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  Em entrevista à Rádio BandNews FM, o ministro Marco Aurélio Mello foi questionado neste domingo sobre a reportagem da   Crusoé   que mostrou que o pedido de soltura do traficante André do Rap foi feito pelo escritório de um ex-assessor de seu gabinete . O pedido, como mostrou a reportagem de Rodrigo Rangel e Luiz Vassallo , foi apresentado pelo escritório de Eduardo Ubaldo Barbosa , que até o começo do ano era assessor no gabinete do ministro do STF. Marco Aurélio afirmou que “não sabia quem era” o autor do pedido e acrescentou que, se soubesse, não estaria impedido de julgar. Disse ainda que ele tem onze assessores com quem mantém uma “relação funcional” e que nunca teve uma “amizade íntima” com Eduardo Ubaldo . https://www.oantagonista.com/brasil/marco-aurelio-diz-que-nao-sabia-que-pedido-de-soltura-foi-feito-por-escritorio-de-seu-ex-assessor/

Do UOL , em São Paulo 11/10/2020 20h23Atualizada em 11/10/2020 20h24. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Mai a (DEM-RJ), questionou hoje a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux , que reverteu a soltura do traficante André do Rap , determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello .  O deputado pregou respeito à lei e sugeriu ter havido falhas na conduta do Ministério Público no processo... "Já vi casos de pessoas que ficaram presas oito meses, um ano, um ano e meio sem oferecimento de denúncia, apenas com uma prisão preventiva. Será que é o certo?", questionou Maia em entrevista à GloboNews . "Se o procurador [do MP] tivesse, no prazo de 90 dia s, respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante. A lei existe, ela é feita para respeitar.".. Para o deputado, o debate é "muito mais profundo" do que falar se a lei é boa ou ruim, uma vez que, via de regra, ela vale para todos — inclu

 

  Sergio Moro disse em nota neste domingo que foi contra a inclusão do artigo no pacote anticrime que permitiu a soltura do traficante André do Rap. “O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou.  Como mostramos, o ministro Marco Aurélio derrubou a prisão preventiva do traficante com base numa regra do pacote anticrime que exige que a Justiça justifique a cada 90 dias a necessidade de manutenção da medida.  https://www.oantagonista.com/brasil/moro-diz-que-foi-contra-artigo-usado-para-soltar-chefao-do-pcc/

  João Doria rebateu neste domingo as declarações do ministro Marco Aurélio Mello sobre a soltura do traficante André do Rap. “Sobre a manifestação de hoje (11/10) do ministro do STF Marco Aurélio Mello: não sou jurista, sou um brasileiro indignado com sua atitude de colocar criminoso em liberdade. Lugar de bandido é na cadeia”, afirmou.  Mais cedo, o ministro do STF disse ao UOL não ter “a menor dúvida” de que a decisão de Luiz Fux suspendendo a soltura do traficante tem o objetivo de jogar o caso “para a plateia”, e acrescentou que “prevalece também nas palavras do governador João Doria a busca de atender ao reclamo público.”  Ontem, o governador de São Paulo elogiou a decisão do presidente do STF.  https://www.oantagonista.com/brasil/doria-rebate-marco-aurelio/

  O ministro Marco Aurélio Mello disse neste domingo à Folha que a decisão de Luiz Fux suspendendo a soltura do traficante André do Rap é “um horror” e “péssima” para o STF. “Sob minha ótica ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público nós nem julgaríamos, condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte.”  O chefão do PCC deixou a prisão na manhã de ontem graças a uma decisão de Marco Aurélio. A liminar do ministro, porém, foi suspensa por Fux, que mandou o traficante de volta para a cadeia.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-adentrou-o-campo-da-hipocrisia-diz-marco-aurelio/

