"Se tirar o Centrão eu vou pra onde?"
Charges do Renato Aroeira https://www.brasil247.com/charges/se-tirar-o-centrao-eu-vou-pra-onde
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No Jornal da Cultura desta terça-feira, você vai ver: Maioria do supremo tribunal federal decide manter suspensão do pagamento das emendas do relator, num debate sobre a falta de transparência do uso de dinheiro público; Comissão do senado quer explicações da Petrobras e dos ministros da economia e minas energia sobre a escalada de preços dos combustíveis; Relatório divulgado na Cop 26 alerta para um caminho perigoso: temperatura no mundo pode subir dois graus celsius até o final deste século e impactar principalmente mulheres e crianças.
Câmara conclui aprovação da PEC dos Precatórios em 1º turno
Antonio Temóteo Wilson Lima A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do primeiro turno da PEC dos Precatórios. Apenas uma alteração foi aprovada em relação ao texto-base. A proposta adia a quitação de sentenças judiciais e cria uma gambiarra no teto de gastos para viabilizar o pagamento de um Auxílio Brasil de R$ 400 . O segundo turno será votado ainda hoje. Na semana passada, o texto-base passou com o apoio de 312 deputados , quatro a mais que o mínimo necessário para se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional . Antes do segundo turno, porém, os deputados discutiram 11 destaques, que são propostas de modificação à PEC . O único destaque aprovado derrubou o dispositivo da PEC que flexibilizava a “regra de ouro”. Essa norma determina que o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes. Isso só pode ocorrer, se necessário, por meio da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar. A proposta do governo, incluída na PEC, era a de que ess
PEC dos Precatórios: Câmara rejeita descumprimento da Regra de Ouro em derrota para o governo
Metrópoles - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/11), destaque da bancada do Partido Novo ao texto-base da PEC dos Precatórios que retira a possibilidade de o governo driblar a Regra de Ouro por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para que o destaque fosse rejeitado e o texto-base mantido, eram necessários 308 votos, mas os defensores da proposta obtiveram apenas 303 apoios dos 470 possíveis – quórum registrado no momento da votação. Prevista na Constituição, a Regra de Ouro impede gastos acima das despesas de capital, evitando, portanto, o endividamento da administração pública para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Atualmente, o governo precisa do aval do Congresso Nacional para descumprir a Regra de Ouro. O dispositivo retirado da PEC dos Precatórios liberava o Executivo de cumprir a norma por meio de uma autorização na LOA. https://www.metropoles.com/bra
STJ anula todas as decisões contra Flávio Bolsonaro nas rachadinhas
247 - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por quatro votos a um, aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro no caso das "rachadinhas" . Com isso, toda a investigação feita pelo Ministério público do Rio de Janeiro fora anuladas e o caso volta para a estaca zero. Os ministros entenderam que o juiz Itabaiana não era competente para julgar o caso. Isso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado mandato cruzado, porque ao deixar o cargo de deputado estadual assumiu a cadeira no Senado. "Não há como sustentar que o magistrado de primeira instância era ora aparentemente competente para investigar senador que acabra de deixar o cargo de deputado estadual. Se era absolutamente incompetente para o deferimento das medidas cautelares investigativas, não há como sustentar a viabilidade d
PEC dos Precatórios é para bancar auxílio a pobres de espíritos do centrão, diz Freixo
Em entrevista ao UOL News, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) disse hoje que a PEC dos Precatórios, que é votada, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, não é para bancar Auxílio Brasil ou auxílio emergencial, mas para pagar o " auxílio centrão" : " Não é auxílio para pobre, mas para pobre de espírito "
STF forma maioria para suspender pagamentos do orçamento secreto
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje, em julgamento virtual, para suspender o pagamento de emendas do chamado "orçamento secreto" do Congresso. A colunista de economia Carla Araújo, do UOL, comenta articulação nos bastidores
Bolsonaro trata a Presidência da República como uma organização criminosa. 09/11/21. -. Marco Antonio Villa
No Chile, Pandora Papers levou a Câmara dos Deputados a autorizar o processo de impeachment de Sebastián Piñera. E no Brasil , o que aconteceu? Nada ! Bolsonaro diz que "tem" 10% do STF . Kassio é sua propriedade? Exército falsifica status militar de Bolsonaro (de capitão reformado para capitão da reserva ) e nada acontece. Kate Lyta tem razão ("brasileiro é tão bonzinho")?.