Dino vê crime de Bolsonaro, mas descarta prisão
"Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema", afirmou o ministro em entrevista
247 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira (15) sobre a possibilidade da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos casos das joias. Em entrevista ao UOL News, Dino afirmou que, embora exista uma quantidade considerável de provas no caso, atualmente não enxerga fundamentos que justifiquem uma medida tão drástica como a prisão preventiva.
"A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema", afirmou o ministro na entrevista.
Apesar disso, Flávio Dino não descartou a possibilidade de uma prisão preventiva no decorrer do desenvolvimento do caso. Ele reconheceu que as investigações estão em progresso e que o Judiciário poderia eventualmente tomar tal decisão conforme os elementos forem evoluindo. Para a sociedade, a garantia fundamental é que a verdade está sendo gradualmente revelada nos autos do processo e no inquérito, como uma forma de demonstração à sociedade.
Flávio Dino enfatizou que a autoridade policial continuará avaliando diariamente a necessidade de um eventual pedido de prisão, cabendo ao Judiciário a decisão final. O ministro ressaltou a importância do papel do Judiciário na avaliação imparcial dessas circunstâncias. O ministro também abordou uma questão sobre críticas dirigidas a ele pela CPI, datadas de 8 de janeiro, alegando que não teria providenciado todas as imagens solicitadas. Dino considerou o episódio como "absurdo" e esclareceu que não possui controle sobre os inquéritos. Ele esclareceu que as imagens foram coletadas para fins de inquérito da Polícia Federal e que a CPI havia solicitado as imagens, as quais foram disponibilizadas mediante autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Dino explicou que a responsabilidade pela análise das imagens recai sobre a Polícia Federal, não sobre ele, e que o inquérito encontra-se sob jurisdição judicial, não sendo de sua competência direta como Ministro da Justiça. Em relação às alegações de que algo estaria faltando nas informações providenciadas, Dino expressou a disposição de verificar novamente caso a CPI especifique o que está ausente. Ele enfatizou que o controle das imagens não é de sua atribuição, principalmente considerando que elas estão sob a guarda de outro órgão.
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