  O traficante André do Rap, solto na manhã de ontem por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, é alvo de operação da Polícia Civil de São Paulo. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública afirmou que “a Polícia Civil realiza operação para localizar e prender o criminoso citado. Policiais dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) estão em diligências desde ontem (10). Mais detalhes não podem ser passados, pois o trabalho de investigação demanda sigilo nas apurações”.   Como publicamos, o bandido foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau após habeas corpus de Marco Aurélio. Horas depois do HC, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro e determinou o retorno do traficante para a prisão.  A suspeita é que ele já tenha deixado o país. Reportagem exclusiva da Crusoé mostra que pedido do HC foi apresentado pelo escritório de um advogado que e

  Josmar Jozino Colunista do UOL 10/10/2020 22h03 Atualizada em  10/10/2020 22h40 Oito horas depois de ser colocado em liberdade, o narcotraficante André Oliveira Macedo, 43, o André do Rap,  teve a soltura cassada pelo ministro Luís Fux , presidente do  STF  (Supremo Tribunal Federal). Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital)  prometeu ir para casa, no Guarujá, litoral de São Paulo. Porém, seu destino verdadeiro foi outro lugar. André do Rap chegou de carro até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular até o Paraguai. As informações são de fontes do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e de investigadores policiais que seguiram veladamente André do Rap até a cidade natal do ex-ministro da Justiça Sergio Moro...  André do Rap havia sido solto por determinação do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Por volta das 21h30 de hoje, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), Luís Fux cassou a soltu

  Gabriela Sá Pessoa e Luís Adorno Do UOL, em São Paulo 10/10/2020 20h37 Atualizada em  10/10/2020 21h08 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu hoje a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, acusado de ser um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) paulista. Macedo havia deixado na manhã de hoje a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, após o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) ter deferido dois habeas corpus em seu favor, um em agosto e outro no início de outubro deste ano.. Fux atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou a suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio sob o argumento de que a decisão violava a ordem pública..  O presidente do STF disse que a suspensão do habeas corpus "pressupõe a demonstração de que o ato impugnado pode vir a causar grave lesão à ordem e à segurança"  Segundo Fux, André é um preso de "altíssima pericu

  O   Brasil   superou neste sábado, 10, a marca das 150 mil mortes por   Covid-19 . De acordo com boletim divulgado no fim da tarde pelo   Ministério da Saúde , o País acumula, agora, 5.082.637 casos e 150.198 óbitos decorrentes de infecção pelo   novo coronavírus . Simbólico, o número de vítimas fatais é superior à soma das mortes por Covid-19 nos quatro países mais atingidos pela pandemia na Europa:   Reino Unido (42.850) ,   Itália (36.140) ,   Espanha (32.929)   e   França (32.601)   têm, juntos, 144.520 óbitos ocasionados pelo vírus.   No balanço divulgado no fim da tarde de ontem , o Ministério da Saúde havia informado 5.055.888 infectados e 149.639 mortes. Ou seja, houve 26.749 novos casos e 559 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas.  O número de curados é de 4.453.722, e o de pessoas doentes, em acompanhamento, 478.717. O Brasil segue como o terceiro país com mais casos e o segundo com mais mortes por Covid-19 em todo o planeta. Os  Estados Unidos , que já somaram 7.70

 

 

  https://veja.abril.com.br/?s=charge&orderby=date

 O Centro de Contingência do Coronavírus promoveu mudanças nas regras do Plano São Paulo, a estratégia de retomada econômica e convivência com a pandemia do novo coronavírus no estado. As alterações foram publicadas hoje (9) no Diário Oficial do Estado. A evolução da pandemia agora passa a ser comparada com dados obtidos nos últimos 28 dias , em comparação aos 28 dias anteriores.  Antes, a evolução da pandemia era analisada em espaços de sete dias. Outra mudança foi a ampliação do horário de funcionamento do atendimento presencial de oito para dez horas diárias já na fase amarela.  No entanto, será mantida a capacidade máxima de público, estabelecida em 40% – exceto academias, com limite de 30%. Já nas regiões que avançaram para a fase verde , o atendimento local poderá ser feito por até 12 horas diárias , com o máximo de 60% da capacidade para todos os setores liberados. O Centro de Contingência também fez outra alteração no Plano São Paulo: bares, restaurantes e demais estabelecimen

