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Para o ministro-chefe da AGU, a decisão do Supremo deve ser vista como uma “demonstração do "modus operandi” de Eduardo Cunha Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                   Carolina Gonçalves e Karine Melo –  Repórteres da Agência Brasil O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse hoje (5) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seu afastamento da presidência da Câmara, é uma prova “muito importante” de que o peemedebista usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse da função. “É o caso do impeachment . No caso do impeachment é exatamente o que estamos alegando:  ele usou em beneficio próprio quando ameaçou a presidente da República que abriria o processo impeachment se não tivesse os votos”, afirmou Cardozo, ao lembrar que o pedido de impedimento foi aceito no mesm

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil ' O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã de hoje (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão.  Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB). De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF , marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça. Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em

  Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA ( Reuters ) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki suspendeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal em decisão liminar concedida nesta quinta-feira, argumentando que a medida é necessária para neutralizar riscos apontados pela Procuradoria-Geral da República de interferência em investigações contra ele. A liminar foi dada pelo ministro relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no STF em ação impetrada em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo o afastamento de Cunha do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara. "Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deput

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em decisão divulgada nesta quinta-feira (5), deve agilizar a tramitação do procedimento contra o pemedebista que tramita no Conselho de Ética da Casa, avalia o advogado criminalista Diogo Tebet. "As instâncias judicial, criminal – no caso, o Supremo – e a instância política, administrativa do Conselho de Ética são independentes.  Evidentemente o clima político do órgão do Conselho de Ética vai se valer da força dada pela liminar do Supremo Tribunal Federal.  Creio que os prolongamentos que havia não vão haver mais.  Tendo em vista esse posicionamento contundente do Supremo, creio que agora o procedimento na Câmara correrá mais rápido", diz Tebet, em entrevista à Globonews. O advogado ressalta que Cunha está apenas suspenso da função de deputado, e que a decisão tomada pelo ministro do STF, embora contundente, é pr

* A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava-jato, de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara tem caráter liminar, ou seja, é provisória. * Nesta manhã, um oficial de Justiça foi à residência oficial de Cunha para entregar a notificação. * Segue marcada, para a tarde desta quinta, sessão no plenário do STF para discutir outra ação relacionada a Eduardo Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que ele seja afastado da presidência da Câmara. * Apesar de ter o mandato suspenso, Eduardo Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. * Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou argumentos de que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo". * A

A decisão foi mais comemorada ainda por lideranças do PT, já que Eduardo Cunha foi um dos principais responsáveis por dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma na Câmara.  O vice-líder do partido, Henrique Fontana, classificou a decisão do ministro Teori Zavaski como um bem para a democracia do país. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha era um cancro na presidência da Câmara dos Deputados. Aliados de Cunha evitaram comentar o afastamento do deputado.  É o caso de Paulinho da Força (SD-SP), que chegou a pedir a anistia do peemedebista após a aprovação do impeachment de Dilma na Câmara.  Segundo a assessoria do parlamentar, ele só vai comentar após se reunir com Cunha.

O pleno da Ordem dos Advogados do Brasil já tinha recomendado seu afastamento da presidência da Câmara em fevereiro por entender que ele usava o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos de investigação. O afastamento, segundo a OAB, contribui para o bom e correto trabalho das instituições. Também segundo a nota, os trabalhos contribuem para que a Câmara recupere a altivez e afasta o risco de a Presidência da República também ser manchada.   Kennedy Alencar - A Política Como Ela É

Como foi uma medida monocrática e em caráter liminar, ministro poderia ter tomado decisão antes, já que os motivos apresentados constavam no pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro.   Kennedy Alencar | A Política Como Ela É

No exterior o discurso de golpe não pegou, mas pessoas se questionavam: se o Brasil está intolerante com a corrupção, por que um político corrupto estava comandando o processo de impeachment.   Lourival Sant’Anna

É uma anomalia enorme para a democracia ter um presidente da Câmara dos Deputados réu num processo de corrupção.  Todo o país viu como Eduardo Cunha usa a instituição e os poderes que têm para s e proteger. Fazendo o Conselho de Ética de bobo, ele usa todo tipo de manobra regimental para que seu caso não seja julgado. Míriam Leitão