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  O julgamento sobre a exclusão, pelo   governo Jair Bolsonaro , de beneficiários do   Bolsa Família   começará a ser julgada no   plenário virtual do STF   no dia 25 e terminará em 2 de agosto. Marco Aurélio Mello , relator do caso, proporá em seu voto, obtido por  O Antagonista , que o governo seja proibido de excluir famílias do programa social enquanto perdurar a pandemia, exceto em casos  “de fraude, pagamento do auxílio emergencial e descumprimento das condições”. O ministro também vai propor aos seus pares que o governo federal indique os critérios e o cronograma para a concessão dos benefícios, disponibilize dados que fundamentem a supressão de novos ingressos no programa, e libere imediatamente os recursos destinados a inscrições. A ação foi apresentada pelos governos de  Bahia, Paraíba, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte .  Os governadores desses estados alegaram que o  Nordeste  estava sendo preterido na concessão de novos benefícios do  Bolsa Família  

O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), informou hoje que o lockdown na cidade entrará em vigor no próximo domingo (20) e terá duração de pelo menos oito dias. O anúncio ocorreu após uma reunião com prefeitos da região, integrantes da diretoria do Departamento Regional de Saúde (DRS 3) e representantes do governo do Estado. Mais cedo, a  secretária de Saúde de Araraquara, Eliana Honain ,  já havia confirmado o fechamento das atividades econômicas , mas não disse quando as restrições entrariam em vigor. Ela citou o decreto publicado por  Edinho Silva  que determina o lockdown se houver alta de 20% nos testes positivos para  Covid  em geral — sintomáticos e assintomáticos — ou 30% nos sintomáticos por três dias seguidos ou cinco alternados em uma semana. Por   Redação O Antagonista 17.06.21 16:50 https://www.oantagonista.com/brasil/lockdown-em-araraquara-entrara-em-vigor-no-domingo/

  O senador   Jorge Kajuru   (Podemos) já se antecipou e disse a   O Antagonista   que votará contra eventual indicação de   André Mendonça   à vaga de Marco Aurélio Mello no   STF . “Nem se minha mãe pedisse, eu votaria em André Mendonça. Indicado por quem? Mendonça atua como advogado de Bolsonaro. É longe de ser uma sumidade com amplo saber jurídico.” Mais cedo,  como registramos , o atual advogado-geral da União estava visitante gabinetes de senadores, em busca de apoio. A indicação do presidente da República para o STF precisa ser aprovada pelo Senado, onde o escolhido é sabatinado. Kajuru comentou as reportagens desta semana de  O Antagonista  sobre a startup da família de André Mendonça.  Claudio Dantas  noticiou,  com exclusividade , que os tios do candidato favorito para o STF se associaram a investidores ligados a Silas Malafaia para a exploração de grafeno , o minério milagroso de Jair Bolsonaro.  Leia também  aqui  e  aqui . “O que  O Antagonista  revelou é estarrecedor e no

  O   Congresso   se omite ao não criar um imposto sobre grandes fortunas depois de mais de três décadas da promulgação da   Constituição . O entendimento será aplicado por   Marco Aurélio Mello   no julgamento sobre o tema, que começará dia 25, no plenário virtual do   STF , e terminará em 2 de agosto. “Julgo procedente o pedido formulado, declarando estar o Congresso Nacional omisso na elaboração de lei voltada ao atendimento ao artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal. ‘Compete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.’  Passados 31 anos da previsão constitucional, que venha o imposto, presente a eficácia, a concretude da Constituição Federal. Com a palavra, o Congresso Nacional” , diz o ministro no voto obtido por  O Antagonista . Marco Aurélio afirma no texto que o uso do dinheiro obtido com o imposto, previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para abastecer o Fundo de Combate à Pobreza, indica  “a importância do tr

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  Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo 17 de junho de 2021 às 10:01 | Atualizado 17 de junho de 2021 às 11:13 À CNN, o presidente do TSE diz que nunca houve fraude nas eleições e que ideia de voto impresso é 'solução arriscada para problema que não existe'  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN nesta quinta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem o "dever cívico" de apresentar as provas que diz ter sobre a suposta fraude das eleições de 2018. Segundo Barroso, nunca houve fraude eleitoral documentada com a urna eletrônica no Brasil. Por isso, segundo o ministro, a proposta de voto impresso para as eleições é uma "solução arriscada para um problema que não existe".  "Nunca houve fraude documentada. Jamais. Apenas o pedido de auditoria solicitado pelo então candidato Aécio Neves e que não se apurou impropriedade porque não há. Se o presidente da República ou qualquer

Alguém plantou na Folha de S. Paulo que Lula pode participar do ato contra Jair Bolsonaro, neste sábado. “A tendência era que ele descartasse a hipótese, diante do risco de contaminar eleitoralmente a mobilização, convocada por partidos como PT, PSOL e PC do B, centrais sindicais, movimentos sociais, organizações estudantis e coletivos progressistas.”  O risco, na verdade, é outro: impulsionar demasiadamente o movimento, a ponto de provocar o impeachment de Jair Bolsonaro.  O ex-presidiário quer fazer o sociopata sangrar até 2022, mas sem matá-lo.  https://www.oantagonista.com/despertador/o-risco-de-lula/

  Não há motivo para imaginar que a eleição presidencial já esteja definida entre Jair Bolsonaro e Lula, porque outros nomes vão surgir.  “Ao contrário do que desejam fazer parecer os bolsonaristas e os lulopetistas, os finalistas da eleição do ano que vem ainda não foram definidos”, diz o Estadão, em editorial. “Aproxima-se rapidamente a hora em que Bolsonaro e Lula não serão os únicos em campanha.  Quando outros nomes estiverem formalmente na disputa, o eleitor terá então condições de escolher se quer continuar com a mendacidade crônica de Bolsonaro, se quer recolocar no Palácio do Planalto a desfaçatez obscena de Lula ou se prefere a promessa de um governo que seja simplesmente normal – o que, num país às voltas há duas décadas com a corrupção e os delírios do lulopetismo e do bolsonarismo, seria algo revolucionário.”  https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-e-lula-nao-sao-os-unicos/

  Eu gostaria de acordá-lo com um cafuné, mas não vai dar. Jair Bolsonaro encomendou a Paulo Guedes um reajuste no salário dos servidores públicos em 2022.  Segundo Adriana Fernandes, “a correção de 5% teria custo de 15 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem (…). Na estratégia de recuperar a popularidade, Bolsonaro não quer entrar em período de eleição com mais de três anos sem dar aumento salarial para o funcionalismo público.  Uma parte importante desse público eleitor – entre eles, as forças de segurança – é peça-chave da base de apoio com a qual Bolsonaro quer chegar em 2023”. Em caso de derrota nas urnas, essa turma é fundamental também para dar um golpe.  https://www.oantagonista.com/despertador/bolsonaro-vai-as-compras-em-2022/