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STF: Cármen Lúcia cobra governo por desmatamento; Mendonça suspende votação... -

  Paulo Roberto Netto e Rafael Neves Colaboração para o UOL e do UOL, em Brasília 06/04/2022 18h16 Atualizada em  06/04/2022 21h56 O ministro André Mendonça, do  STF  (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu o julgamento de duas ações da chamada "pauta verde",  conjunto de sete processos que discutem políticas públicas e omissões do governo federal  no combate ao desmatamento na Amazônia.  A suspensão ocorreu logo após o voto de Cármen Lúcia, única a votar, que reconheceu a existência de um quadro "estrutural" de violação a direitos na situação ambiental do país. A ministra deu um duro voto, criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais e cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento da floresta.... -  Em seu voto, Cármen reconheceu o "estado de coisas inconstitucional" na proteção ambiental da Amazônia. Nesta situação, o Judiciário reconhece uma situação de contínuas violações à Const

Estado de Sítio

 Allan dos Panos  https://m.youtube.com/watch?v=LvqVi3kinUw&t=3s

Milhares de indígenas protestam em Brasília contra Bolsonaro e projetos que liberam exploração de terras

  Rede Brasil Atual   - Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde desta quarta-feira (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.  A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.  No entanto, a tese não leva em consideraç

Helena Chagas: surgiu a conexão entre Planalto e milícias — e isso é gravíssimo

  247 -  Para a jornalista Helena Chagas, a escuta telefônica de Daniela Magalhães da Nóbrega, irmã do ex-policial e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, é o " mais grave elemento que já surgiu sobre a conexão Planalto-bolsonarismo com as milícias ".   Nos áudios, obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, Daniela diz que Adriano teria ficado sabendo da existência de uma reunião “envolvendo seu nome no palácio e o desejo de que se tornasse um ‘ arquivo morto ’” -- apenas dois dias antes de sua morte. Adriano é apontado como mandante do assassinato da ex-vereadora do Psol Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.   " Gravíssimo isso ", escreveu a jornalista no Twitter. "Ainda que não se comprove a ordem para matar o ex-PM, por que a irmã dele estaria fazendo essa acusação?".   https://www.brasil247.com/brasil/helena-chagas-surgiu-a-conexao-entre-planalto-e-milicias-e-isso-e-gravissimo?amp 

Oposição cobra do Planalto explicações sobre escuta envolvendo Adriano da Nóbrega

  247 - Políticos de oposição cobraram do governo Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (6), explicações sobre uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois anos que mostra uma irmã do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega acusando o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão do Bope. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o caso das novas revelações é "gravíssimo".   Guilherme Boulos, do PSOL, referiu-se ao caso como "queima de arquivo". "Irmã de miliciano ligado a Bolsonaro fala que o governo ofereceu cargos em troca de seu assassinato", disse. Os relatos dos políticos foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo.   De acordo com o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o novo episódio é "estarrecedor, um bando de milicianos usando de qualquer meio para eliminar que não interessa mais pra eles". "Não é um governo, é u

Bancada do PT vai à PGR para que Bolsonaro seja investigado pela morte de Adriano da Nóbrega

  247 -  A bancada do PT na Câmara anunciou nesta quarta-feira (6) que vai protocolar na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime para que seja investigada a  denúncia de que o Palácio do Planalto teria oferecido cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega , morto durante um suposto tiroteio em operação policial na Bahia em 9 de fevereiro de 2020.  Uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro mostra Daniela Magalhães da Nóbrega, irmã do ex-policial, afirmando que o Palácio do Planalto teria oferecido cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão. As escutas teriam sido gravadas há dois anos.  Para o líder da bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes, a denúncia é gravíssima e a investigação deve ser autorizada pela PGR. "O Palácio do Planalto está sendo acusado de oferecer emprego público para matar alguém, o matador de alguém”, destacou. “Por que queria