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  Jair Bolsonaro “exalta a tortura”, disse Luís Roberto Barroso: “Tivemos dois presidentes destituídos depois de serem eleitos pelo voto popular, tivemos muita inflação, recessão, alto desemprego, escândalos de corrupção dramáticos, governos de direita, esquerda e de centro e um temos um presidente que defende a ditadura e exalta a tortura. E ninguém nunca defendeu solução diferente do respeito à legalidade constitucional (…). A democracia brasileira tem sido bastante resiliente, embora constantemente atacada pelo próprio presidente. Uma coisa que contribui para a resiliência da democracia no Brasil é a liberdade, independência e poder da imprensa brasileira.” Não surpreende que Jair Bolsonaro prefira Dias Toffoli e Gilmar Mendes a Luís Roberto Barroso. https://www.oantagonista.com/brasil/barroso-temos-um-presidente-que-defende-a-ditadura-e-exalta-a-tortura/

  Internet   27.08.20 09:59 Por  Redação O Antagonista Decreto publicado hoje e assinado pelo presidente Bolsonaro cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista em lei de 2018 assinada por Michel Temer. Ontem,  o Senado reverteu decisão da Câmara , que adiava a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para 2021. Para a lei entrar em vigor, faltava a criação da Autoridade. Ao assinar a lei em 2018, Temer vetou a criação da ANPD, porque apenas o presidente (e não o Congresso) pode criar uma agência nova. O texto publicado hoje  prevê 36 cargos, que serão remanejados da Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia. O decreto entra em vigor na data de publicação da nomeação do Diretor-Presidente da ANPD. https://www.oantagonista.com/internet/decreto-cria-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-com-36-cargos/

  Os estados mais populosos são São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189) O  Diário Oficial da União (DOU)  publicou nesta quinta-feira (27) portaria do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020. Segundo a projeção, o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com o estudo do IBGE, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado. Os estados mais populosos são  São Paulo  (46.289.333),  Minas Gerais  (21.292.666) e  Rio de Janeiro  (17.366.189). O  Distrito Federal  já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181) e, além dele, só outros dois têm menos de 1 milhão de habitantes: Acre e Tocantins. No Nordeste, a Bahia é o estado mais populoso, enquanto o Paraná lidera a

  Mourão considera um paradoxo as universidades federais receberem pessoas que poderiam pagar pelo ensino O vice-presidente,  general Hamilton Mourão , defende  pagamento de mensalidades  em  universidades públicas . Hamilton Mourão cita seu exemplo ao  lembrar que os filhos se formaram em federais e poderiam bancar os estudos.  “É algo que nós temos que pensar hoje, seriamente, sem preconceitos. Seria um recurso que poderia canalizado para aqueles jovens que precisam de financiamento e pagar uma universidade privada. Seria uma compensação muito justa isso aí”, defende. Mourão considera um paradoxo as  universidades federais  receberem pessoas que poderiam pagar os seus custos, mas recebem o  ensino  de graça e não devolvem nada ao país. “Buscar espaço fiscal e fonte de financiamento. E uma fonte de financiamento seria o pagamento. Não tenho números, mas ouso afirmar que 60% dos que frequentam universidades federais tem condições de pagar. E esse pagamento serviria para mais alunos ing

  “No Planalto, a avaliação é de que Bolsonaro mandou recado para Guedes de que é preciso tirar dinheiro do topo da pirâmide social para bancar o Renda Brasil”, diz a CNN. “Auxiliares presidenciais sugerem, por exemplo, acabar com subsídios e taxar grandes fortunas.” https://www.oantagonista.com/brasil/a-classe-media-paga/

 No ranking de 2020, que é atualizado anualmente, Mogi aparece à frente de todas as capitais brasileiras, exceto Curitiba. Para a avaliação de governança pública nos municípios brasileiros foram considerados os quesitos Finanças, Gestão e Desempenho; e elaborada a partir de dados secundários nas áreas de saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras. Esse resultado é fruto do trabalho e do empenho de todos os servidores municipais, que atuam em cada secretaria da administração e, com coragem, ajudam a impulsionar nossa Mogi das Cruzes sempre pra frente. https://www.facebook.com/1555071804800899/posts/2379507229024015/ #Coragem #PraFrente #MogiDasCruzes Marcos Melo

  Kenzô Machida Da CNN, em Brasília 26 de agosto de 2020 às 19:36 | Atualizado 26 de agosto de 2020 às 19:43 O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A  CNN  teve acesso à minuta da portaria que inclui, além das 78 categorias já autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, novos setores neste rol: produtores rurais fornecedores de cana, indústria do alumínio, indústria de beneficiamento de grãos e cereais, indústria de latas de alumínio, atacadistas e distribuidores, lavanderias hospitalares, serviços sociais e atividades financeiras. A norma também passa a permitir que as atividades tidas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus possam exercer suas funções aos domingos. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, coopera

  Em votação na noite desta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. A proposta estabelece que as gestantes fiquem à disposição para trabalho remoto ao longo do período. O projeto é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante. “Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.

  Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira, 26, que, em sua visão, Paulo Guedes “está firme” no Ministério da Economia. O vice-presidente manifestou-se em meio ao receio do mercado quanto ao desembarque de Guedes do governo, após as  críticas de Jair Bolsonaro  ao projeto da equipe econômica para a implementação do Renda Brasil https://www.oantagonista.com/brasil/guedes-esta-firme-no-cargo-diz-mourao/

Brasil   26.08.20 21:01 Por  Renan Ramalho Augusto Aras pediu ao Supremo para rejeitar pedido feito por um grupo de advogados para forçar Rodrigo Maia a analisar os pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara. Segundo o procurador-geral, o ato tem “natureza eminentemente política”, “sendo indevida a intervenção do Poder Judiciário” “O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que disciplina o exame pelo Presidente da Câmara dos Deputados de representação por crime de responsabilidade do Presidente da República, não estabelece prazo para o ato”, escreveu no parecer. O mandado de segurança também visa limitar poderes de Jair Bolsonaro, especialmente em razão de sua conduta na pandemia. Um dos pedidos, por exemplo, é para proibir o presidente de reunir aglomerações. Aras opinou foi contra. “Inexiste direito líquido e certo dos impetrantes de impor ao Presidente da República a obrigação de adotar ou se abster de adotar qualquer tipo de conduta”, afirmou no parecer. https://www.oant