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Câmara aprova projeto que suspende inclusão de pessoas no SPC e Serasa - Proposta já passou no Senado e segue agora para sanção presidencial

A  Câmara  aprovou nesta terça-feira (9) projeto que suspende por 90 dias a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o  Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)  e o Serasa.  Por  Jovem Pan   09/06/2020 20h01 A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no  combate ao coronavírus . A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. O objetivo da suspensão prevista no projeto, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia. * Com informações da Agência Câmara https://jov

Bolsonaro fala em elevar auxílio se parlamentares reduzirem salários - Eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum’, disse o presidente

O presidente  Jair Bolsonaro  afirmou, nesta terça-feira (9), que a equipe econômica estima que as duas novas parcelas do auxílio emergencial serão de R$ 300 mensais, mas que o governo está disposto a aumentar o valor se os parlamentares aceitarem diminuir os próprios salários como medida de compensação. “A ideia da equipe econômica é de mais duas parcelas, talvez de R$ 300. Sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro ao sair do Palácio da Alvorada, após reunião ministerial. Segundo ele, para que as novas parcelas tenham valores mais altos, será preciso dizer “de onde vem o recurso”. “Não podemos nos endividar. Se os governadores resolveram mudar os protocolos, ajuda a recuperar a economia, agora não podemos deixar esse pessoal sem emprego e sem auxílio emergencial. E auxílio emergencial tem limite.” Auxílio prorrogado M

PGE autoriza uso de provas sobre fake news em inquérito que pede cassação de chapa - A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou favorável ao pedido do PT sobre o compartilhamento das provas do inquérito das fake news, que tramita no STF, nos processos que pedem a cassação da chapa presidencial de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. As ações no TSE apuram supostas irregularidades na campanha de 2018. Já o das Fake News apura ameaças e notícias falsas contra os ministros do Supremo. Na semana passada, a defesa do presidente Bolsonaro disse que era contra essa inclusão.

Prefeito de SP assina protocolos para reabertura de comércios de rua e imobiliárias - Já a assinatura do protocolo sanitário para o funcionamento dos shoppings vai ser feita nesta quarta-feira, e a expectativa é que a reabertura do setor seja feita na quinta-feira. De acordo com a prefeitura, a principal regra para volta das atividades é o horário de funcionamento. O comércio poderá abrir entre 11h e 15h.

OMS: transmissão de Covid-19 por pacientes assintomáticos está acontecendo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou nesta terça-feira (9) que a transmissão do novo coronavírus por pessoas que não apresentam sintomas de Covid-19 está acontecendo, mas é necessário determinar o quanto.  Da CNN, em São Paulo 09 de junho de 2020 às 11:29 | Atualizado 09 de junho de 2020 às 13:29 “Estamos absolutamente convencidos de que a transmissão por casos assintomáticos está acontecendo, a questão é o quanto”, disse Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências da OMS, durante uma live transmitida no YouTube e nas redes sociais do órgão. "Os dois grupos [assintomáticos e pré-sintomáticos] fazem parte da transmissão do vírus, a dúvida que fica é saber qual o nível e a contribuição de cada um para o contágio." O esclarecimento surge um dia depois que  a líder técnica da organização e epidemiologista, Maria Van Kerkhove, afirmou que "a partir dos dados que temos, ainda parece raro que uma pessoa assintomática realmente transmitir  adian

TSE suspende julgamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu na noite desta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que acusam a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão, de se beneficiar de ataque a uma página virtual de mulheres contra o então candidato do PSL.  Gabriela Coelho, da CNN em Brasília A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes . Não há data para a retomada. O caso envolve um suposto benefício à chapa vencedora das eleições de 2018, por causa de um ataque a um grupo contra Bolsonaro, criado por mulheres em uma rede social. Na sessão desta terça, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator, ministro Og Fernandes , mas abriu divergência em uma preliminar para a reabertura da instrução para coletar uma prova pericial. Ele acha que como é ônus deles mostrar que teve abuso, tem que dar esse direito aos envolvidos. A produção de provas é acerca da autoria do ataque cibernético – perícia no âmbito das prese

Governo vai criar programa de renda mínima após a pandemia, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil.  O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.  “Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19. Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contr

Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial por dois meses

O ministro da Economia,  Paulo Guedes , confirmou nesta terça-feira (9) que o  auxílio emergencial  do governo deve ser prorrogado por mais dois meses, em julho e agosto . Guedes, no entanto, não informou se o valor será mantido em R$ 600 ou diminuído. “O primeiro passo: vamos lançar essa camada de proteção, com a extensão do auxílio emergencial por dois meses , enquanto isso organiza-se a volta, o retorno seguro ao trabalho, dentro dos bons protocolos”, disse durante reunião ministerial no Palácio da Alvorada transmitida ao vivo. “Depois entramos em uma fase, finalmente, de decolarmos novamente atravessando as duas ondas. Esse é o desafio”, completou. Na última sexta (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia sugerido que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$ 300 cada. *Com Estadão Conteúdo https://jovempan.com.br/noticias/economia/guedes-confirma-prorrogacao-do-auxilio-emergencial.html

Bolsonaro usa fala de diretora da OMS para tentar justificar reabertura - Ao falar durante uma reunião ministerial, Bolsonaro fez críticas à OMS e pediu a reabertura do comércio, aproveitando uma fala da chefe do programa de emergências, Maria van Kerkhove, que gerou confusão.

 Na ocasião, a diretora afirmou que a transmissão da Covid-19 por pacientes sem sintomas parece ser rara. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também fez críticas duras à OMS e pediu uma investigação sobre as posturas da entidade.

Bolsonaro 'não muda de ideia diante dos fatos' sobre pandemia

Nesta segunda-feira, a chefe do programa de emergências da OMS, Maria van Kerkhove, afirmou que a transmissão da Covid-19 por pacientes sem sintomas parece ser rara, o que gerou confusão.  Para Míriam Leitão, Bolsonaro tratou fala da diretora como 'confirmação de tudo que ele já defendia'. Assim, presidente segue 'descolado' da realidade, minimizando pandemia e defendendo o fim de medidas preventivas.