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Há o reconhecimento no núcleo do Palácio do Planalto que o presidente Michel Temer saiu extremamente desgastado do episódio que culminou com a suspensão pelo STF de pontos do indulto de Natal .   Segundo um interlocutor de Temer, tanto a ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como a decisão da ministra Cármen Lúcia, foram muito duras em relação ao decreto assinado por Temer.  No decreto, Temer reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o que beneficia condenados por corrupção e lavagem de dinheiro .   Outro questionamento feito foi em relação à decisão de Temer de estender perdão às multas pecuniárias, o que não aconteceu em anos anteriores.  Apesar da forte reação de investigadores da operação Lava Jato , e até mesmo de setores do Judiciário, o governo não trabalhava com um desfecho tão desfavorável ao presidente Michel Temer, com forte desgaste de imagem do governo.  No Palácio do Pl

O governo do estado e a prefeitura de São Paulo anunciaram hoje (28) que a tarifa básica do transporte público coletivo por ônibus, trens e metrô terá aumento de 5,26% a partir de 7 de janeiro:  passará dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,00. De acordo com a nota conjunta emitida pela prefeitura e o governo do estado, a elevação em 5,26% na tarifa básica está abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2016, e é necessária para “adequar a receita ao custo dos sistemas”. Conforme a explicação, nos últimos dois anos, o índice inflacionário com base no IPC-Fipe alcançou 8,36%. Caso fosse aplicada toda a inflação do período, o transporte passaria a custar R$ 4,12 aos usuários”, diz o texto. A nova tarifa de R$ 4,00 passa a valer para o metrô, os trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (SPTrans). As demais tarifas são: integração ônibus + trens (Metrô/CPTM), que aumentou de R$ 6,80 para R$ 6,96 (aumento de 2,35%); bilhete diário comum (24 horas), de R$

Presidente do STF suspendeu os trechos que abrandavam as regras para concessão do indulto. A magistrada concedeu liminar acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Prefeitura de  Guararema  está com inscrições abertas para um concurso público. No total são 36 vagas, mas apenas cinco são para contratação imediata. As outras são cadastro reserva. Os salários chegam a R$ 8.299,97. As vagas são para as áreas de saúde, administração, educação, obras e defesa social, entre elas estão analista de desenvolvimento social, bibliotecário, contador, arquiteto e enfermeiro.  A lista completa está diponível no edital, pela internet. A Prefeitura informou que os salários variam entre R$ 1.128,70 e R$ 8.299,97. A remuneração mais alta é para o cargo de médico geriatra, que tem contratação imediata. Outras especialidades médicas também têm contratação imediata: oftalmologista, neurologista e psiquiatra. A vaga para auxiliar de trânsito é outra com contratação imediata. Os interessados devem se inscrever pelo site da Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais (Consesp) até 24 de janeiro. Antes de fazer a inscrição, o interessado deve

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 em toda a rede bancária, desde quinta-feira, 21.  A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo. Ter, 26/12/2017 - 13h27  | Do Portal do Governo Também é possível verificar diretamente no endereço  www.valoripva2018.fazenda.sp.gov.br , mediante o número do Renavam e placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa ( veja tabela ) para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo. A partir de janeiro de 2018, o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo: em cota única, até o dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2018, com desconto de 3% em cota única, a

PGR encaminha ao Ministério da Justiça sugestões de mudanças para indulto natalino. Foto: Pixabay Instituto Não Aceito Corrupção se posiciona contra Indulto de Natal Nota pública. O Instituto Não Aceito Corrupção, associação civil de caráter apartidário, multidisciplinar e científico vem a público se manifestar acerca do Decreto Presidencial 9.246, publicado ontem, 22/12, que concede indulto natalino e dá outras providências. Causa extrema surpresa a benevolência e o alcance do Decreto mencionando, premiando criminosos do colarinho branco, autores de crimes de corrupção, tema que mais angustia o povo brasileiro conforme pesquisa Latinoba rometro 2017 (31%), que detectou ainda que para 97% dos brasileiros ouvidos os políticos exercem o poder em benefício próprio, e não para o bem comum. Por outro lado, a perplexidade é ainda maior tendo em vista que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária opinou desfavoravelmente à concessão do indulto aos condenados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro .  Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves , como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país.   “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto . Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que const

http://agenciabrasil.ebc.com.br/ Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).  De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês. Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano.  Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615). Considerando os nomes compostos, os primeiros nomes mais escolhidos foram Maria (80.192) e João (44.450).  Segundo a associação, Maria tem 885 variações de registro, com destaque para Maria Eduarda.  O nome João aparece com 154 variações, com João Miguel sendo a principal. A pesquisa mostra ainda que Enzo, com ou sem variações,

Guararema está toda enfeitada para o Natal .   Mas no domingo (24), a calmaria tomou conta cidade. Diferente dos outros dias de dezembro em que o município recebeu muitos visitantes. Poucos comércios abriram na véspera de Natal. E quem abriu notou uma diferença na preferência do consumidor no momento do pagamento.    "As vendas esse ano, 60% foram pagas em dinheiro e 12% no crédito. Isso me faz pensar que as pessoas não querem dívidas para o ano que vem. Esse ano foi muito difícil e não sabemos como será 2018", explicou a dona da loja Marilene Vieira. O Centro de Artesanato nem abriu as portas.    A praça estava vazia.    Nesse período em que a cidade fica toda decorada, a Prefeitura já espera aí um movimentação de cerca de 500 mil pessoas em apenas dois meses. O trânsito fica carregado e os pontos turísticos lotados.    Mas na véspera de Natal dava até para fazer aquela foto caprichada sem ninguém de fundo para cobrir o cenário.    "É m

Por Nathalia Zorzo  O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 - três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano.  Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455.  O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.  Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.   O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país.  O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,.  Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos. A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, com

Escola Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho de Suzano está com inscrições abertas para 12 cursos de Ensino à Distância (EAD). Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano   Segundo a instituição são mais de mil vagas para jovens e adultos e os cursos são gratuitos.  As inscrições devem ser feitas no site do Senai de Suzano e terminam no dia 27 de dezembro.   As aulas terão início no dia 2 de janeiro de 2018 .  Os cursos oferecidos são consumo consciente de energia, desenhos arquitetônicos, educação ambiental, finanças pessoais, fundamentos de logística, lógica de programação, metrologia, noções básicas de mecânica automotiva, propriedade intelectual, segurança do trabalho, tecnologia da informação e comunicação .  O Senai informou que os interessados podem se inscrever em mais de um curso.  Para se inscrever o interessado precisa ter a partir de 14 anos e já ter concluído o 6ª ano do Ensino Fundam

Isso porque ruas da cidade de Leonia ficam engarrafadas ao serem indicadas como rotas alternativas a rodovias interestaduais.  A prefeitura vai distribuir etiquetas para moradores e quem trafegar na zona controlada sem autorização vai ser multado em US$ 200.  Waze vai permitir que usuários gravem instruções de trânsito. Foto: Flickr / K?rlis Dambr?ns    

Investimento em imóvel é exige uma maior análise. Foto: Pixabay

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados. O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids. A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual.  É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo.  Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente. Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada , nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação

DÉBORA BERGAMASCO - http://epoca.globo.com GARANTIAS O ministro Gilmar Mendes. Uma profusão de decisões contra o combate à corrupção no final do ano (Foto: Mateus Bonomi/Agif) Em meio a balões vermelhos e anjos de pano com enfeites dourados, o ex-governador Anthony Garotinho celebrou o fim de quase um mês de prisão, entre a cadeia de Benfica e a penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro .  Sua mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus, e sua filha, a deputada Clarissa Garotinho, o aguardavam na chegada, na quinta-feira (21), com um prato de sopa leve sobre a mesa de casa.   Um grupo de oração já estava escalado para se reunir durante o fim de semana para agradecer a Deus a benesse concedida a Garotinho.  A reza era endereçada a Deus no céu e na Terra ao ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferiu a decisão logo no primeiro dia de seu plantão durante o recesso do Judiciário. Garotinho é acusado de receber cerca de R$ 3 milhõ

Por Basília Rodrigues   Ministro João Otávio de Noronha STJ. Foto: Divulgação/ Sergio Amaral/STJ O corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, afirmou à CBN que viu um ataque contra o ministro Gilmar Mendes e o Judiciário como um todo no áudio atribuído ao juiz Glaucenir de Oliveira, em que ele acusa Mendes de receber uma mala grande de propina para beneficiar o casal Garotinho.  O juiz, que é da Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, foi responsável pela prisão de Antony Garotinho. Nos últimos dias, porém, Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, livrou o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, da cadeia e também suspendeu o uso da tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho.  O próprio ministro pediu providências à Corregedoria e a Polícia Federal, e as duas instituições informaram que vão abrir processo para apurar a origem da gravação. O corregedor disse que em janeiro, com o fim do recesso ju

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele. Em áudio que circulou neste sábado (23), por meio de redes sociais, um homem que se apresenta como juiz que acompanha o processo envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho critica a decisão de Gilmar Mendes de liberar Garotinho e o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).  O autor do áudio diz que “a mala foi grande”, insinuando que o ministro teria recebido dinheiro em troca da decisão. Em nota, a assessoria do ministro afirma que no áudio “são feitas graves acusações caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões” e que “o ministro Gilmar reitera que suas decisões são pautadas