde 2013, como vencedor, superando o principal candidato da oposição, Edmundo Gonzáles. MST reforça parceria ...

INDÚSTRIAS DE ALGODÃO Efeito Lula: Brasil é maior exportador mundial de algodão pela 1ª vez na história e ultrapassa EUA Em movimento histórico, o Brasil se torna, pela primeira vez, o maior exportador de algodão do mundo, à frente dos EUA, que ocupavam essa posição desde 1994; projetos do governo miram em cadeias sustentáveis e inovação Por Anne Silva Escrito  BRASIL  3/1/2025 · 11:07 hs Em 2022, de acordo com relatório setorial do Banco do Nordeste, o Brasil era o quarto maior produtor e o segundo maior exportador mundial de algodão, com uma produção de cerca de 2,97 toneladas entre 2022 e 2023. No período anterior, entre 2020 e 2021, a produção ficara em torno de 2,787 milhões de toneladas, com produção concentrada sobretudo nos estados de Mato Grosso e Bahia — a região Centro-Oeste corresponde a até 91% de toda a produção de algodão brasileiro.  Agora, os dados para o período de 2023 e 2024 posicionam o Brasil no primeiro lugar mundial em exportação dessa cultura: em...

  DE NOVO Governo Lula vai para cima de Sebastião Melo por nova enchente em Porto Alegre: "Lamentável" Capital gaúcha começou o ano com 5 bairros alagados, 14 pontos de bloqueio, cortes de energia elétrica e interrupções no transporte público  Por Ivan Longo Escrito en POLÍTICA el 3/1/2025 · 05:03 hs O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula, Paulo Pimenta , subiu o tom contra o prefeito de Porto Alegre (RS) , Sebastião Melo , e responsabilizou o mandatário municipal pelas novas enchentes que assolam a capital gaúcha. A cidade, que até hoje tenta se recuperar da inundação sem precedentes ocorrida entre o final de abri e início de maio de 2024, começou 2025, mais uma vez, debaixo d'água. Na quarta-feira (1º), foram registrados pelo menos cinco bairros alagados e 14 pontos de bloqueio. Em alguns lugares o transporte público não funcionou e o fornecimento de energia teve que ser cortado.  Paulo Pimenta , que no ano passado, diante da trag...

Guarujá tem ‘surto de virose’ no litoral de SP; atendimentos passam de 2 mil Sintomas como náuseas, vômitos e diarreia têm sido relatados por turistas e moradores de cidades do litoral paulista.  Somente no Guarujá, houve mais de 2 mil atendimentos por viroses no mês de dezembro, segundo a prefeitura. Algumas unidades de saúde tiveram o horário de atendimento ampliado. A informação foi dada pela jornalista Layla Shasta, em reportagem publicada no Estadão. No TikTok, hashtags como #virose, #Guarujá e #ViroseGuarujá somam dezenas de vídeos publicados nas últimas horas. Relatos semelhantes começaram a surgir também sobre Santos, Ubatuba e Praia Grande. Procuradas, as prefeituras ainda não comentaram a situação. Nos comentários de uma das publicações – assim como em vídeos e posts na plataforma “X”, antigo Twitter – internautas relatam famílias e grupos de amigos adoecidos. Farmácias do litoral consultadas pela reportagem do Estadão confirmaram aumento expressivo na demanda por produto...

  Agro recebe R$ 400 bilhões em subsídios, ao contrário do que diz Gusttavo Lima Plano Safra anunciado pelo presidente Lula para a safra 2024/2025 é o maior da história 03 de janeiro de 2025, 05:20  247 –  O sertanejo Gusttavo Lima se lançou candidato a presidente com uma fake news: a de que o “agronegócio não aguenta mais pagar impostos”. Na realidade, o agro é um dos setores mais subsidiados pelo País, como demonstra o Plano Safra 2024/2025 recentemente anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao Metrópoles, Gusttavo Lima afirmou que “o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”. Segundo o cantor, que cogita disputar a Presidência da República em 2026, sua experiência como empreendedor o capacitaria a “fazer a roda girar” por meio de desburocratização. No entanto, o anúncio do governo federal revela um cenário bem diferente para o campo: o Plano Safra 24/25 disponibiliza ...

MEI tem novo valor de contribuição mensal; veja - ICL Notícias O valor da contribuição previdenciária que os  Microempreendedores Individuais (MEIs)  precisam pagar todos os meses sofreu um reajuste a partir deste ano de 2025.  Ele passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo). Os valores acompanham o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518.  O valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. De acordo com o Sebrae, o valor é para garantir benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. MEIs Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN, a soma é de R$ 5....

