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A medida provisória que livra agentes públicos de punição foi uma demanda de servidores, principalmente os da área econômica, com o objetivo de evitar o que é chamado internamente no governo de "apagar das canetas" . Por Julia Duailibi Julia Duailibi é comentarista de política e economia da GloboNews. Os gestores, que colocam seus CPFs na execução de políticas públicas, temem que ações emergenciais em meio à pandemia possam levá-los a erros e a futuros questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério Público Federal (PMF). Querem evitar a responsabilização civil e administrativa dessas medidas – a MP não trata de responsabilidade criminal, porque a Constituição, no seu artigo 62, proíbe que o tema seja tratado por meio de medida provisória. A medida, porém, de acordo com especialistas em direito administrativo ouvidos pelo  blog , pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, ao protegê-lo de uma eventual acusação por improbidade a

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (14) que a regra de ouro precisará ser revista porque não será possível cumpri-la nos próximos anos. Mansueto Almeida participa de audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, causador da covid-19. A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento. Mansueto Almeida lembrou que, desde o ano passado, a regra de ouro não é cumprida. “A regra de ouro é boa, mas o gasto e a perda de receita ficaram tão grandes, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que mudar a regra de ouro”, disse o secretário. Ele acrescentou que a regra não deve ser cumprida até

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco. “As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro, a pausa será ampliada para quatro meses, no total. De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco. Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir

Um modelo matemático desenvolvido na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indica que, caso o isolamento social no estado de São Paulo não aumente nos próximos dias para conter a disseminação da covid-19, a adoção de  lockdown  (isolamento total obrigatório) será necessário para evitar que o sistema público de saúde atinja o limite da capacidade de atendimento.  O estudo, divulgado na terça-feira (12), é baseado em um modelo matemático desenvolvido pelo professor do Instituto de Geociências da Unicamp e coordenador do Programa Especial Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), o matemático Renato Pedrosa. O modelo utiliza dados reais do crescimento do número de casos de covid-19 do mês de abril em São Paulo, que indicam taxa de contágio da doença de 1,49 para o estado de São Paulo e de 1,44 para a capital. Essa taxa significa que, no final de abril, cada 100 paulistas infectados pelo novo coronavírus transmitiam covid-19 para 1

Em entrevista à CNN dos Estados Unidos, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (13), pelo posicionamento na pandemia do novo coronavírus. Questionado, o ex-ministro disse que não sabia do resultado do exame do presidente para Covid-19. Além disso, Mandetta classificou a visita de Bolsonaro e sua comitiva, em março, aos Estados Unidos como “corona trip”. “O que eu sei é logo depois que ele fez uma viagem aos EUA, na qual todos eles jantaram com o presidente e o cara da comunicação voltou no avião com a doença. Das pessoas que viajaram com ele, 17 testaram positivo até 15 dias depois que ele chegou. Essa viagem foi uma viagem do coronavírus”, citou. Mandetta aproveitou para cutucar o seu ex-chefe e ressaltou que o País deve contabilizar ao menos mil mortes de Covid-19 por dia em um futuro não tão distante. “A história dirá quem estava certo e quem estava errado. Eu acho que os números falam por si”, cr

Depois das irregularidades na concessão do benefício aos militares, o nome de todos os 50 milhões de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600,00 terá que ser publicado no portal da transparência do governo federal. A divulgação terá que ser discriminada por município. A determinação é do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou, em decisão unânime, voto da ministra Ana Arraes. No voto, a ministra do TCU diz que a publicação da lista é necessária para aprimorar as medidas de transparência e controle social sobre os gastos e benefícios envolvendo o pagamento do auxílio. O Ministério da Cidadania terá que fazer a publicação. “Se houve erro no processamento das informações, o TCU quer saber quem errou, como errou e se houve má fé”, disse ao  Estado  o ministro do TCU Bruno Dantas. Segundo ele, se tiver havido dolo de pessoas que se inscreveram no programa sabendo que não tinham direito, ou se tiverem sido orientadas a se inscrever, isso pode revelar um cri

O novo coronavírus pode nunca desaparecer e a população terá que conviver com ele, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira, quando alguns países começam gradualmente a diminuir as restrições impostas para impedir sua propagação. O novo coronavírus, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no final do ano passado, já contagiou mais de 4,2 milhões de pessoas e matou quase 300.000 pessoas. “Temos um novo vírus que atingiu a população humana pela primeira vez e, portanto, é muito difícil prever quando o venceremos”, disse Michael Ryan, diretor de emergências da OMS. “Talvez esse vírus se torne outro vírus endêmico em nossas comunidades e talvez nunca desapareça”, disse em uma teleconferência de Genebra. “O HIV não desapareceu”, comparou. A OMS alertou que não há garantia de que o fim do confinamento, que afetou metade da humanidade, não gere uma segunda onda de contágios. “Muitos países gostariam de encerrar as diferentes medidas” de confinamento, disse o dire

Por Gerson Camarotti Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e da CBN. É colunista do G1 desde 2012 Apesar da versão do presidente Jair Bolsonaro de que se referia à segurança dos filhos, ministros que participaram da reunião registrada em vídeo no dia 22 de abril disseram ao blog que ficou explícito que foi uma citação direta ao então ministro da Justiça Sérgio Moro e à Polícia Federal. A avaliação desses ministros, é que a fala de Bolsonaro tem gravidade na forma e no conteúdo. Apesar disso, o presidente passou a se defender sobre o conteúdo gravado, afirmando que não cita as palavras “Polícia Federal” e “superintendente” no encontro. Bolsonaro usou palavrões ao tratar do tema. Um dos presentes à exibição do vídeo relatou que o presidente disse: "Já tentei trocar o chefe da segurança do Rio de Janeiro. Se não posso trocar, troco o chefe dele, troco o ministro”. “Não vou esperar foder alguém da minha família. Troco todo mundo