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Em períodos de grandes descontos nas vendas, como, por exemplo, a Black Friday, o conhecimento sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor pode auxiliar na hora das compras.  O portal da Fundação Procon-SP , instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, oferece o  download completo  da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Além da legislação que completou 28 anos recentemente, o material engloba outras leis e decretos voltados ao setor. O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu os direitos do cidadão e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil, bem como definiu padrões de conduta, prazos e penalidades em casos de desrespeito ao texto aprovado. Direitos No País, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é o ente público pioneiro no assunto, considerado sinônimo de respeito ao assegurar os direitos do cidadão.  A missão do órgão é planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e def

Não será dessa vez que os passageiros de transporte coletivo com mais de 60 anos irão aproveitar o benefício do Passe Livre.  A informação foi confirmada ontem pelo vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD) que, em conversa com a Prefeitura de Mogi das Cruzes , recebeu a notícia de que a administração municipal não vai custear a isenção da passagem para a população com mais de 60 anos.  A alegação é falta de recursos. A reportagem do Mogi News questionou o vereador e a prefeitura, pois, em fevereiro, quando já se previa um novo contrato com a CS Brasil, foi levantada a possibilidade de ampliar o benefício para esse grupo de idosos. Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel são as únicas cidades do Alto Tietê que não têm o benefício para os usuários acima dos 60 anos, diferentemente de São Paulo , Suzano , Guararema , Poá , Itaquaquecetuba e Arujá , onde a lei já vigora.  Arujá , por sinal, colocou a lei em vigor neste ano. Nas três primeiras cidades citada

A Câmara de Itaquaquecetuba votará na sessão ordinária desta terça-feira as contas do exercício de 2014 da prefeitura.  Sueller Costa =  http://www.portalnews.com.br/ A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento já anunciou que reprova os gastos do Executivo no período, mesmo resultado a que chegou o Tribunal de Contas do Estado (TCE).  O prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) foi intimado, por meio de edital publicado no Diário Oficial Eletrônico, a comparecer e apresentar a sua defesa. Para rejeitar o parecer do TCE , é preciso o voto de dois terços dos vereadores.  Como Itaquá possui 19 parlamentares , as contas da prefeitura só serão aprovadas se 13 vereadores votarem contra o resultado apresentado pelo tribunal.  Caso tenha as suas contas negadas, o prefeito pode até ficar inelegível nas próximas eleições. Segundo a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, amanhã será votada apenas as contas referentes ao período de 2014, mas o TCE já divulgou que os valores gasto

Tabelamento do frete no Brasil gera distorções. Foto: Dirceu Portugal/Fotoarena/Agência O Globo

No próximo dia 27 de abril, a Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Cultura, realiza o evento “Glorifica Poá”. A abertura do evento, com entrada franca, será às 10 horas, na Praça de Eventos e contará com shows de grandes artistas do mundo gospel como: Fernanda Brum, Regis Danese e Anderson Freire. “O ‘Glorifica Poá’ será um evento gospel que tem como objetivo entreter os jovens com boa música e oportunidades de conhecimento sociocultural, por meio de uma grande celebração que reunirá muitas pessoas independentemente de denominações”, comentou o prefeito Gian Lopes. O secretário de Cultura, Mário Sumirê, disse que a programação contará com a abertura às 10 horas, com a participação de autoridades religiosas e convidados, apresentações de corais e bandas gospel da cidade e região, celebrações e os grandes artistas do mundo gospel. “Com a realização do “Glorifica Poá”, a cidade estará recebendo um grande número de turistas que estarão fomentando o nosso comércio, gerando r

Foto:  Flávio Aquino/Departamento de Comunicação de Poá O prefeito de Poá, Gian Lopes , e o vice-prefeito e secretário de Saúde, Marcos Ribeiro da Costa , o Marquinhos Indaiá, lançaram ontem, na escola Joviano da Silva (Jardim Santa Luiza), o projeto Saúde Boa Visão, que tem como objetivo detectar e corrigir possíveis problemas de visão em alunos do Ensino Fundamental I, com realização de exames e doação gratuita de óculos.  A ação é uma parceria das secretarias de Saúde e Educação. "Vamos passar por 24 escolas com o projeto, atendendo aproximadamente nove mil estudantes. Serão realizados os exames em crianças com idade entre 6 e 11 anos. Apenas na escola Joviano da Silva, onde lançamos o projeto piloto, serão 276 alunos e a previsão é de terminar todo o processo nesta unidade, já com a entrega dos óculos, até dia 30 de abril", explicou o prefeito Gian Lopes . Segundo o vice-prefeito e secretário de Saúde, Marquinhos Indaiá, o Projeto Boa Visão busca melhorar o d

O desemprego na Região Metropolitana de São Paulo subiu de 15,5% para 16,1% em março, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).  Por  Jovem Pan Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23). As estatísticas apontam para 1,772 milhão de pessoas sem emprego na região, 61 mil acima de fevereiro .  “Este resultado decorreu da redução do nível de ocupação, com eliminação de 91 mil postos de trabalho (-1,0%), movimento atenuado pela saída de 30 mil pessoas (-0,3%) da População Economicamente Ativa”, explicam as entidades em nota. Pessoas que procuraram emprego no último mês e não exerceram nenhum trabalho nos últimos sete dias anteriores à entrevista somaram 13,5% da composição do número.  Os que realizam trabalhos precários (bicos) ou desistiram de procurar vagas somam 2,6%. Na região, o total de empregados é estimado em 9,234 milhões de pessoas.  Por