  Felipe Antonelli  Plano São Paulo O Alto Tietê avançou para a fase verde do Plano São Paulo, conforme anúncio realizado ontem pelo governo do Estado e, com isso, terá maior flexibilização nos setores que estão em atividade, com destaque para comércio e serviços, agora com liberação para 12 horas de funcionamento e capacidade de atendimento ao público ampliada para 60%, antes a capacidade era de 40%. Os municípios estavam na fase amarela desde 13 de julho. As mudanças estarão autorizadas pelo Estado a partir hoje, porém estão condicionadas a publicação dos decretos municipais.  A Prefeitura de Suzano, por exemplo, publicará um decreto com as novas medidas, que passarão a vigorar a partir de hoje. Bares, restaurantes e similares seguem com limite até as 22 horas para consumo no local e eventos, convenções e atividades culturais devem ter controle de acesso, venda de ingressos apenas pela internet e hora marcada e filas e espaços demarcados.  O comércio de rua poderá funcionar no períod

 

  Da Redação A Polícia Federal investiga transações financeiras entre quatro assessores do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves,  e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, um dos suspeitos de financiar os atos antidemocráticos. As informações são de O Globo. Segundo depoimento de  Sandra Mara Eustáquio, conhecido como Sandra Terena, esposa de Eustáquio e ex-secretária Políticas de Promoção da Igualdade Racial do ministério de Damares, parte das transferências foram para pagamento de empréstimos. Sandra negou que tenha repassado informações internas para grupos que organizaram os atos antidemocráticos e disse que não participou destas manifestações. https://istoe.com.br/pf-investiga-transacoes-financeiras-entre-assessores-da-damares-e-blogueiro-bolsonarista/

  Anna Satie, da CNN, em São Paulo 09 de outubro de 2020 às 18:51 O Ministério da Saúde contabilizou nesta sexta-feira (9) mais 27.444 casos e 682 mortes por  Covid-19 .  Ao todo, o país registrou 5.055.888 diagnósticos e 149.639 vítimas fatais da infecção pelo novo coronavírus.  São Paulo segue como o estado com a maior incidência do vírus, com 1.028.190 casos e 37.068 mortes. Na sequência, aparecem Bahia (323.210 casos e 7.075 mortes), Minas Gerais (318.090 casos e 7.992 mortes) e Rio de Janeiro (282.080 casos e 19.222 mortes). O governo paulista atualizou nesta sexta o plano de flexibilização das atividades e levou seis regiões do estado para a fase verde, em que cinemas, teatros e museus podem retomar o funcionamento.  Nessa sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) registrou o maior aumento de casos de Covid-19 no mundo: 350.766 infecções foram relatadas nas últimas 24 horas.  https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/10/09/covid-19-no-brasil-9-10-2020

  Em entrevista à Deutsche Well e, Hamilton Mourão disse que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi um “homem de honra” e “que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”. “O que eu posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra é que ele foi meu oficial comandante durante o final dos anos 70 e ele foi um homem de honra que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele – posso dizer porque tive amizade muito próxima com ele — não são verdade”, afirmou o vice-presidente. Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante o regime militar. A sentença foi confirmada em 2012 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele morreu em 2015 sem pagar pelos crimes. O coronel chefiou o Doi-Codi entre 1970 e 1974. A condenação na Justiça foi em ação movida por Maria Amélia de Almeida Teles, o marido dela, César Augusto Teles, e a irmã Criméia Alice Schmidt de Almeida, todos presos e t

