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Biritiba Mirim - Prefeitura interdita Parque Vale Encantado em Biritiba Espaço na estrada do Sertãozinho, em Biritiba Mirim, funcionava sem licença do Corpo de Bombeiros

A Prefeitura de Biritiba Mirim interditou o Parque Vale Encantado, localizado na estrada do Sertãozinho, em função de irregularidades no local, entre elas a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), necessário para que o local possa funcionar e receber o público.  A lacração se deu após um ofício do Ministério Público (MP) solicitando a apuração das condições do espaço. No último dia 3, a prefeitura, por meio do seu corpo técnico de fiscais e funcionários da Vigilância Sanitária, acompanhados do Procurador Geral do Município, o advogado André Novais, e do Secretário de Trânsito e Transporte, Roberto de Souza, esteve nas dependências do parque aquático para verificar as denúncias.  Segundo a administração municipal, a "fiscalização constatou que algumas situações estavam anormais diante dos padrões legais exigidos por lei, como a ausência de licença ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além do AVCB".  Também foram identificad

Economia brasileira piora no 4º tri e tem maior recessão da história

RIO DE JANEIRO/ SÃO PAULO , 7 Mar (Reuters)- A economia brasileira aprofundou a crise e encolheu mais do que o esperado no último trimestre de 2016, com forte retração dos investimentos, marcando a recessão mais longa do Brasil ao fechar o ano com queda de 3,6 por cento. Por Rodrigo Viga Gaier e Patrícia Duarte E, daqui para frente, especialistas apontam que a recuperação será gradual e fortemente dependente da aprovação de reformas estruturais, com grande destaque para a da Previdência, e da política de redução de juros. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,9 por cento no quarto trimestre sobre os três meses anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, oitavo trimestre seguido de perdas. No terceiro trimestre, com a mesma base de comparação, a queda havia sido de 0,7 por cento. Sobre o quarto trimestre de 2015, o PIB despencou 2,5 por cento. Em 2015 todo, a economia havia caído 3,8 por cento, o que dá uma retr

Governo anuncia 55 novos projetos para concessões à iniciativa privada

O Palácio do Planalto anunciou há pouco, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada.  No total, serão apresentados 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de novos investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos.  “Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país”, destacou o presidente da República. Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões.  O Ministério dos Trans

Ministro da Fazenda afirma que economia começa a crescer

Brasília - O presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, participam da 46ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDE  Antonio Cruz/ Agência Brasil O Brasil voltou à normalidade e a economia já começou a crescer, disse hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília. Meirelles apresentou indicadores que mostram a retomada, como o aumento do fluxo de veículos leves nas estradas, produção de papelão ondulado usado em embalagens, as vendas de supermercados, importação de bens e a confiança do consumidor. “Isso mostra uma retomada da atividade e os dados vão vir”, disse aos conselheiros. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 3,6% em 2016. Pelo retrovisor

Carteirada do bem!!! - Aplicativo da Assembléia Legislativa ajuda o consumidor a garantir seus direitos