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  247 –  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que hoje seria presidente do Brasil se não tivesse sido ilegalmente impedido de participar das eleições presidenciais de 2018 por decisões do ex-juiz parcial Sérgio Moro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, encerrou com chave de ouro sua viagem pela Europa, ao ser recebido pelo presidente espanhol Pedro Sanchez , no Palácio de Moncloa.  Com seu giro europeu, em que foi recebido pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo futuro chanceler alemão Olaf Scholz , Lula demonstrou que o Brasil pode voltar a ser um país respeitado no mundo, depois do desastre provocado pelo golpe de 2016, que instalou o usurpador Michel Temer no poder e pela eleição fraudulenta de 2018, posto que sem sua participação, que permitiu a ascensão de um regime neofascista no Brasil. https://www.brasil247.com/poder/lula-e-recebido-no-palacio-de-moncloa-pelo-presidente-espanhol-pedro-sanchez?amp

  A aliados, o presidente da Câmara,   Arthur Lira (PP-AL) , tem demonstrado insatisfação com a   articulação política que vem sendo conduzida pelo líder do governo no Senado , Fernando Bezerra (MDB-PE), em relação à PEC dos Precatórios. Nesta semana, Bezerra se reuniu com integrantes da oposição que elaboraram um texto alternativo à PEC. A proposta acaba com as emendas de relator e exclui do teto os precatórios de 2022. O próprio  Palácio do Planalto já admite que a minuta apresentada pelos parlamentares  tem mais chances de passar no Senado que a PEC aprovada pela Câmara.  Lira  por sua vez, tem dito nos bastidores que vai ter um “retrabalho” caso o texto volte para a Câmara e que, dessa vez, não há garantias que os deputados chancelem as mudanças feitas pelo Senado. https://www.oantagonista.com/brasil/pec-dos-precatorios-lira-nao-esta-feliz-com-articulacao-de-fernando-bezerra/

  A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o arquivamento de um inquérito que investigava três filhos de Lula por suspeita de sonegação fiscal , registra O Globo. Prado atendeu, na última terça-feira (16), a pedido do Ministério Público Federal, que alegou falta de provas para dar continuidade ao processo.  O caso foi repassado à Justiça paulista por envolver suspeitas de que empresas de Fabio Luís (o Lulinha, na foto), Marcos Cláudio (enteado de Lula) e Sandro Luís, registradas no estado de São Paulo, teriam trocado repasses “sem causa”, de acordo com relatório fiscal apresentado pela Receita Federal. A apuração teve como ponto de partida a 24ª fase da Lava Jato, em março de 2016. Determinada pelo então juiz Sergio Moro, essa parte da investigação mirava suspeitas de irregularidades no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá. A defesa de Lula apresentou à Justiça o argumento de que o STF considerou, em junho deste ano, que Moro atuou de fo

  A   Justiça federal de São Paulo   suspendeu trecho de uma   portaria da AGU   que vinha sendo usada pelo governo de Jair Bolsonaro para   manter em sigilo pareceres jurídicos  que orientam o presidente a respeito de  vetos a projetos aprovados no Congresso , diz O Globo. A decisão atendeu a uma ação movida pela  Transparência Internacional .  Com base na portaria da AGU, no ano passado, a CGU tornou mais restrito o acesso a documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação . Na decisão, a 17ª Vara Cível de Federal de São Paulo disse que a portaria “ é uma violação de um princípio fundamental, criando, portanto, restrições a normas constitucionais ” “ Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado .”  https://www.oantagonista.com/brasil/justic

  18.11.21 16:55 Redação O Antagonista O presidente da Câmara,   Arthur Lira   (PP-AL), afirmou há pouco, em entrevista coletiva, que   não vê espaço fiscal para promover um reajuste para servidores públicos   com a aprovação da   PEC dos Precatórios ,   como defende Jair Bolsonaro . Lira ressaltou que o texto aprovado na Câmara não previa o aumento.  “Eu absolutamente não vi esse espaço. Não conheço esse espaço. Os números que foram apresentados pela economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento. Eu penso que aquele portifólio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa. Eles possam ser honrados para que a gente tenha a fidedignidade do que foi acertado e seja mantido.”   https://www.oantagonista.com/economia/lira-diz-que-absolutamente-nao-ve-espaco-para-reajuste-a-servidores/

  Arthur Lira   que o Senado pode fazer   pequenas melhorias no texto da PEC dos Precatórios   que passou pela Câmara.   Até então , o presidente da Casa vinha dizendo nos bastidores que seria  um  “retrabalho”  ter que votar o texto mais uma vez , caso ele fosse modificado. A jornalistas, Lira alertou para o prazo curto e disse que vai respeitar a decisão do Senado.  “Pode ser que aprovem o texto da Câmara, pode ser que modifiquem. Nós esperamos que não haja grandes modificações, pelo pouco tempo que há para a implantação do programa. Mas respeitamos qualquer decisão que venha do Senado. As conversas têm sido boas.” “Alguns ajustes ali podem ainda mais aprimorar a PEC. O resultado deve sair na CCJ na semana que vem e no plenário dia 30. Que ocorra uma votação tranquila e que possam ser preservados pontos importantes”, completou Lira. https://www.oantagonista.com/brasil/lira-diz-que-senado-pode-aprimorar-pec-dos-precatorios/

  Carlos Graieb  Paulo Guedes se torna a cada dia mais patético.  Uso a palavra tanto no seu sentido etimológico, que diz respeito ao que provoca pena, quanto no seu sentido coloquial, como sinônimo de ridículo.  Hoje, ele levou um passa-moleque de Arthur Lira , o presidente da Câmara. Passeando no Bahrein, Guedes disse aos jornalistas que espera ver uma reforma administrativa aprovada até dezembro.  Lira respondeu que não pretende pautar a matéria, porque ela só recebe “um pálido apoio do governo”.  Guedes é patético porque não antecipou o óbvio.  Seu chefe, Jair Bolsonaro, acaba de dizer que gostaria de dar um aumento para todos os funcionários públicos.  Fez papel de bom moço para a categoria.  O ministro da Economia achou mesmo que depois disso Lira aceitaria representar o vilão da opereta, levando ao plenário uma reforma que, mesmo sem mexer com os atuais servidores, vai ser demonizada por eles e por seus lobistas? Mais ainda: o dinheiro para o reajuste do funcionalismo sairia de

  Embora seja sócio de uma faculdade, Gilmar Mendes participou do julgamento em que o STF discutiu a constitucionalidade de decisões judiciais que determinaram descontos lineares em mensalidades de faculdades devido à pandemia de Covid . O ministro do STF integra o quadro societário do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) ao lado do filho, Francisco Schertel Ferreira Mendes.  Como publicamos mais cedo, a corte discutiu o tema na quarta (17) e nesta quinta (18). Gilmar votou para declarar inconstitucionais as intepretações judiciais que, sem análise da aplicação das normas de defesa do consumidor, determinam a concessão de descontos compulsórios. A posição do ministro venceu por 9 votos a 1.  https://www.oantagonista.com/brasil/socio-de-faculdade-gilmar-vota-contra-desconto-geral-em-mensalidade-de-faculdades/

  Gabriela Coelho Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que são inconstitucionais as decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares durante a pandemia de Covid sem levar em conta a individualidade de cada aluno e de cada instituição de ensino. Durante a pandemia, pais e alunos recorreram à Justiça pedindo os descontos, alegando que a Covid trouxe dificuldades e impôs o ensino à distância. Decisões favoráveis foram dadas em nove estados. As ações no STF foram apresentadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), que representa 130 universidades, centros universitários e faculdades, e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Em seu voto, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que houve “interferência” nas universidades. “Tal costura fere a livre iniciativa”, afirmou. Segundo a ministra, não houve uma análise individualizada da situação financeira de cada es

  Antonio Temóteo Em relatório divulgado há pouco, o Itaú Unibanco reduziu de 5% para 4,7% a projeção para o crescimento econômico de 2021. Para o próximo ano, a instituição financeira manteve a estimativa de recessão de 0,5%. Segundo o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, quedas recentes na produção industrial e nas vendas no varejo sugerem que o setor de bens já está em contração. “Projetamos que a inflação termine 2021 em 10,1%. Revisamos nossa projeção de 2022 de 4,3% para 5,0%. O choque de bens industriais ligado a gargalos de produção mostra maior persistência, intensificando também os efeitos secundários sobre demais preços na economia, principalmente em serviços”, afirmou. A projeção para a Selic também foi revisada é passou de 11,25% para 11,75%. “A Selic terminal significativamente restritiva e a manutenção do ritmo de alta nas próximas reuniões são justificadas por pressões inflacionárias mais persistentes, dado o estágio do ciclo e sinais de desaceleração da economia”,