Junji Abe - Flores e Plantas Ornamentais/Aprovação comissão Senado
Foto: Claudio Araújo Recebeu aprovação da CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado o projeto de Lei ( 4937/2013 ), de autoria do deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que dispensa os cultivares de flores e plantas ornamentais, de domínio público, da obrigatoriedade de inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O próximo passo será a apreciação pelos senadores, em Plenário. “Mais uma etapa vencida! Esperamos a sensibilidade dos senadores para transformação da nossa proposta em lei”, manifestou-se Junji, ao ser informado da decisão da CRA, tomada nesta terça-feira (04/12/2018). Ele lembrou que os míni, pequenos e médios produtores ficam “reféns do processo de registro que pode demorar até cinco anos”. Segundo o deputado, a obrigatoriedade só gera custos, aumenta o preço final e atrasa o lançamento de inovações no mercado, “fazendo o produtor nacional ser engolido pelo estrangeiro
