Avine - De Tudo - Alto Tietê - São Paulo - Brasil

O Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Nunes , criticou a inclusão do Brasil em uma lista de 24 países que cometem violações às leis trabalhistas .  O Brasil foi convidado a prestar esclarecimentos na 107ª Conferência Internacional do Trabalho , do Comitê de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O governo brasileiro recebeu com inconformidade a notícia de que o Brasil foi incluído na lista de países convidados a apresentar informações ao Comitê de Aplicação de Normas da OIT”, disse o ministro em comunicado divulgado hoje (30). O Itamaraty informou que o Brasil terá que apresentar explicações baseadas na aplicação da Convenção 98 da OIT , que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva , instrumento ratificado e em vigor no Brasil desde 1953 . Para o ministério, a discussão em torno da Reforma Trabalhista foi politizada e não se sustenta em aspectos técnicos:  “O governo brasil

Entidades que representam produtores rurais e agroindústrias estão preocupadas com a criação de uma tabela mínima para o frete rodoviário no país instituída pela Medida Provisória 832, editada neste domingo (27), e prevista no Projeto de Lei 121/17, que está na pauta de votação do Senado Federal desta terça-feira (28).  As duas propostas legislativas instituem a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Em entrevista coletiva hoje (28), em São Paulo, líderes das entidades que representam produtores rurais e agroindústrias defenderam a livre negociação com os transportadores. Segundo o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Betancourt, a entidade defende que o valor do frete seja resultado de uma negociação.  “O governo arbitrar valores mínimos se torna muito difícil, já que temos estrada de terra, rodovias asfaltadas, transportes de animais vivos, entre outr

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou hoje (30) a tabela com preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado.  A fixação de uma tabela de frete foi uma das exigências dos caminhoneiros na greve deflagrada na semana passada.  A questão entrou no acordo  firmado entre a categoria e o governo na última quinta-feira (24). As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país e foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas e estão divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A tabela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União de amanhã (31). Os valores da tabela valem até 20 de janeiro de 2019. As tabelas seguintes deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas. Confira no link abaixo os valores da tabela . Tabelas de precos minimos

O desconto será nas refinarias e, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto , governo disse que espera que o combustível chegue mais barato na bomba dos postos, que devem fixar uma faixa com o preço anterior à crise para que o consumidor compare. O desconto foi feito com subvenção do Pis/Cofins e da Cide .  

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas que somam R$ 141,4 milhões pelo descumprimento da decisão dele, da última sexta, que determinou a liberação das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros. O pedido havia sido feito na terça pela Advocacia Geral da União, que encaminhou ao ministro uma primeira lista com os nomes das empresas que não cumpriram as determinações.  Na semana passada, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que estivesse obstuindo a pista.   Segundo a AGU, foram constatados flagrantes nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364 e os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões.  A pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça, Alexandre de Moraes estabeleceu que, ca

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias.   O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não foi feito no prazo determinado.  Na semana passada, em outra decisão sobre a paralisação de caminhoneiros , Moraes autorizou o desbloqueio, com uso de força policial, das rodovias do país, paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros desde o dia 21 de maio. Na decisão de hoje, o ministro entendeu que as transportadoras impediram a circulação de veículos nas estradas e causaram graves transtornos à população.  A constatação de descumprimento da liminar foi baseada em levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloque

O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social ( PIS ) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira.  Até o dia 29 de junho deste ano , qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser estendido pelo governo até 28 de setembro. A estimativa foi divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a aprovação pelo Senado, na última segunda-feira (28), do Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques.  A lei entra em vigor após a sanção presidencial . Do total, R$ 4,9 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,6 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.  O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,4 milhões já fize

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram hoje (30) a criação de um fundo de crédito em infraestrutura, que receberá o nome de B2 Infra.  O anúncio do fundo conjunto foi feito durante o Fórum de Investimentos Brasil 2018, na capital paulista. Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, o fundo deve levar 120 dias para estar em pleno funcionamento , mas as etapas iniciais já estão em andamento.  O capital do fundo, segundo ele, será de US$ 1,5 bilhão, sendo que 30% dos recursos serão do BNDES e 10% do BID Invest, braço do grupo BID. O restante será captado junto ao setor privado. Este fundo é parte de uma nova política de participação do BNDES em fundos de investimento de infraestrutura e de crédito para pequenas e médias empresas, que foi anunciado ontem no evento Fórum de Investimentos Brasil. O gestor do fundo será selecionado em 60 dias por meio de uma

A presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que a sessão desta quarta-feira seria marcada por 'profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e social enfrentado pelos brasileiros'. Cármen Lúcia preside sessão no Supremo. Foto: José Cruz/Agência Brasil  

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, avaliou hoje, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o reabastecimento de combustível dobrou em relação a essa terca-feira: foi de 18 milhões de litros para 36 milhões. Segundo Etchegoyen, a normalidade já chega a 53% na distribuição de combustíveis, com prioridade para o diesel. "Não temos tudo em todo os postos, é um processo lento para repor os estoques, mas caminhamos para a normalidade" disse. "Normalizamos a logística de transporte de medicamentos para urgências e emergências", acrescentou. Ele anunciou ainda que a rodovia Régis Bittencourt, um forte de resistência da paralisação, está totalmente liberada, bem como o entroncamento de Rondonópolis (MT), de onde saíram escoltados nesta madrugada cerca de 500 caminhões.  Ao longo do trajeto, o comboio foi sendo ampliado e chegou a mil caminhões, segundo relato do general. Etchegoyen adiantou também q