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Cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do 1º Leilão de Transmissão de 2023
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Josias de Souza / Lula e Campos Neto estreitam a inimizade
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Partidos pedem que STF monitore plano do governo para população de rua
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Colunas Eduardo Barretto 27/09/2023 16:51, atualizado 27/09/2023 16:51 Gustavo Moreno/Metrópoles Partidos e entidades sociais pediram nesta quarta-feira (27/9) que o STF monitore o plano de ação do governo federal de uma política nacional à população de rua. O grupo tenta fazer com que o ministro Alexandre de Moraes endureça uma decisão dada em julho, quando deu 120 dias para a apresentação desse plano . O recurso foi apresentado por PSol, Rede Sustentabilidade, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outras entidades. Os partidos, que foram atendidos por Moraes em julho, agora defenderam que o ministro acrescente três pontos em uma nova decisão. São os seguintes: o STF deve homologar e monitorar o plano apresentado pelo governo federal; a população de rua deve ser priorizada em programas habitacionais; governo federal, estados e municípios devem ter um plano para cadastrar pessoas em situação de rua em programas assistenciais. No documento, as legendas apontaram “signi
Presidente do STM diz que não há “clima” para anistia a militares envolvidos com trama golpista
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SEM ANISTIA Presidente do STM diz que não há “clima” para anistia a militares envolvidos com trama golpista Declaração do ministro Joseli Camelo foi dada à GloboNews no contexto da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que expôs uma série de comandantes das Forças Armadas POR RAPHAEL SANZ Escrito em Política 27/9/2023 · 16:20 O ministro Joseli Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar. Reprodução O ministro Joseli Camelo , presidente do Superior Tribunal Militar (STM) , disse nesta quarta-feira (27), à GloboNews, que não existe “clima para anistia” a militares envolvidos em tramas golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A entrevista foi dada no contexto da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid , que implicou uma série de comandantes das Forças Armadas nas tentativas frustradas de golpe de estado. “As investigações sobre a tentativa de golpe caminham dentro do devido processo legal, e eu não vejo clima para anistia. Não há nenhuma disposição nem d
Ao retirar militares das urnas, TSE reconhece erro histórico
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Josias de Souza Colunista do UOL 27/09/2023 15h27 Imagem: Alejandro Zambrana/TSE Existe, sem dúvida, um remédio para cada erro: corrigi-lo. Em decisão unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que retira as Forças Armadas do rol de órgãos e entidades aptas a fiscalizar o sistema eleitoral. Não haverá mais fardados na comissão de transparência das futuras eleições. Ao apresentar a novidade, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, declarou que a participação dos militares "não se mostrou necessária, razoável e eficiente". As palavras de Moraes valem como reconhecimento de um erro histórico. Foi de boa-fé que o então presidente do TSE Luís Roberto Barroso atravessou os militares no caminho das urnas. A providência revelou-se desnecessária, irracional e ineficiente. O pressuposto era o de que as Forças Armadas, supostamente legalistas, funcionariam como antídoto contra o veneno de Bolsonaro. Deu tudo errado. Barroso deu crédito à superstição
MORAES E EXÉRCITO: BRASIL VOLTA AO NORMAL! HELENO DANÇARÁ!
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Governo cria Observatório da Democracia da AGU
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Senado afronta Supremo, com Fernando Horta
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