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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que houve crime na paralisação de caminhoneiros nas rodovias do país, que completou nove dias nesta ter ça-feira (29). Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma da Corte, Gilmar considerou justas as reivindicações da categoria, mas disse que não podem levar o país ao caos. Ele criticou os juízes de primeira instância,que rejeitaram pedidos de liminar para desbloqueio das rodovias no início da paralisação, além da Procuradoria-Geral da República.  Para o ministro, as instituições do país falharam ante a mobilização dos caminhoneiros . “Agora, uma estranha ausência nesse cenário. Não vi uma manifestação da Procuradoria-Geral do Trabalho. Nenhuma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que é muito ativa em outros temas. Porque aí se cometeu crime. Já o crime nas rodovias federais, o crime de desabastecimento. Então, muitas instituições falharam”, afirmou. Mais ce

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou há pouco que vai colocar ainda nesta terça-feira (29) em votação o projeto de lei (PL) que concede isenção na cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Eunício defendeu a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o país” . Segundo ele, que tem negociado com os ministros da equipe econômica desde ontem, o principal objetivo agora é cumprir o acordo assinado pelos caminhoneiros com o governo, que garantiu redução no preço do diesel de R$ 0,46. Já com relação à diferença de arrecadação, Eunício disse que caberá ao governo substituir a receita. Anunciada no último domingo (27), a queda no preço do óleo diesel é uma das principais demandas da greve dos caminhoneiros, que já dura nove dias. A parrte dos tributos, de R$ 0,16, seria reduzida mediante aplicação

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) divulgou nota hoje (29) em que acusa a presença de infiltrados na paralisação dos caminhoneiros e pede o fim do movimento .  Segundo a entidade, integrantes da categoria “estavam sendo forçados e ameaçados a permanecerem parados e que grupos estranhos ao movimento da categoria se infiltraram na paralisação com outros objetivos do que foi apresentado na pauta inicial”. No texto, a CNTA avalia a paralisação como bem sucedida e critica a continuidade do movimento.  Segundo a entidade, os caminhoneiros conseguiram diversos avanços na negociação com o governo e apoio da sociedade. Mas, a partir de agora a permanência dos bloqueios, estaria trazendo prejuízos ao movimento. “Nossa pauta inicial e prioritária foi plenamente atendida pelo governo. Atingimos nossos objetivos, porém, a partir deste momento, entrando no 9º dia de paralisação, os caminhoneiros, suas famílias e toda a sociedade começam a s

O presidente da Petrobras, Pedro Parente , classificou hoje (29) como “política” a paralisação de 72 horas dos petroleiros , anunciada para amanhã (30).  Parente disse que o movimento não apresentou uma pauta reivindicatória e que houve um acordo, no ano passado, com vigência de 24 meses, incluindo reajuste salarial. “Houve uma convocação de greve por parte de alguns sindicatos para três dias a partir de amanhã. Não existe pauta reivindicatória porque a pauta reivindicatória é muito mais de natureza política do que propriamente uma pauta de caráter de vantagens incluindo remuneração”, afirmou Parente , ao participar de uma teleconferência com investidores e analistas de bancos.   Carta   Parente disse que foi encaminhada ontem (28) uma carta aos funcionários da Petrobras, alertando sobre os riscos de uma paralisação para o país e a sociedade. “Fizemos uma carta de toda a diretoria a toda a nossa força de trabalho, que é uma força de trabalho, que t

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecido os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República.  Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, hoje (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto. “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão j

    O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, disse que não vê nenhum militar pensando nisso. (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen , afirmou nesta terça-feira (29), no Palácio do Planalto, que falar em intervenção militar é "assunto do século passado".  “É um assunto do século passado, uma pergunta que, do ponto de vista pessoal, não vejo mais nenhum sentido. [...] Mas ainda existe alguém, algumas pessoas que acham que essa alternativa é possível", disse o ministro em entrevista à imprensa após reunião do gabinete que monitora a greve dos caminhoneiros.  “Eu vivo no século 21 e o século 21 está divertidíssimo. Meu farol, que eu uso para me conduzir, é muito mais potente do que o retrovisor", completou o ministro.  Etchegoyen afirmou que é preciso entender os motivos para chegar a uma situação na qual, parte da sociedade,

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , afirmou hoje (29) que a paralisação de caminhoneiros não tem somente como consequência uma crise de abastecimento , mas “já atinge direitos fundamentais no país” . Raquel Dogde fez as declarações durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ), presidido por ela, em que destacou que o MP “não fechou as portas” e mantém funcionamento regular. A procuradora comunicou aos conselheiros do CNMP a criação de um comitê de acompanhamento das consequências da paralisação , instituído por ela via portaria publicada na última sexta -feira (25). Segundo ela, o MP “está atento” a abusos decorrentes da paralisação. “É certo que há o direito à greve que há o direito ao protesto e à reivindicação, mas também há uma responsabilidade de um abuso da situação , que possa resultar em prejuízo a indivíduos , ao público e à sociedade, notadamente na área de serviços públicos e de utilidade pública ”,

Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e por consequência, reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias (cinco medidas), estrutura tributária (duas medidas) e outras alterações institucionais de caráter geral (duas medidas). O estudo “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência” foi divulgado hoje (29). “As propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo, como sugestões do Departamento de Estudos Econômicos e da Superintendência–Geral. Além disto, acredita-se que o impacto das medidas propostas seja positivo para sociedade. O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor”, ponderam os pesquisadores res

O presidente Michel Temer foi ao Palácio dos Bandeirantes na noite desta segunda-feira (28) para um encontro com o governador de São Paulo, Márcio França (PSB).    Segundo o blog apurou, o governador e o presidente discutiram novas concessões para os caminhoneiros em greve há nove dias.  O blog procurou o governador, que confirmou o encontro. Ele disse que Temer foi à sede do governo paulista por volta das 23h – e que discutiram principalmente três pleitos dos caminhoneiros. Márcio França disse a Temer que, para suspenderem a greve, os caminhoneiros ainda fazem três pleitos que dependem do Executivo: uma tabela clara sobre os fretes que o governo fixe o valor do desconto na bomba em todo país que sejam excluídas multas e punições na carteira dos motoristas durante o período da greve Sobre fixar a bomba no Brasil, o governador explicou a Temer que os caminhoneiros querem que o desconto de R$ 0,46 centavos seja aplicado em cima do d

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso não vai aprovar um aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de "irresponsável" a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que nesta segunda (28) disse que poderia haver uma alta de tributos para fazer a compensação.  Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília  A redução do preço do diesel foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal para encerrar a paralisação de caminhoneiros. O desconto é de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses. “Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento de crise em que se está tentando debelar, diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falar em aumento de imposto”, afirmou Maia. Segundo Maia, Guardia "sabe muito bem que no Cong

A maioria das universidades da região metropolitana de São Paulo está fechada e sem aulas por causa da greve dos caminhoneiros, que nesta terça-feira (29) entrou no nono dia. Levantamento feito pelo Bom Dia São Paulo mostra que apenas duas das 20 universidades consultadas, entre públicas e particulares, funcionam normalmente e mantiveram as aulas.  Por Bom Dia São Paulo, São Paulo Em outras 11 universidades, as aulas foram totalmente suspensas. Cinco mantiveram as aulas, mas sem provas e sem dar falta para alunos. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, só tinha aula no campus da capital e de Diadema. Uma faculdade consultada não informou se estava em atividade ou não. Na Liberdade, na região central da capital, pelo menos três universidades que geralmente têm grande fluxo de alunos à noite, tem ficado "às moscas". Alunos e professores Alunos e professores que usam veículos para se deslocar até as universidades estão com dificuldades de chegar

  O presidente Michel Temer (MDB) afirmou na manhã desta terça-feira (29), em São Paulo, que quando não há diálogo com quem tenta parar o Brasil, se exerce a autoridade. Caminhoneiros paralisaram a distribuição de combustíveis no país, o que afeta o abastecimento de diversos itens no Brasil há nove dias.  "O diálogo é da própria essência da boa política e da democracia. É, aliás, a sua fortaleza. Aliás, quando alguns rejeitam o diálogo e tentam parar o Brasil, nós exercemos autoridade para preservar a ordem e os direitos da população. Mas, antes disso, um diálogo é fundamental, leve quanto tempo levar, porque isso é fundamental para o exercício do que a Constituição determina", disse.  Temer discursou para empresários na abertura do Fórum de Investimentos Brasil, defendendo as reformas políticas de sua gestão, como a Emenda Constitucional que estabelece o teto de gastos e a Reforma da Previdência, que não foi votada a tempo pelo Legislativo.

Muitos deles utilizam redes sociais e grupos no WhatsApp para defender a intervenção militar e divulgar informações falsas.  Entre os envolvidos estão o dono de uma das maiores redes verejistas do país e um colaborador da pré-candidatura de Jair Bolsonaro.   Por Guilherme Balza                                                                                                                               O empresário Claudinei Habacuque é o líder dos bloqueios na rodovia Castello Branco, na Grande São Paulo, onde há uma distribuidora da Petrobras. Os vídeos dele repercutem entre os grevistas, com dezenas de milhares de visualizações. Suplente de vereador no município de Carapicuíba , Claudinei é dono de uma transportadora e representou a categoria em reuniões com o governador Marcio França . Antes, foi suplente do deputado federal pelo PSL. Um dos principais porta-vozes dos grevistas em Goiás não é caminhoneiro. É o advogado André Janones , que foi candidato a pre

O ministro da Segurança Pública também disse que o abastecimento das cidades deve melhorar nos próximos dias.  Segundo Jungmann , Forças de Segurança atuam para liberar distribuidoras de combustíveis e cargas de insumos de saúde e alimentos.  PF investiga 50 grupos por participação no movimento. Forças de Segurança atuam em meio a protestos no RJ. Foto: Tomaz Silva/Ag Brasil O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann , afirmou que, as manifestações de caminhoneiros devem reduzir ao longo do 9º dia de manifestações.  Em entrevista ao Jornal da CBN, ele também disse que a expectativa é de melhora no abastecimento das cidades. Segundo Jugnmann , principal atribuição das Forças de Segurança é liberar distribuidoras de combustíveis e cargas de insumos de saúde e alimentos. “Agora, o fundamental é liberar pontos das distribuidoras, trazer cargas de insumos da saúde e também abastecimento alimentar. Em 3º lugar, vamos multar empresas que estão por trás disso, o

Policiais escoltam caminhão com combustível em posto de gasolina do Rio. Foto: Delmiro Junior / Photo Premium / Agência O Globo http://cbn.globoradio.globo.com

Uma força-tarefa envolvendo militares, policiais rodoviários federais e policiais militares fizeram uma operação, na madrugada de hoje (29), para escoltar 300 caminhões com alimentos perecíveis .  Os produtos saíram da região serrana fluminense para a cidade do Rio de Janeiro. Os veículos começaram a deixar a serra fluminense a partir da meia-noite e meia. Os caminhões se deslocaram da RJ-130 para vários locais da cidade, principalmente para a unidade de Irajá, das Centrais de Abastecimento (Ceasa) do estado. Na última semana, a Ceasa de Irajá, principal central de abastecimento de alimentos da cidade do Rio, sentiu o impacto da paralisação dos caminhoneiros, que reduziu o abastecimento de alimentos e provocou alta de preços de vários produtos.  Ontem, 90% das lojas da Ceasa não abriram as portas, devido à falta de alimentos. Edição: Graça Adjuto Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  

Após a negociação com os caminhoneiros para encerrar os protestos, ainda falta combustível em pelo menos nove dos 54 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutra Aeroportuária (Infraero) no país. Em balanço atualizado à 1h05 desta terça-feira (29), a empresa informou que monitora o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais. Os aeroportos que estão com falta de combustível são Foz do Iguaçu (PR), Paulo Afonso (BA), Teresina (PI), Palmas (TO), João Pessoa (PB), Ilhéus (BA), Cuiabá (MT), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). Aos passageiros, a Infraero recomenda que procurem as companhias para consultar a situação de seus voos. Apesar da falta de querosene, os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do v

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu hoje (28) uma chamada pública para a contratação de caminhoneiros autônomos para serviços de frete.  O serviço requerido pela companhia prevê a remoção de 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos localizados em Sorriso/MT para a cidade de Palmeira do Piauí/PI.   A chamada pública é um dos pontos acordados entre governo e caminhoneiros. A contratação de autônomos pela Conab, que é uma empresa pública, faz parte dos 12 itens do acordo fechado entre as duas  na semana passada. A Medida Provisória nº 831 oficializou o combinado. A chamada pública de frete é destinada às cooperativas de transportadores autônomos de carga, às entidades sindicais dessa categoria e às associações de transportadores autônomos.  A habilitação para a chamada pública será aberta a partir do dia 7 de junho, com entrega de propostas no dia 8 e resultado em 12 de junho. Confira o Chamada Pública na íntegra. chamadapublica

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou carta para os funcionários em que pede reflexão sobre o atual momento do país (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Em carta encaminhada hoje (28) aos funcionários, o presidente da Petrobras, Pedro Parente , pede aos empregados que façam uma reflexão se este é o momento de fazerem uma paralisação.  Os petroleiros anunciaram paralisação de 72 horas , que deve começar a partir de quarta-feira (30). No documento, Parente chama os funcionários de "caros colegas" e disse ter certeza de que todos acompanham a "situação de grave crise que atinge o país" por causa da greve dos caminhoneiros.  “Não acreditamos que seja com paralisações e com pressões para redução de nossos preços. Em nosso entendimento, isso teria justamente o efeito contrário: seria um retrocesso em direção ao aumento do endividamento, prejudicando os consumidores, a própria empresa, e, em última instância, a sociedade brasileir