 

  Governo oficializa MP que reajusta salários de servidores federais - ICL Notícias A  medida provisória  que reajusta os salários dos servidores do poder público federal foi oficializada pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial na última terça-feira (31).  A medida havia sido anunciada na última segunda-feira (30) pela ministra da  Gestão e Inovação , Esther Dweck. Medida havia sido anunciada na última segunda-feira (30) pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. MP A MP terá um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025. O valor está previsto na proposta de Orçamento de 2025 que o governo enviou ao Congresso Nacional. O texto ainda não foi votado. O primeiro reajuste já vale a partir de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa quando o Orçamento for sancionado. Uma segunda parcela está prevista para abril de 2026. O aumento médio será de 27% em três anos. A medida provisória incorpora 38 acordos negociados com as categor...

 

 

Ibovespa começa 2025 com queda de 0,13%; dólar cai 0,28%, a R$ 6,16 - ICL Notícias A Bolsa de Valores começou 2025 em queda. A boa notícia é que o dólar também. O  Ibovespa  fechou esta quinta-feira (2) com baixa de 0,13%, aos 120.125,39  pontos, queda de 158.01 pontos. Ao contrário do que se poderia imaginar, foi uma sessão de volume consistente, com mais de 2 milhões de negócios fechados. Em dia de agenda de indicadores esvaziada, os destaques foram algumas ações que começaram o ano com ganhos. A Petrobras (PETR4), por exemplo, esteve entre os destaques, com alta de 1,60%, na esteira do petróleo internacional valorizado. Seguindo a estatal, as petroleiras juniores também começaram 2025 com ganhos: PRIO (PRIO3) avançou 1,54%; e Petrorecôncavo (RECV3), 1,79%. A exceção foi a Brava (BRAV3), que caiu 0,47%. A Vale (VAL3), por sua vez, outra empresa de peso no IBOV, fechou o dia com queda de 0,55%, sem apoio do minério de ferro e apesar das boas notícias corporativas. Os ban...

  ICL Notícias O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem altas ambições com a  nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) , e planeja impulsionar a emissão do documento que promete reduzir fraudes e golpes, e representa um avanço econômico para as políticas públicas. Até o momento, cerca de 17,3 milhões de unidades da carteira já foram emitidas, e a expectativa da Secretaria de Governo Digital (SGD) é que a emissão atinja a marca de 130 milhões — que representaria dois terços da população brasileira — até o final de 2026. Para atingir esse objetivo, a SGD conta com a ajuda dos estados responsáveis pelas emissões, além de um repasse de 15% do Fundo Nacional de Segurança Pública, cedido pelo Ministério da Justiça, para a implementação da carteira. Este é o modelo da nova Carteira de Identidade Nacional (Foto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul) A nova carteira traz como principal novidade o padrão unificado em todo o território nacional, onde co...

 02/01/25 O ANO COMEÇOU COM OS JEGUINHOS JURISTAS NO ATAQUE 

 

Ministério da Saúde convoca prefeituras e governos estaduais para retomada de obras Gestores devem acessar o InvestSUS e o SISMOB para regularizar o cadastro e repactuar a retomada Agência Gov | via MS 02/01/2025 15:08 Gestores estaduais e municipais têm até o dia 3 de janeiro para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde. Os gestores têm dois sistemas disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS. Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados. A  Retomada de Obras na Saúde  oferece a oportunidade para que gestores públicos concluam projetos interrompidos ou paralisados. É possível também regularizar a situação de obras já concluídas no Sismob. A iniciativa, regulamentada pela  Portaria GM/MS nº 5.426/2024  , ass...

 

  Confira o calendário 2025 do Bolsa Família. Repasses têm início no dia 20 de janeiro Pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal levam em conta o último dígito do Número de Identificação Social de cada beneficiário Agência Gov | Via Secom 02/01/2025 11:22 Lyon Santos/ MDS Nos últimos 12 meses, uma média de 20 milhões de famílias, nos 5.570 municípios brasileiros, foram contempladas com o Bolsa Família Maior programa de transferência de renda do Brasil e reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome, o  Bolsa Família  já tem o calendário para 2025 definido pelo Governo Federal. Em janeiro, os pagamentos começam no dia 20 e seguem até o dia 31, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), indicado no cartão de cada beneficiário (confira abaixo). ÚLTIMOS DEZ DIAS  – Por regra, os valores são disponibilizados para movimentação nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em...