Governo gasta R$ 140,2 mil por mês com assassinos de Rubens Paiva e seus familiares
Governo gasta R$ 140,2 mil por mês com assassinos de Rubens Paiva e seus familiares
Os militares foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal), em 2014, mas até o momento não houve julgamento e três deles já morreram. Os acusados são José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos. Os oficiais foram denunciados por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e quadrilha armada, conforme documento de maio de 2014.
Os dois militares acusados pelo crime e que estão vivos são major reformado Jacy Ochsendorf e Souza e o general reformado José Antônio Nogueira Belham. O major recebe R$ 23,4 mil e o general R$ 35,9. Só de gratificação natalina o general recebeu, no ano passado, um total de R$ 17,9 mil.
Os tenentes-coronel Rubens Paim Sampaio e Jurandyr Ochsendorf e Souza, e, ainda, o general reformado Raymundo Ronaldo Campos faleceram depois do início do processo e deixaram oito familiares como pensionistas. O pagamento, no caso desse grupo, é previsto em lei desde 1960, apesar de ser bastante polêmico e alvo de críticas.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia na época e abriu processo contra eles. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou a instauração da ação penal em setembro de 2014. Foi a primeira vez que foi instaurada no Judiciário brasileiro uma ação penal contra militares por um homicídio ocorrido na ditadura militar. No entanto, um recurso dos militares feito ao STF pausou o caso logo depois e ainda aguarda julgamento, dez anos depois.
Juliana Dal Piva
Formada pela UFSC com mestrado no CPDOC da FGV-Rio. Foi repórter especial do jornal O Globo e colunista do portal UOL. É apresentadora do podcast "A vida secreta do Jair" e autora do livro "O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro", da editora Zahar, finalista do prêmio Jabuti de 2023.