  Deverá ser solto ainda hoje André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos mais importantes líderes do PCC no tráfico internacional de drogas. Condenado a mais de 25 anos de prisão e preso desde setembro de 2019, ele conseguiu um habeas corpus no STF, concedido por Marco Aurélio Mello, na terça (6). O ministro derrubou a prisão preventiva com base numa regra do pacote anticrime, aprovado no fim do ano passado, que exige que a Justiça justifique a cada 90 dias a necessidade de manutenção da medida. Isso aconteceu pela última vez em 25 de junho deste ano. “Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, escreveu. André do Rap foi preso no ano passado com mais 38 pessoas em Angra dos Reis (RJ). De uma mansão na cidade, ele controlava remessas de cocaína para a Europa a partir do Porto de Santos (SP), segundo

  O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lançou nota em que pede ao Senado para aprovar a indicação de Kassio Marques para o Supremo. Disse que o juiz tem “qualidades intelectuais e trajetória irretocável como jurista e magistrado”. “O meio empresarial e as forças produtivas do País têm confiança de que Kássio Marques, pela sensibilidade e compromissos com os valores constitucionais demonstrados ao longo dos anos, desempenhará as elevadas funções que o aguardam com independência e equilíbrio. Que o Senado Federal possa igualmente reconhecer o valor da indicação e confirmá-la após o processo de sabatina”, diz a nota. https://www.oantagonista.com/brasil/skaf-apoia-kassio/

  Luís Roberto Barroso suspendeu regras das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que garantiam foro privilegiado a diversas autoridades locais. O benefício era concedido a defensores públicos, delegados, procuradores e chefes do Ministério Público, entre outros agentes públicos. Nenhum deles tem direito ao foro na Constituição Federal. “A regra geral é que todos devem ser processados pelos mesmos órgãos jurisdicionais, em atenção ao princípio republicano, ao princípio do juiz natural e ao princípio da igualdade. Apenas excepcionalmente, e a fim de assegurar a independência e o livre exercício de alguns cargos, admite-se a fixação do foro privilegiado. São hipóteses restritas”, ponderou o ministro em uma das decisões. As ações para acabar com o privilégio foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República, que também questionou normas de mais 13 estados. https://www.oantagonista.com/brasil/barroso-suspende-foro-privilegiado-em-quatro-estados/

  Da Redação A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (9) em audiência no Senado, que se tivesse mais gado no Pantanal, o “desastre” na região seria menor. As informações são do G1. Ministra da Agricultura, Tereza Cristina (Crédito: Alan Santos/ PR) “Aconteceu o desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca que, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, isso teria sido um desastre até menor do que nós tivemos este ano (…) O boi é o bombeiro do Pantanal, porque é ele que come aquela massa do capim”, disse a ministra. Não é a primeira vez que um membro do governo fala sobre a importância do boi para conter as queimadas. O presidente Jair Bolsonaro e o  ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já usaram a mesma expressão da ministra. Segundo a BBC News, especialistas concordam que o boi solto ajude a reduzir a matéria-prima para queima, mas discordam de que o aumento nos incêndios seja por causa da redução de pecuária, porque a cr

 

  Leandro Machado e João Fellet Da BBC News Brasil, em São Paulo 09/10/2020 15h32 Para o procurador Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal (MPF), o discurso leniente do governo  Jair Bolsonaro  em relação ao desmatamento da Amazônia tem incentivado a destruição da floresta. Para exemplificar, ele compara a floresta à bolsa de valores. "A  Amazônia  funciona como uma espécie de bolsa de valores. Se o governo sinaliza que é contra uma postura mais forte de fiscalização, critica os órgãos ambientais, não nomeia pessoas técnicas para cargos de chefia, isso passa uma mensagem muito forte para a região. E os crimes ambientais aumentam em seguida", disse o procurador, em entrevista à BBC News Brasil. Azeredo é membro da Força-Tarefa Amazônia e um dos idealizadores do projeto Amazônia Protege, que utiliza imagens de satélites para processar suspeitos de desmatamento na região. Ele também faz parte do grupo de 12 procuradores do MPF que pediu o afastamento do ministro do Meio A