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No dia em que o Tesouro Nacional anunciou o maior rombo fiscal num mês em toda uma série histórica iniciada em 1997, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes elencou nesta segunda-feira, 29, um conjunto de medidas com o objetivo de levantar cerca de R$ 3 trilhões em ganhos de arrecadação num horizonte de dez anos. https://istoe.com.br/ Entre as medidas citadas pelo ex-ministro, algumas delas propostas na campanha da eleição presidencial que elegeu Jair Bolsonaro em outubro de 2018, Ciro apontou a tributação de dividendos, para levantar R$ 90 bilhões por ano, a redução de 20% das renúncias fiscais, que gerariam, nas contas da equipe dele, R$ 64 bilhões, e a taxação de grandes patrimônios, com alíquotas progressivas de 0,5% a 1%, o que permitiria uma arrecadação anual entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões. “Teríamos aí R$ 3 trilhões para decidir o que fazer com eles. Brasil tem caminhos para fazer esse tipo de coisa”, disse Ciro Gomes ao participar do Brazil Forum UK, seminário org

STF / Carlos Moura “Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse o ministro. https://istoe.com.br A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello , que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes. Em resposta, Moraes fez também um apanhado histórico para concluir que, no século XXI , o Judiciário tem se afirmado como “um Poder da mesma dignidade d

Celso de Mello foi sorteado no STF para analisar um pedido da Rede para que a investigação sobre a rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj volte para a primeira instância. Na ação, o partido pedia que a decisão ficasse com o ministro Edson Fachin, relator de uma ação que discute se deputados estaduais do Rio têm as mesmas imunidades de parlamentares federais. A Secretaria Judiciária do STF entendeu que os assuntos não têm relação e distribuiu a ação da Rede de forma aleatória, por sorteio eletrônico. A designação de Celso de Mello é má notícia para o senador.  O ministro sempre defendeu a restrição do foro privilegiado, com envio de investigações para a primeira instância ao término de mandatos. https://www.oantagonista.com/brasil/celso-de-mello-vai-decidir-se-caso-de-flavio-voltara-a-primeira-instancia/?desk

A posse de Carlos Alberto Decotteli como novo ministro da Educação não tem mais dia e hora para acontecer, segundo o Palácio do Planalto.  Cassius Zeilmann e Renata Agostini Da CNN, em Brasília 29 de junho de 2020 às 14:48 | Atualizado 29 de junho de 2020  A cerimônia, que estava prevista para esta terça-feira (30), às 16h, foi adiada. Auxiliares presidenciais passaram a recomendar ao presidente que reveja a nomeação de Decotelli para o cargo de ministro da Educação após surgirem novas informações sobre imprecisões em seu currículo acadêmico. Segundo um integrante do Palácio do Planalto, a própria ala militar, que recomendou o nome do professor ao posto, vê constrangimento na indicação e risco até de questionamentos judiciais recaiam sobre o governo. Diante disso, auxiliares pressionam para que Bolsonaro retire a nomeação. A posse de Decotelli foi adiada para que o governo possa tomar uma decisão sobre o destino da pasta, de acordo com uma fonte próxima ao presidente. Um d

Entre 7 de abril e 2 de junho, cerca de 6,7 milhões de empresários tentaram obter crédito para manter pequenos negócios, mas apenas 1 milhão (15%) conseguiu os recursos, aponta levantamento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em parceria com a  Fundação Getulio Vargas (FGV). Por  Jovem Pan   29/06/2020 No início da  pandemia de Covid-19 , 30% dos pequenos empresários buscaram algum tipo de crédito, taxa que subiu para 39% ao final da análise, composta a partir de respostas fornecidas por 7.703 empresários de 26 estados e do Distrito Federal. A principal razão (19%) para que não tenham tido êxito junto aos bancos foi o CPF negativado, o que indica que uma pessoa está inadimplente. Ter “nome sujo” no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) ou no Serasa foi a justificativa apresentada por 11% das instituições financeiras ao negar crédito, mesma proporção relativa à falta de garantias ou avalistas. Ai

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,54%.  Por  Jovem Pan   29/06/2020 A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, consta no Boletim Focus desta segunda-feira (29). A publicação, divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) traz ainda a projeção para outros indicadores econômicos, assim como para a economia nos anos seguintes. Para 2021,  a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há cinco semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação Já para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as instituições financeiras ajustaram a projeção para o de 1,61% para 1,63%. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – também não teve alterações, seguindo a 3,50%. A projeção para 2020 está abaixo da

Entre março, quando foi registrado o primeiro caso de  Covid-19  no Brasil, e maio, o país fechou 1,487 milhão de vagas com carteira assinada.  Por  Jovem Pan   29/06/2020  Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Economia. Somente no mês de maio, o saldo líquido entre a abertura e o fechamento de vagas foi negativo em 331.901 empregos; foram 703.921 admissões e 1,035 milhão de demissões.  Esse foi o pior resultado para o mês da série histórica, que tem início em 1992. Como comparação, em maio de 2019, houve a abertura de 32.140 vagas. No acumulado do ano, o saldo do Caged foi negativo em 1,144 milhão de vagas, o pior desempenho da série histórica disponibilizada (2010). *Com Estadão Conteúdo https://jovempan.com.br/noticias/economia/brasil-fechou-1487-milhao-de-vagas-de-emprego-de-marco-a-maio.html

O Ministério Público do Rio decidiu entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 3a.  Por  Fernando Molica , CNN   29 de junho de 2020 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense que, na semana passada,  decidiu que o senador e ex-deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos) não pode ser processado na primeira instância da Justiça. Na avaliação do MP, a decisão contraria jurisprudência do STF sobre prerrogativa de foro e o resultado de uma reclamação feita pelo próprio Flávio Bolsonaro ao STF, quando ele tentou suspender investigações do MPRJ também em relação ao caso das supostas "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio.  Em fevereiro do ano passado, o ministro Marco Aurélio negou o pedido feito pelo senador. O MPRJ também ingressará com um recurso no Tribunal de Justiça estadual. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/06/29/mp-ira-ao-supremo-contra-decisao-do-tj-rj-que-beneficia-flavio-bolsonaro