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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória 942, que destina R$ 16 bilhões remanescentes nos Fundos de Participação para compensar perdas financeiras de estados e municípios decorrentes da pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado. Houve uma tentativa de votar a MP no início da madrugada desta quarta, após a  aprovação da PEC do Fundeb , mas houve resistência da oposição, que era contra o trecho incluído pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que destinava R$ 4 bilhões para socorrer empresas de transporte público, sem contrapartidas como manutenção de empregos ou ampliação da gratuidade do serviço. A equipe econômica também era contra esse ponto, porque defende que uma ajuda ao setor de transportes deve atender apenas a municípios com mais de 300 mil habitantes. Na sessão desta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou deixar a votação para a semana que vem, às vésperas do fim da validade da medida. No entanto, lid

Míriam Leitão analisa a aprovação na Câmara da PEC que torna o Fundeb permanente e que dobra os gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. 'Foi uma vitória maiúscula de quem defende a educação'. O governo ainda tentou atropelar na reta final com outra ideia, mas a proposta sofreu total rejeição. 'Foi uma vitória impressionante'. A PEC segue agora para o Senado.

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses. A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos

Uma das pesquisas não encontrou efeito antiviral do medicamento contra o Sars-Cov-2 em macacos; já outra, feita com células pulmonares humanas infectadas 'in vitro', não apresentou resultados que justificam o uso do medicamento. Por G1 22/07/2020  Dois estudos publicados nesta quarta-feira (22) pela revista "Nature" apontaram que a cloroquina e a hidroxicloroquina não são úteis no tratamento da Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. Em um dos artigos, o medicamento anti-malárico falhou em apresentar efeito antiviral contra a Covid-19 em macacos. Já outra pesquisa não viu efeitos da cloroquina nas células pulmonares infectadas pelo vírus, em laboratório. Os dois estudos foram adiantados pela revista por conta da sua importância, mas já foram validados por outros cientistas e editores da publicação, é a chamada peer review (revisão por pares). Eles devem entrar na próxima edição da "Nature" em agosto, mas já estão disponíveis pa

Depois de um grupo de deputados federais aliados votar contra a aprovação do novo Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (22) que o questionamento sobre tal posição deve ser direcionado aos parlamentares.  Bernardo Barbosa, da CNN em São Paulo 22 de julho de 2020  "Foi uma votação quase unânime, seis ou sete votaram contra. Os que votaram contra têm seus motivos, só perguntar para eles por que votaram contra", afirmou o presidente em conversa com apoiadores em Brasília. "Alguns dizem que minha bancada votou contra. A minha bancada não tem seis ou sete, não. A minha bancada é bem maior do que essa daí." Votaram contra o novo  Fundeb , nos dois turnos de votação da Câmara, os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Paulo Martins (PSC-PR). No primeiro turno, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PS

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