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  Jamil Chade -  Colunista do UOL 28/06/2023 12h36 Jair Bolsonaro  contestou eleições sem apresentar provas, sinalizou apoio ao regime militar no Brasil entre 1964 e 1985, reduziu o espaço da sociedade civil e atacou as instituições democráticas. Essas são algumas das conclusões de um informe preparado pelo relator da ONU, Clément Nyaletsossi Voule, e que está sendo apresentado aos governos de todo o mundo nesta quarta-feira, no Conselho de Direitos Humanos da ONU. No documento, o ex-presidente é acusado de atacar a democracia brasileira, pela primeira vez de forma explícita. A sessão ocorre às vésperas da conclusão do julgamento no TSE sobre a possível inelegibilidade de Bolsonaro. Voule ocupa o cargo de relator especial da ONU sobre direitos à reunião pacífica e liberdade de associação. O documento não implica qualquer tipo de sanção internacional contra Bolsonaro. Mas amplia a pressão internacional e o constrangimento sobre o ex-presidente. O documento ainda pode servir para embasar

O ministro disse que 'a imunidade parlamentar não serve como escudo para a prática de crimes' 28 de junho de 2023, 18:25 h Silvio Almeida (à esq.) e Gustavo Gayer (Foto: ABR | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) 247  - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, enviou pedido de providências ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal (PF), à Câmara e à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de racismo e misoginia. "No ofício peço a tomada das providências cabíveis por parte das autoridades. A imunidade parlamentar serve para proteger o regular exercício do mandato e não serve como escudo para a prática de crimes", disse o ministro, conforme relatos publicados nesta quarta-feira (28) pela  coluna Painel .  O deputado bolsonarista afirmou que a "democracia não prospera na África" porque é preciso "ter o mínimo de capacidade cognitiva". Também disse que o feminismo é um "c

" Querem isentar de culpa crimes hediondos ou terrorismo, tortura e racismo", disse a presidente do PT sobre aliados de Jair Bolsonaro 28 de junho de 2023, 20:03  Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) 247  - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quarta-feira (28), pelo Twitter, a iniciativa de parlamentares que estão preparando um  projeto  para dar anistia a Jair Bolsonaro (PL) e não deixá-lo perder os direitos políticos.  "Bolsonaristas preparam projeto de lei pra anistiar políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022 pra livrar Bolsonaro da inelegibilidade. Só faltava essa! E ainda querem isentar de culpa crimes hediondos ou terrorismo, tortura e racismo. É muito descaramento dessa gente, não tem essa de anistia não! A que ponto a extrema-direita chegou e ainda querer usar o cargo pra encobrir crimes", afirmou. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam um processo em que o PDT acu

 

 

https://www.brasil247.com/charges/o-voto-do-relator-benedito-goncalves 28 de junho de 2023, 16:15 h  Charges do Nando Motta 

 

  Microfone da Jovem Pan. Créditos: Reprodução/Jovem Pan Por Julinho Bittencourt MÍDIA27/6/2023 · 12:58 hs O Ministério Público Federal ( MPF ) ajuizou uma ação civil pública pedindo, nesta terça-feira (27), o cancelamento das  três concessões da Jovem Pan . O pedido foi feito em função da veiculação sistemática da rádio, em sua programação, de conteúdos que  atentaram contra o regime democrático . O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a  Constituição  e a  legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV . Indenização O MPF pede ainda que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de  R$ 13,4 milhões  como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. O MP pede ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos  15 vezes por dia  entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do pr