Avine - De Tudo - Alto Tietê - São Paulo - Brasil

  Mariah Aquino 05/04/2022 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma mulher transexual. Por ser a primeira vez que uma decisão neste sentido foi tomada pela Corte, pode servir de precedente para que outros processos na Justiça utilizem o mesmo entendimento.  A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, em sua manifestação, recomendou que o STJ utilizasse como referência o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado do STJ acatou recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que foi contrário a um acórdão do Tribunal de Justiça paulista (TJSP). Uma mulher trans, agredida pelo pai, teve a medida protetiva negada sob a justificativa de que a Lei Maria da Penha seria aplicável apenas para pessoas do sexo feminino, “levando-se em consideração exclusivamente o aspecto biológico e sex

  Edoardo Ghirotto 05/04/2022  O União Brasil não tem interesse em lançar Sergio Moro como o seu candidato ao Senado por São Paulo. O partido, que vetou a pré-candidatura presidencial do ex-juiz, entende que sairia prejudicado por não ser “dono” do mandato de Moro em caso de eleição.  O entendimento parte da premissa de que senadores não estão sujeitos às mesmas regras de fidelidade partidária aplicadas aos deputados federais. Dirigentes da sigla acreditam que o ex-juiz poderia abandonar o União Brasil a qualquer momento, assim como ele deixou o Podemos após gastar cerca de R$ 3 milhões do fundo do partido.  A eleição de Moro para a Câmara dos Deputados é do interesse do União Brasil porque, além de controlar o mandato do ex-juiz, o partido poderá usá-lo para eleger outros políticos com o excedente de votos. A direção da sigla pretende fazer 14 deputados caso Moro aceite ser candidato ao Legislativo.  O partido quer entrar na disputa com Guilherme Boulos e Eduardo Bolsonaro para que M

  Eduardo Barretto Guilherme Amado 05/04/2022   O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) trancou a investigação da Lava Jato fluminense sobre um suposto desvio de R$ 151 milhões do Sistema S , em um esquema com advogados.  A decisão foi assinada na segunda-feira (4/4) pelo juiz Marcello Rubioli.  Entre os 26 réus estavam Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados de Lula; Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz; e Caio Rocha, filho do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha .  Em setembro de 2020, o juiz Marcelo Bretas autorizou a Operação E$quema S, que mirou em grandes escritórios de advocacia do país.  Os advogados Fred Wassef, advogado de Jair e Flávio Bolsonaro, e Ana Tereza Basílio, advogada do então governador Wilson Witzel, também foram alvos da PF.  Segundo o MPF, o grupo teria um esquema de tráfico de influência em entidades como Fecomércio, Sesc e Senac do Rio de Janeiro.  Segundo o magistrado, não há evidências de que a c

  https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/charges 

  247 -   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) a possível chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).  Em entrevista à rádio rede T, do Paraná, Lula avaliou que as pessoas mudam e podem convergir dentro do ambiente democrático. " Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil mudou . Eu fui adversário do Alckmin, não inimigo . Feliz era o Brasil que tinha disputa entre dois partidos democráticos, porque existia debate civilizado , sobre programa de governo", disse o ex-presidente.    Lula adiantou que a candidatura do ex-governador de São Paulo como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será discutida pelo partido em uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (8).  Segundo Lula, sua ideia não é ser um candidato que represente apenas os ideias do seu partido, mas que lidere um “ movimento de reconstrução da democracia ”.  Ele ainda alertou para os diversos ataques feito por Bolsonaro à imprensa e às in

  247 - O economista Gabriel Galípolo , um dos novos nomes no entorno de Lula na pré-campanha eleitoral de Lula, já em 2018, ponderava a euforia do mercado em relação a Bolsonaro.  Poucos dias antes do segundo turno entre Bolsonaro e Fernando Haddad, Galípolo criticou o romantismo em relação a Jair Bolsonaro, que liderava as pesquisas.  A coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo relembra trechos da entrevista que na ocasião o economista deu ao jornal:  "Eu gosto da metáfora do trapezista do circo. Você pode ir ao circo e achar que o trapezista voa. Mas, se ele próprio achar que ele voa, pode ser perigoso. O que eu estou ponderando é o quanto o mercado está começando a acreditar que o trapezista voa. A princípio, parecia que se tratava de uma retórica que patrocinava um candidato que o mercado entendia como mais palatável que um outro candidato. Hoje, já não me parece mais isso. Me parece que existe um convencimento [por parte do mercado] de quem realmente comprou aquela narrativa

  247 -  O PT pretende ter pronto um esboço de seu programa econômico para a campanha presidencial de Lula até o final de abril.  O documento abrirá uma série de conversas com os aliados e resultará em propostas sobre como tirar o país da crise e promover o crescimento econômico do país.   O PT já conta com um documento denso, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, o " Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil ", com diretrizes gerais sobre o conjunto de reivindicações econômicas da sociedade.   Nos últimos dias, os meios empresariais começaram a ser apresentados a um dos jovens economistas que passaram a integrar o time mais próximo de Lula e do PT: Gabriel Galípolo , que presidiu o Banco Fator de 2017 a 2021, informa o Painel da Folha de S.Paulo.  Nesta segunda-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com um grupo de empresários, quando apresentou algumas ideias do partido sobre o desenvolvimento econômico e social do país.  Aos empresários, Gleisi anun

Igor Gadelha 05/04/2022 Presidente nacional do PT , a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) jantou nessa segunda-feira (4/4), em São Paulo, com um grupo de cerca de 20 grandes empresários e executivos de instituições do mercado financeiro. O encontro aconteceu na casa do empresário João Camargo (grupo Esfera Brasil) e contou com as presenças de nomes como Abílio Diniz (Península Participações), Flávio Rocha (Riachuelo) e Cândido Júnior (Hapvida). Gleisi estava acompanhada do economista Gabriel Galípolo , de 39 anos. Ex-presidente do banco Fator, ele foi apresentado como um dos conselheiros econômicos do ex-presidente Lula . O que Gleisi disse aos empresários Em seu discurso no jantar, a presidente do PT apresentou as posições de Lula sobre temas como teto de gastos, Petrobras, Eletrobras, papel do estado e programas sociais . Petrobras — Sobre a estatal, Gleisi defendeu como solução para ajudar a baixar os preços dos combustíveis aumentar a capacidade de refino do Brasil, po

  Mariah Aquino 05/04/2022  O Supremo Tribunal Federal (STF) usou as redes sociais, nesta terça-feira (5/4), para desmentir notícia falsa que atribui uma declaração contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ministro Luís Roberto Barroso. Mensagens encaminhadas por aplicativos e postadas em redes sociais diziam que, em live com juízes franceses, Barroso teria dito que “Bolsonaro será reeleito se passarem por cima do meu cadáver”.  Por meio de nota, o STF esclarece que nem o encontro virtual aconteceu nem a frase atribuída ao ministro Barroso sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi proferida – em qualquer contexto. “O texto foi publicado em um blog desconhecido e reproduzido via WhatsApp e em diversas postagens no Twitter. O STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em sites não confiáveis e com informações alarmistas”, esclarece o comunicado.  “O Brasil vive a naturalização da mentira. Há uma nova atividade no país: a de traficante de notícias falsas. Vive

  O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, apelidado de Lei  Paulo Gustavo , em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus.  A proposta liberaria R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais  da pandemia de  Covid-19  no setor cultural brasileiro.  O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.  O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.  O PL alterava a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes d