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  Luiz Fux decidiu levar a plenário o caso do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap. O presidente do Supremo avalia ser urgente uma análise colegiada do novo artigo 316, usado por Marco Aurélio para soltar o criminoso. O artigo 316 foi incorporado ao Código de Processo Penal após sanção do pacote anticrime. No sábado, Fux acolheu pedido da PGR e suspendeu decisão monocrática do colega.  O ministro também quer colocar em discussão, talvez num segundo momento, a relatoria do caso. Como O Antagonista mostrou mais cedo, a relatora da Operação Oversea é Rosa Weber.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-levara-a-plenario-caso-de-andre-do-rap/

  12.10.20  Por  Redação O Antagonista   A soltura de André do Rap foi uma vitória para o PCC. A avaliação é do promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, que investiga a facção desde 2005.  “Ele em liberdade é um ganho muito grande para a organização. Mesmo que não esteja em São Paulo, mesmo que esteja em países vizinhos. Ele tem outros comparsas em liberdade que têm posição de cumprir as ordens dele”, disse o promotor ao UOL.  O site destaca que Gakiya não é o promotor responsável pelos processos que levaram ao pedido de prisão de André do Rap. As ações de tráfico internacional são de competência do Ministério Público Federal. “Posso falar do André do Rap como quem investiga o PCC e promotor de execução criminal da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde ele estava”, declarou.   https://www.oantagonista.com/brasil/soltura-de-andre-do-rap-e-vitoria-do-pcc-diz-promotor-que-investiga-a-quadrilha/

 

 

  João Doria voltou a criticar hoje a liminar de Marco Aurélio que soltou André do Rap. “Ele não foi para o Guarujá, como prometeu ao juiz. A polícia de São Paulo monitorou, ele foi para Maringá, de Maringá pegou um avião com alvará de soltura, com o habeas corpus do ministro marco Aurélio, e a essa altura já está na Bolívia ou no Paraguai. É fugitivo da polícia”, disse o governador a José Luiz Datena, na rádio Bandeirantes.  Doria disse que a decisão de Marco Aurélio foi um “erro profundo”.  “Dizer que não leu a capa do processo…como é que quer fazer justiça sem saber se está avaliando um criminoso, um assassino, um homicida, ou um ladrão de bisnaga de pão de padaria? Como é que um juiz pode avaliar se está tendo uma medida justa e correta sem saber quem está julgando?”  https://www.oantagonista.com/brasil/a-essa-altura-ja-esta-na-bolivia-ou-no-paraguai-diz-doria-sobre-andre-do-rap/

  Responsáveis pela operação que prendeu André do Rap no ano passado, o delegado Fabio Lopes e o promotor Lincoln Gakiya consideram muito difícil prendê-lo novamente.  “Impossível não é, mas vai ser difícil”, disse Gakiya à GloboNews.  “Ele usa várias empresas de fachada, então, para conseguir capturá-lo de novo, vamos ter uma grande dificuldade. Ele é o maior atacadista de cocaína do país”, afirmou Lopes. André do Rap foi solto no sábado com uma liminar de Marco Aurélio Mello, do STF. A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo suspeitam que André do Rap tenha fugido para o Paraguai num jato particular. Desde ontem, a Secretaria da Segurança Pública montou uma operação para tentar encontrar o traficante.   https://www.oantagonista.com/brasil/delegado-e-promotor-acham-muito-dificil-capturar-andre-do-rap/

  12.10.20 15:25 Por  Redação O Antagonista   A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi ao Twitter sugerir aos senadores duas perguntas para a sabatina de Kassio Marques: “Com relação à nova redação do artigo 316 do CCP, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o candidato concorda com a interpretação conferida pelo ministro Marco Aurélio, ou com a dada pelo ministro Fux?”.  “Independentemente da interpretação conferida ao novo artigo 316 do CPP, o candidato entende que o Brasil carecia de tal dispositivo? E do instituto do juiz das garantias, igualmente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro?”.  https://www.oantagonista.com/brasil/janaina-sugere-a-senadores-perguntarem-a-kassio-sobre-andre-do-rap/

  Marco Aurélio Mello não poderia ter decidido sobre o pedido de habeas corpus de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, pois a prisão do narcotraficante ocorreu no âmbito da Operação Oversea, cuja relatoria é de Rosa Weber. Essa questão foi alvo de decisão do ministro Dias Toffoli, em junho, quando ocupava a Presidência do Supremo.  Na ocasião, Rosa levou a Toffoli o tema, após pedido de outro integrante da quadrilha de André do Rap que apontava a prevenção do ministro Marco Aurélio.  “O caso não é de redistribuição”, avaliou o presidente do STF, ressaltando que “a cadeia processual de prevenção pertence à ministra Rosa Weber, relatora dos feitos mais antigos referentes à Operação Oversea.”  https://www.oantagonista.com/brasil/caso-de-andre-do-rap-e-da-ministra-rosa-weber-nao-de-marco-aurelio/

  Por  Igor Gadelha , CNN   12 de outubro de 2020  Deputados federais pretendem usar o caso da soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap” , para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar logo a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.  O discurso é de que, se proposta já tivesse sido aprovada, o traficante não seria solto. “Se o Congresso já tivesse aprovado a PEC da segunda instância, o acusado não seria solto, pois ele tem condenação em segunda instância e já teria que cumprir a pena”, disse à  CNN  o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da proposta, ressaltando que recebeu mensagens de colegas parlamentares dizendo ser “a hora de aprovar” a matéria.  Trad ponderou, contudo, que o erro da soltura do traficante não foi do ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal.  “A decisão do ministro Marco Auréli o está baseada em lei. Houve, a meu ver, erro do juiz de primeira instância, que não fundamentou no

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