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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou neste sábado (7) o recurso apresentado ontem (6) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP). No recurso, a defesa de Lula sustentava que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.  Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após condenação em segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.  Ao negar o pedido, Fachin citou que a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão em segunda instância e lembrou a decisão do plenário que na última quarta-feira (4) negou o habeas corpus  preventivo do ex

São Bernardo do Campo (SP) - Discurso de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O ex-presidente disse que  ministro da Suprema Corte não deve dar declaração de como vai votar. Rovena Rosa/Agência Brasil Ao falar pela primeira vez publicamente após a decisão do juiz Sérgio Moro que expediu sua ordem de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que irá cumprir a medida judicial, mas fez duras críticas à Justiça, ao Ministério Público e à imprensa.  "Eu sou o único ser humano processado por um apartamento que não é meu, e eles sabem que a Lava Jato mentiu que era meu, o MP mentiu que era meu, e eu pensei que o Moro ia resolver e também mentiu que era meu, e me condenou", disse em discurso que durou 55 minutos. "Esse pescoço aqui não baixa eu vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá". Durante o discurso, Lula disse que "vou cumprir o mandado deles" e "quero fazer a transferência d

O presidente Michel Temer relativizou a importância da popularidade durante seu período na Presidência da República.  Ele repetiu o que já falara em discursos anteriores sobre ter aproveitado a impopularidade de seu governo para fazer o que julga necessário para o país.   E acrescentou que, às vezes, fazer o que o povo quer “leva à crucificação de Cristo” . “Eu fiz, aproveitando a impopularidade. Muitas vezes o que o povo quer leva à crucificação de Cristo, que depois foi santificado. [Ou seja,] Leva a movimentos autoritários que nós desprezamos” .  Temer citou a importância do diálogo do governo com o Congresso. Disse que governa junto com os parlamentares que, segundo ele, são os representantes da sociedade no processo de governança. Temer discursou durante o 3° Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR).  Em sua fala, ele disse também da importância do respeito à Constituição e afirmou que tomar decisões com base nas aspira

Em discurso realizado em evento, na noite de hoje (6), em Salvador, o presidente Michel Temer pregou a “paz social” entre os brasileiros.  Em solenidade da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), ele afirmou que antes não havia “divergência radical” entre a população e pediu a volta do otimismo ao país. “Precisamos ser otimistas. Fomos tomados, nos últimos tempos, por uma onda de pessimismo . Em tempos passados, o otimismo era bem maior e os brasileiros procuravam uma paz social. Não havia uma divergência radical entre os brasileiros. Havia uma conjugação de esforços e essa conjugação significa otimismo”. Iniciativa privada Para uma plateia repleta de empresários, Temer também exaltou a iniciativa privada. Segundo ele, prestigiar a iniciativa privada é fazer cumprir o que está na Constituição.  O presidente afirmou que o governo não “pode nem deve fazer tudo” , e que deve governar junto com a iniciativa privada. “A governabilidade v

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia , decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).  A defesa havia pedido que o recurso, protocolado no início da noite, fosse encaminhado para o ministro Marco Aurélio, que é contra a prisão em segunda instância.  No entanto, a seção responsável pela distribuição das ações entendeu que o caso deveria ser relatado por Fachin, que também atuou em outros casos envolvendo o ex-presidente.  Diante do impasse, o ministro pediu que a presidência do STF se manifestasse sobre a questão.  Marco Aurélio é relator das ações que discutem de forma mais ampla a questão da segunda instância . Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não pod

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal na noite de hoje (6) como deve ocorrer a prisão do ex-presidente. Amanhã (7), haverá missa em memória da esposa de Lula, Marisa Letícia, que comemoraria 68 anos na data. Somente após a missa é que a prisão deve ocorrer. A Agência Brasil conversou com diversos apoiadores de Lula que circulam desde ontem (5) pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e falaram sobre a negociação para que a prisão ocorra somente depois da missa. Eles disseram ainda que já houve o ato político pelo fato de o ex-presidente não ter se apresentado à Polícia Federal dentro do prazo estipulado por Moro. Na ordem de prisão, Moro informou que o ex-presidente poderia se apresentar voluntariamente até as 17h de hoje (6) à Polícia Federal em Curitiba. Mais cedo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "p

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo recurso para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).  O recurso, uma reclamação, será julgado pelo ministro Edson Fachin , que já rejeitou o mesmo pedido anteriormente. Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.  Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. “Sem o exaurimento da jurisdição da segunda instância, mesmo essa interpretação mais restritiva da garantia constitucional à luz da presunção de inocência foi claramente afrontada pela decisã

Após o  fim do prazo  determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que  Moro concedeu  a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga.  “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.” Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. S

O deputado federal Junji Abe e seu filho Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, ingressaram no MDB – Movimento Democrático Brasileiro, nesta sexta-feira (06/04/2018), em anúncio feito à Imprensa, durante entrevista coletiva, no escritório regional do parlamentar, na Cidade.  Expressando gratidão pela “carinhosa acolhida” , ambos estreiam na legenda impulsionados pelo que definem como “espírito construtor” . A meta é ajudar a construir a nova fase de desenvolvimento sustentável e superar desafios de maior interatividade social. A decisão dos Abe acolhe convite do presidente do diretório estadual do MDB , em São Paulo, deputado federal Baleia Rossi, com pleno endosso do vereador mogiano Mauro Araújo, que comanda o partido na Cidade. “Saúdo a chegada de dois grandes craques da política! Juliano é um jovem de ideias arrojadas, vice-prefeito atuante e com enorme potencial político. Junji é um gigante como homem público. Ele agrega seu trabalho, conhecimento