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08/11/2 Ações individuais referentes a ressarcimento por perdas estão suspensas. Quatro recursos serão analisados pelo plenário da Suprema Corte. Mariana Oliveira Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 27 de novembro julgamento que pode definir o futuro de quase 400 mil ações no Judiciário que pedem o ressarcimento por perdas na caderneta de poupança decorrentes de planos econômicos passados. A análise desses processos  está parada desde 2010  em todos os tribunais por decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo. Nas décadas de 80 e 90, como tentativa de conter a hiperinflação, foram criados planos que alteraram o cálculo da correção dos saldos de poupança: planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Muitas pessoas que tinham dinheiro na poupança naquela época entraram na Justiça com ações individuais. Entidades como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Defensoria Pública da Un

Fábio Amato Do G1, em Brasília A presidente Dilma Rousseff assinou no final da manhã desta quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM. Essa medida atende a demanda antiga do setor de rádio, principalmente de emissoras do interior, e vai permitir melhoria da qualidade do sinal dessas rádios. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM se transfiram para a frequência FM. Bernardo disse ainda que as rádios têm papel importante para informação da população, principalmente nas pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir a radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do decreto que permite a migração. O ministro apontou ainda que nos últimos anos as rádios AM, devido à baixa qualidade do sinal, perderam ouvintes para as FM. E que o decreto assinado nesta quinta vai permitir “padrão

TCE multa ex-prefeito por contratação ilegal Decisão é referente a um processo seletivo para 340 vagas realizado em 2009, principalmente para a área da Saúde, que foi considerado irregular Cibelli Marthos Da Redação Daniel Carvalho Armando disse que irá pagar a multa de R$ 5,8 mil O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou ilegal a contratação de mais de 340 pessoas feita pela Prefeitura de Itaquaquecetuba por meio de processo seletivo em 2009. O órgão entendeu que as funções, sendo a maioria relacionada à área da saúde, não eram de necessidade temporária, e sim permanente, e que para preencher as vagas a administração municipal teria que realizar um concurso público. Em função da irregularidade apontada, o ex-prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, foi condenado a pagar multa de R$ 5,8 mil. De acordo com a decisão assinada pelo auditor Samy Wurman no último dia 14, o processo seletivo contratou médico clínico geral, ginecologista ,

Desenvolvimento Três novos empreendimentos estão se instalando para começar a funcionar ainda neste ano Fernanda Fernandes De Suzano Daniel Carvalho Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Simões, falou sobre a novidade ontem, em evento da ACE Suzano vai gerar cerca de 400 empregos ainda neste ano com três novos empreendimentos que serão inaugurados até dezembro. A novidade foi anunciada ontem pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Simões, durante o lançamento da Campanha de Natal da Associação Comercial e Empresarial (ACE) da cidade. O recrutamento para esses empreendimentos já está sendo feito no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município e os selecionados serão treinados para dar início aos trabalhos. "A cidade está recebendo redes varejistas e atacadistas e, com isso, teremos um crescimento de cerca de 400 vagas no mês de dezembro", adiantou Simões. Um dos empreendimentos previstos é o Supermercado Seta, que deve empr

Dois anos depois do anúncio da construção, prefeitura garante que trabalhos vão começar Cibelli Marthos Da Redação Mayara de Paula Ontem a tarde, equipe do Dat esteve no local e não encontrou máquinas ou funcionários trabalhando no terreno onde ficará o shopping Passados dois anos após o anúncio da construção do shopping de Itaquaquecetuba, as obras do novo centro de compras finalmente devem começar na cidade. De acordo com a prefeitura, os trabalhos de terraplanagem serão feitos no terreno de 83 mil metros quadrados, que fica na esquina da estrada Governador Mário Covas com a estrada do Mandi, no Jardim Americano. O centro de compras contará com pouco mais de 32 mil metros quadrados de área construída, 174 lojas e opções de lazer, incluindo seis salas de cinema, além de praças de alimentação e de eventos. Conforme o Dat apurou, o local terá também uma unidade do Poupatempo, além de lojas âncoras. A Prefeitura de Itaquá afirmou ao Dat não saber ainda quantas vagas de empre

Do G1 São Paulo A Justiça de  São Paulo  concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar que impede a sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do projeto que provocará o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. A decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública contra a aprovação do projeto de lei nº 711/2013 pela Câmara Municipal. Cabe recurso da decisão. O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), e provoca o aumento do IPTU. Ele foi aprovado na semana passada na Câmara Municipal em votação decidida de última hora e com a plateia do plenário vazia. A votação deveria ocorrer no dia seguinte, mas acabou antecipada para evitar os protestos já marcados contra o projeto. A ação é do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo. Ele não questionou os valores do aumento mas, sim, a forma como ocorreu a aprovação do projeto. O promotor diz que a votação nã

A partir de dezembro, consumidores do Alto Tietê receberão faturas da Sabesp com os novos valores Fernanda Fernandes Da Redação Divulgação Correção da tarifa atinge mais de um milhão de clientes da companhia em nove cidades da região A partir do mês que vem, mais de um milhão de consumidores do Alto Tietê vão pagar mais caro nas contas de água emitidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As faturas sofrerão reajustes de 3,14% segundo informações divulgadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), autarquia vinculada a Secretaria do Estado de Energia e responsável pela autorização do reajuste. Atualmente, o cidadão paga R$ 5,53 a cada dez metros cúbicos de água consumida. A partir de dezembro, o valor vai subir e a tarifa residencial social passará para R$ 5,70, por mês. Segundo a Arsesp, o reajuste, que ocorre anualmente, corresponde a correção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Cons

Somente nos nove primeiros meses deste ano, as cidades da região geraram 6.141 novos empregos com carteira assinada.  Se considerado o acumulado de 12 meses (setembro de 2012 a setembro de 2013), o número de postos de trabalho criados chega a 6.457.  Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em uma comparação com o acumulado de 12 meses e os empregos gerados neste ano, o desempenho de 2013 é melhor. A cidade com melhor desempenho no Caged é Mogi das Cruzes.  Neste ano, foram criados 2.741 novos postos de trabalho.  Suzano teve o segundo melhor desempenho com 1.535 novas vagas. O pior desempenho ficou com Biritiba Mirim.  A cidade puxa negativamente a geração de empregos, já que o saldo de empregos criados é negativo em 1.058.  Considerados os últimos 12 meses, o saldo é negativo de 1.029. O setor com melhor desempenho em metade das cidades é o de serviços. Somente Biritiba

Candidatos a uma vaga em um dos nove cursos da Faculdade Piaget, incluindo aqueles que irão pleitear uma bolsa de estudos, têm até esta terça-feira para fazer a inscrição online para o vestibular. A prova está marcada para o próximo sábado, dia 9. Um dos requisitos para conseguir uma vaga e estudar de graça é ser aprovado no vestibular. A Piaget vai conceder de 10 a 50 bolsas 100% a estudantes de baixa renda. No dia da prova, que começará às 9 horas, todos os vestibulandos, tanto aqueles que pleiteiam a bolsa como candidatos em geral, terão de fazer uma redação. Serão aprovados aqueles que totalizarem, no mínimo, 30 pontos. A redação valerá de 0 a 100. Os candidatos terão duas horas para escrever o texto. Para a inscrição online, basta entrar no site www.faculdadepiaget.com.br. Para quem quiser fazer a inscrição presencial, o prazo termina no dia 8. A secretaria da Piaget atende das 8 às 21 horas, de segunda a sexta.