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  Zanin nega recurso da Starlink que pedia o desbloqueio das contas da empresa O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou na noite desta sexta-feira (30) o recurso da Starlink que pedia o desbloqueio das contas bancárias da empresa. A companhia pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas. O objetivo é garantir o pagamento das multas aplicadas pelo STF por descumprimento de decisões sobre perfis de investigados pela própria Corte na rede social X, que também pertence a Musk. Zanin não vê abusos de Moraes Zanin entendeu que a ação utilizada pela defesa não é adequado para tratar da questão e que a Starlink deve recorrer de outra forma. O ministro também não viu abusos na decisão de Moraes. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão d

  Moraes desobriga bloqueio a VPN, mas mantém multa a quem acessar o X 30/08/2024 20:25,  atualizado  30/08/2024 20:36 Manoela Alcântara   Junio  Silvio Giovanna Estrela 30/08/2024 20:25,  atualizado  30/08/2024 20:36 Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro  Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e liberou as VPNs no Brasil. Na decisão da tarde desta sexta-feira (30/8), o magistrado havia determinado o bloqueio dos aplicativos e sites de  virtual private network , que poderiam dar acesso ao X mesmo após a suspensão da rede social no país. Com isso, Apple e Google poderão manter aplicativos de VPNs em seus catálogos. Apesar do recuo, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para brasileiros que  acessarem o X  por meio de VPNs. Os VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por meio deles, é possível navegar livremente pela rede em locais que bloqueiam páginas, como China e Cuba. Antiga decisão Na antiga decisão, o mi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  Por André Richter — Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. Moraes também impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. Moraes: Anatel deve cumprir suspensão em 24 Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de tele

 

  30/08/2024 16:51,  atualizado  30/08/2024 17:02 Manoela Alcântara Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pela Corte sejam cumpridas e as multas pagas. Além disso, deve ser indicado um representante legal da plataforma. O prazo para dono do X, Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não ter a  plataforma retirada do ar expirou às 20h07  desta quinta-feira (29/8). Sem indicar um representante legal da plataforma no Brasil ou responder à demanda judicial, foi emitida a decisão para a retirada da rede X do ar no Brasil. Antes de tomar a decisão, Moraes acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer favorável ao bloqueio. O PGR, Paulo Gonet ressaltou qu

  Lula critica 'nervosismo' do mercado sempre que o governo tenta ajudar os pobres Presidente Lula aponta contradições do mercado financeiro, que aplaude a desoneração para os ricos 30 de agosto de 2024, 15:34 h Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 30/07/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado) 247 -  O presidente Lula criticou nesta sexta-feira (30) o "nervosismo" do mercado financeiro e de seus aliados políticos sempre que o governo federal apresenta propostas para combater a pobreza no país. No entanto, segundo Lula, o mercado financeiro não demonstra a mesma preocupação com as propostas de seus aliados que beneficiam os mais ricos. "O mercado está nervoso, me disseram, o dólar aumentou... Toda vez que a gente faz algo para os pobres o mercado fica nervoso. Quando foi aprovada a desoneração, que custa 19 bilhões de reais e é para os mais ricos desse país, não vi o mercado ficar nervoso", disse Lula durante cerimônia de investimentos do governo federal para o

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para os eleitores não "desprezarem a política" e, sem citar nomes, mandou uma indireta aos candidatos: "Toda bravata de quem diz que vai se eleger combatendo a corrupção termina sendo o maior corrupto."

  CPTM terá alterações na circulação neste fim de semana para obras de modernização e manutenção   Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira terão mudanças de plataforma em algumas estações; Expresso Aeroporto partirá da Luz a partir de 18h de domingo ​ O fim de semana de 31/08 e 01/09 será marcado por algumas mudanças de plataformas em estações de três das cinco linhas da CPTM para embarque e desembarque. As alterações serão necessárias para que sejam realizadas obras de manutenção e modernização para a garantia da segurança e conforto dos passageiros, principalmente nos horários de pico durante a semana. Na Linha 10-Turquesa, a partir das 21h de sábado até o final da operação comercial de domingo, tanto o embarque quanto o desembarque na Estação Mauá acontecerão pela Plataforma 4, enquanto na Estação Capuava será  utilizada apenas a Plataforma 2. Serão realizadas obras de montagem de um Aparelho de Mudança de Via (AMV) e sua interligação com o Pátio Mauá Norte, além de testes

  Desemprego cai para 6,8% no trimestre encerrado em julho Publicado em 30/08/2024 - 09:32 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,8% no trimestre encerrado em julho deste ano, abaixo dos 7,9% do mesmo período em 2023. O indicador também foi inferior ao observado no trimestre encerrado em abril deste ano (7,5%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em julho desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Emprego A população desocupada, isto é, aquela que está buscando emprego, mas não consegue, ficou em 7,4 milhões de pessoas, o menor patamar para o período na série histórica. A desocupação caiu 9,5% em relação ao trimestre encerrado em abril (menos 783 mil desempreg

“A liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, criticou o ministro 30 de agosto de 2024, 10:55 h Atualizado em  30 de agosto de 2024, 10:58 h 247   -  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (30) que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas para atacar a democracia,  informa a Folha de S. Paulo .  Segundo ele, o mundo está passando por um momento importantíssimo em que as instituições estão aprendendo a lidar com uma nova realidade. "As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado de direito", disse o ministro durante palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenz

Lula , sobre Musk: ‘Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer oque quiser’ - ICL Notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista à uma rádio da Paraíba nesta sexta-feira (30), sobre as questões envolvendo o bilionário Elon Musk, dono da rede social “X” (antigo Twitter), no país. Musk não indicou representante legal da plataforma no Brasil dentro do prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na entrevista, Lula afirmou que todo e qualquer cidadão está subordinado à Constituição e às leis brasileiras. Para o presidente, Musk tem que aceitar as regras do país e cumpri-las. “Todo cidadão que investe no Brasil está submetido à legislação e à Constituição brasileiras. Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser. Deve aceitar as regras do país e respeitar a decisão da Suprema Corte. Este não é um país com complexo de vira-lata”, disse Lula. “Ou cumpre ou terá que tomar outra atitude. Ele [Musk] não pode ficar

 

  Elon Musk tem atritos com países europeus, Austrália, Índia e Turquia Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil  Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE) e Venezuela, entre outros. Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa  BBC  crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi. Elon Musk e Brasil No Brasil, Elon Musk fechou o escritório da plataforma X — a notícia do fechamento foi dada com  exclusividade pelo ICL Notícias  — e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milíci

  Por André Richter –   Agência Brasil O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Musk é dono da rede social. Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão. Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Morae

 | CNN Brasil Rede social de Elon Musk não cumpre determinação de Moraes, prevê suspensão no Brasil e promete divulgar decisões sigilosas 30/08/2024 às 03:52 | Atualizado 30/08/2024 às 03:51 Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes publique uma decisão determinando o bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dependerá de uma notificação  para encaminhar para as operadoras de internet no país a suspensão do acesso à rede social . Se as operadoras não cumprirem a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça. A rede social anunciou na quinta-feira (29)  que não irá cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes  para nomear um representante legal no Brasil. Ao dar prazo para a nomeação, que acabou na quinta, Moraes disse que a pena seria a suspensão do X no Brasil. O comunicado foi publicado no próprio X às 20h14, sete minutos após vencer o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes