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  Ao todo, já são 1.390 denunciados no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos 6 de abril de 2023,  Forças de segurança diante de apoiadores de Jair Bolsonaro em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino) Do Conjur  –  A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra mais 203 pessoas por incitação ao atos que resultaram na invasão e no vandalismo de prédios públicos em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro. Apresentadas no âmbito do Inquérito 4.921, as denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em flagrante em frente ao Quartel do Exército em Brasília um dia após os ataques. Ao todo, já são 1.390 denunciados no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores (Inq 4.922), 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos (Inq 4.923).  Com as denúncias, apresentadas nesta terça-feira (4/4), o Grupo Estratégico de Combate

 Mudanças no conselho da usina hidrelétrica Itaipu Binacional foi oficializada nesta quinta-feira (6) 6 de abril de 2023, 09:11 h Visão geral da hidrelétrica de Itaipu (Foto: REUTERS) 247 -  O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (6), a troca dos integrantes do conselho da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Com a alteração, cinco conselheiros indicados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foram exonerados Foram exonerados os ex-ministros de Minas e Energia Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida, o ex-chefe de gabinete da Presidência Célio Faria Jr., a esposa do ex-líder do governo Ricardo Barros (PP), Maria Aparecida Borghetti, e o ex-deputado José Carlos Aleluia Costa. O ex-chanceler bolsonarista Carlos França também deixou o cargo de  representante do Ministério das Relações Exteriores junto à estatal, sendo substituído pelo atual ministro Mauro Vieira.  Os demais cargos serão ocupados pelos ministros de MInas e Energia, Alexandre Silveira;

 Jornalista afirma que o destino de Trump e Bolsonaro selará o destino dos Estados Unidos e do Brasil 6 de abril de 2023,   Miriam Leitão, Bolsonaro e bolsonarista (Foto: Reprodução/TV Globo | REUTERS/Ueslei Marcelino | Reprodução/Youtube) 247 –  A jornalista Miriam Leitão afirmou, em sua coluna no Globo, que Jair Bolsonaro e Donald Trump devem ser punidos, no Brasil e nos Estados Unidos por atentarem contra a democracia. "Mentir para os dois é tão fácil quanto respirar. E, além disso, querem sobreviver politicamente. Trump terá a sensação de que mais uma vez virou o jogo, porque foi aclamado por seguidores depois de ser formalmente acusado de 34 crimes. Ele disse que era perseguição política e está à frente das pesquisas iniciais sobre as primárias do Partido Republicano", escreve ela, em sua  coluna  no Globo. "Bolsonaro vai continuar sustentando versões inverossímeis para o descaminho das joias das arábias que ele pretendia manter em seus cofres. Bolsonaro terá em bre

 Ação de Jorge Hardt e outras três pessoas resultou em investigações sobre pirataria industrial, uso indevido de documentos secretos e venda de tecnologia de transformação de xisto 5 de abril de 2023, 10:36 h Gabriela Hardt e fachada da Petrobras (Foto: Enéas Gomez/Divulgação | REUTERS/Sergio Moraes) 247 -  Pai da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro (União Brasil-PR) na Lava Jato,  Jorge Hardt Filho está envolvido em um esquema de roubo de tecnologia da Petrobrás, a Petrosix, para lucrar no exterior,  conta o jornalista Leandro Demori . O engenheiro químico obteve “documentos classificados como corporativos, reservados e confidenciais” da Petrobrás. O material acessado por Jorge Hardt e três funcionários aposentados, segundo a reportagem, resultou em uma trama que “descambaria em investigações sobre pirataria industrial, uso indevido de documentos secretos, armações contra a petroleira e uma tentativa de vender um processo de transformação do xisto que seria uma cópia do Pe

