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Decisão de Gilmar beneficia mais 10 acusados com Baldy
Outras 10 pessoas que foram acusadas juntamente com Alexandre Baldy também foram beneficiadas com a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu o processo contra ele por corrupção. Entre os réus no processo, está Rodrigo Sérgio Dias, apontado com operador de Baldy e que comandou a Funasa no governo de Michel Temer e o FNDE no governo de Jair Bolsonaro. Os demais são: Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás; Carlos Augusto Brandão e Izídio Ferreira, ex-funcionários do órgão; Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz; Ricardo Brasil, Manoel Vicente Brasil e Edson Crível Giorno, executivos da empresa Vertude; Carlos Giraldes e Paulo Câmara, ex-funcionários da organização social Pró-Saúde. O Ministério Público Federal acusou Baldy de receber propinas de R$ 2,6 milhões em três esquemas. Em 2014, ele teria recebido R$ 500 mil para liberar pagamentos atrasados do governo de Goiás a uma organização social que geria o Hospital de Urgência da Região Sudoeste. Entr
Covid-19: Brasil registra 869 mortes em 24 horas, diz Saúde
O Brasil registrou 869 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, subiu para 138.977 o número de vítimas fatais da doença no país. De ontem para hoje, segundo a pasta, foram 33.281 diagnósticos positivos, o que elevou para 4.624.885 o total de casos confirmados. Na terça (22), foram registrados 836 mortes e 33.536 novos casos. https://www.oantagonista.com/brasil/covid-19-brasil-registra-869-mortes-em-24-horas-diz-saude/
Senadores do Muda, Senado se opõem à reeleição de Alcolumbre e querem ser ouvidos pelo STF
O grupo Muda, Senado, com 20 parlamentares, apresentará ao STF pedido para ser admitido como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição às presidências da Câmara e do Senado. É uma reação jurídica à estratégia de Davi Alcolumbre de concorrer a mais um mandato à frente da Casa, amparado no entendimento da PGR e da AGU de que essa seria questão “interna” do Congresso. https://www.oantagonista.com/brasil/senadores-do-muda-senado-se-opoem-a-reeleicao-de-alcolumbre-e-querem-ser-ouvidos-pelo-stf/
Gilmar Mendes determina suspensão de ação penal contra Alexandre Baldy - Decisão atende a um pedido da defesa do secretário licenciado; Baldy chegou a ser preso durante a operação Dardanários, mas foi solto no dia seguinte por determinação de Gilmar.
Por Rafaela Lara 23/09/2020 17h28 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy , até que se decida onde o caso deve julgado. A decisão enviada à Jovem Pan é desta terça-feira, 22, e atende a um pedido da defesa do secretário. Gilmar atendeu o pedido liminarmente, ou seja, de forma temporária e o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma da Suprema Corte. “Nessa linha de fundamentação, destaca-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância dos critérios constitucionais e legais de fixação da competência”, escreveu o ministro. Baldy foi preso em 6 de agosto durante a operação Dardanários, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato, que mirava desvios na área Saúde do Rio de Janeiro e em São Paulo que envolvem órgãos federais. A operação apura supostas ações cometidas antes do m