  Proposta de Emenda à Constituição determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar para assumir cargos no Executivo ou disputar eleições 6 de abril de 2023,  Lula (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Presidência da República) 247 -  O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já preparou a minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede militares da ativa de assumirem cargos no Executivo e de disputar eleições.  Segundo o jornal  O Estado de S. Paulo , a minuta “determina a transferência para a reserva, demissão ou licença  ex officio  do militar que registrar candidatura, independentemente do resultado das eleições”. “Para ser elegível, no ato do registro da candidatura, o militar das Forças Armadas deve efetivar a transferência para a reserva ou a demissão ou licença  ex officio  caso não preencha os requisitos para a reserva”, diz trecho da minuta que altera o artigo 14 da Constituição (parágrafo 8-A).  O projeto tamb

  Paula Gama -  Colunista do UOL 06/04/2023 04h00 De acordo com dados do Sebrae, no Brasil existem quase 15 milhões de microempreendedores individuais ( MEI ) ativos.  São pintores, serralheiros, jardineiros, cabeleireiros, mecânicos, entre tantos outros profissionais. Além de ser a maneira menos burocrática de prestar serviço e vender produtos formalmente, o MEI tem uma série de vantagens, como comprar carros com até 30% de desconto.  A modalidade faz parte dos programas de venda direta das montadoras, direcionado, entre outros públicos, para empresas e frotistas. "A porcentagem do desconto varia de acordo com a montadora. Antes da pandemia, era fácil encontrar carros com esse montante de abatimento, mas com a falta de modelos no mercado, o desconto foi reduzido", explica o contador e consultor empresarial Danilo Trindade. A porcentagem de desconto pode variar de acordo com o modelo e versão dentro de cada da montadora.  As marcas também têm direito de suspender descontos no

 Durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (6),  o presidente Lula (PT) falou sobre a discussão da política de preço da Petrobras, e disse que esse assunto será discutido pelo governo no momento certo

  Entre os projetos está o que prevê a isenção de punição para militares que cometerem excessos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) 6 de abril de 2023,  Lula (Foto: Reprodução | ABr) 247 -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o Congresso Nacional retire da pauta quatro projetos de autoria do governo Jair Bolsonaro (PL), incluindo o que prevê a isenção de punição a militares que cometerem excessos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).Os pedidos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). Além do projeto que prevê a isenção de punição a militares - o projeto era uma das promessas de campanha feitas por Bolsonaro em 2018 -, o governo também pediu que seja retirado da pauta o projeto, apresentado em 2021, que proíbe empresas de tecnologia e redes sociais de removerem conteúdos sem a existência de uma decisão judicial. O projeto foi apresentado em meio ao avanço das fake news sobre a pandemia de Covid-19.  Segundo a  F

  Deputado defende que o bolsonarismo seja criminalizado, assim como o nazismo.  6 de abril de 2023 ,  André Janones e Bolsonaro (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados | Reprodução) 247 –  O deputado federal André Janones (Avante-MG) defende que o bolsonarismo seja criminalizado no Brasil, assim como ocorreu com o nazismo na Alemanha.  Em post nas redes sociais, ele afirmou que o assassino de Blumenau, Luiz Henrique de Lima, se inspirava em Jair Bolsonaro: Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três.  A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. Autoridades locais estão avaliando a possibilidade de suspenderem as aulas e pediram à população que evite se informar via redes sociais, para que notícias falsas não acabem resultando em pânico.  O pedido se deve ao fato de estarem corrend

  Advogados veem a presença do chamado "ato personalíssimo" no caso, ou seja, a participação direta de Bolsonaro. 6 de abril de 2023, 08:32 h Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores, em 18 de julho de 2022 (Foto: Clauber Cleber Caetano/Ag.Brasil) 247 -  Jair Bolsonaro (PL) já foi alertado por sua defesa sobre o ' alto risco ' de se tornar inelegível por conta de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relata Bela Megale , do jornal  O Globo .  O caso em questão é o que trata dos ataques ao processo eleitoral brasileiro desferidos por Bolsonaro em 2022 durante reunião convocada pelo então governo com embaixadores de diversos países. O time jurídico de Bolsonaro entende que entre os 16 processos que ele responde no TSE, este é o único com potencial para torná-lo inelegível.  Os outros poderiam resultar em sua cassação, caso ele tivesse mandato.  Ministros da Corte discordam e avaliam que há sim outras ações que podem retirar os direitos políticos de Bolsonaro .